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A violência faz a diferença. Artigo de Renato Janine Ribeiro

"O regime democrático é a forma mais inteligente até hoje inventada para excluir, do enfrentamento político, a violência. Quem reintroduz a violência acima do estritamente necessário peca contra a democracia", escreve Renato Janine Ribeiro, professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo, em artigo publicado no jornal Valor, 17-06-2013.

Eis o artigo.

Antes da violência policial da quinta-feira, li no Facebook posts sustentando que, para fazer mudanças sociais reais, é preciso usar da violência. Manifestações pacíficas, ao gosto da classe média, não levariam a nada. No mesmo dia, à noite, os autores dessa análise, a meu ver totalmente errada, foram desmentidos pelos fatos. Porque a simpatia da opinião pública tem seguido, em boa medida, a linha de repúdio à violência. Os manifestantes que destruíram ônibus ou vidraças só fizeram sua causa perder apoio. Mas tudo mudou na quinta-feira, quando e porque a violência mudou de autor. Dessa vez a polícia agrediu sem provocação, como li nos depoimentos dos jornalistas Ivan Marsiglia, Armando Antenore e Elio Gaspari, ou da escritora Angela Lago.

Na vida social, há fatos importantes que decorrem de uma longa série causal - e outros, que surgem de uma causa fortuita, repentina, que poderia muito bem não ter existido. O Brasil é um país unificado, em vez de ter-se retalhado em várias repúblicas, por quê? Porque a família real veio para cá, num caso único de metrópole que muda para a colônia. Mas, se dom João atrasasse um só dia, os franceses o prenderiam e não teríamos unidade nacional. Ou: o PT governa o Brasil e o PSDB, São Paulo, por quê? Nos dois casos uma série longa de ações e reações lentamente foi construindo a hegemonia política de um partido no país e de outro no Estado mais populoso.

Mesmo as manifestações, decorrem do quê? De uma lenta e determinada degradação do transporte público, apesar de sua tarifa subir em valores reais (considerados os últimos vinte anos).

Reportagem do "Estado de S. Paulo" mostra que o número de ônibus não cresce desde 2004, mesmo com um aumento de 80% na quantidade de viagens efetuadas por dia pelos passageiros. Já as viagens de ônibus se reduziram em 3,5%, o que praticamente dobra a lotação por veículo.

O desconforto dos usuários só aumentou - e notem que o levantamento cobre um período de prosperidade no país, quando a vida do cidadão "da porta da rua para fora" poderia ter melhorado. Ante essa constante degradação do transporte público, era inevitável que os cidadãos se indignassem, exigindo melhoras na condução.

(Eu, pessoalmente, embora defenda uma tarifa de transporte subsidiada, a exemplo do que sucede nas capitais importantes do mundo, inclusive para desestimular o uso do veículo privado no deslocamento para o trabalho, considero que as prioridades absolutas no assunto deveriam ser maior rapidez e conforto nas viagens de ônibus). O problema vem de longe, a resposta só demorou a surgir, e deve continuar até que o tema se resolva.

Mas a violência... Eis o tema em que a causa pode ser fortuita, imediata, o tipo de coisa que poderia não ter ocorrido. Até quinta-feira, a acusação de violência era dirigida sobretudo contra os manifestantes. Obviamente não eram violentos todos os manifestantes, mas entre eles havia quem usasse da violência - e a sociedade não simpatiza com quem desrespeita a integridade física dos demais.

Ouvi afirmações irresponsáveis, como a famosa frase, atribuída a Lênin, sobre a omelete que não se faz sem quebrar ovos (o problema é que, se a omelete não sair, os ovos foram quebrados à toa; a violência, sem bons resultados, é apenas violência - gratuita, inútil). E tudo mudou quando mudou de lado a violência. O que aconteceu, aparentemente, porque um pelotão da tropa de choque de repente - após o próprio comandante da PM ter dado parabéns aos manifestantes - atacou um grupo de pessoas nos entornos da rua Maria Antônia. Isso poderia perfeitamente não ter acontecido (como, por outro lado, poderiam não ter acontecido as destruições de ônibus ou de vidraças).

Quem for violento perde o apoio da sociedade

Ou será que isso tinha que acontecer? Se as manifestações não têm liderança clara e distinta, é natural que possam ser transbordadas por criminosos infiltrados nelas. Se a PM não tem um treinamento impecável para manter o sangue frio e lidar democraticamente com manifestantes, é lógico que possa agredir, atuando muito além do que lhe facultam a lei e a decência. É mais fácil resolver o segundo problema do que o primeiro. Manifestações sem líderes são uma conquista - democrática - dos últimos anos.

A Primavera Árabe assim foi. A praça Tahrir, no Cairo, e a praça Taksim, em Istambul, são dois emblemas desses movimentos altamente capilares que, para cada vez mais de nós, são a cara de um espirito democrático que desconfia da manipulação por líderes. Já as polícias militarizadas são organismos hierarquizados. Temos assim duas formas de sociabilidade totalmente opostas. Uma é fluida e livre, outra é organizada e rígida. Uma é a vida da sociedade buscando a liberdade, outra é ação do Estado para manter a ordem. As duas são necessárias, mas a segunda tem de levar em conta a primeira, porque Estado e polícia só existem para a sociedade.

Tudo agora depende do que vai acontecer esta segunda-feira. É bem provável que quem for mais violento perca a luta pela opinião pública. Se a polícia for novamente brutal, a manifestação terá vencido. Se manifestantes, ainda que minoritários, depredarem, e a polícia conseguir controlar a situação sem espancamentos e tiros, será outro o desfecho. Isso podem parecer detalhes, e de fato não afetam o mérito das visões sobre o transporte público que hoje temos. Mas detalhes significam muito na vida política. O regime democrático é a forma mais inteligente até hoje inventada para excluir, do enfrentamento político, a violência. Quem reintroduz a violência acima do estritamente necessário peca contra a democracia.

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