Reforma trabalhista do México põe à prova Peña Nieto

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Por: Jonas | 27 Outubro 2012

Os partidos da esquerda e da direita do México colocaram em aperto Enrique Peña Nieto, o mandatário eleito. O priista, que assumirá a presidência do México no dia primeiro de dezembro, nos próximos dias, terá que resolver como sair, com o menor prejuízo possível, da armadilha que se converteu uma iniciativa de reforma trabalhista que, além de buscar a modernização das relações entre patrões e trabalhadores, colocará à prova os alcances de sua vocação democrática.

A reportagem é de Salvador Camarena, publicada no jornal El País, 25-10-2012. A tradução é do Cepat.

O Congresso eleito no último dia primeiro de julho, instalou-se no dia primeiro de setembro. Nesse mesmo dia, o presidente Felipe Calderón enviou aos legisladores uma iniciativa para atualizar, depois de quatro décadas, a Lei Federal do Trabalho. Além de flexibilizar a contratação e a demissão de empregados, situação que alguns aplaudem e outros lastimam, a proposta trabalhista de Calderón obrigava os sindicatos a escolher seus líderes por voto livre, direto e secreto, e continha regras para que estes prestassem contas sobre a administração do dinheiro de seus associados.

Uma vez que foi enviada à Câmara de Deputados, na qualidade de “iniciativa preferencial”, a reforma tinha que ser votada em 30 dias. No limite desse prazo, os deputados aprovaram a proposta do presidente panista, não sem antes tirar, por responsabilidade do PRI, os separados que incomodavam os líderes sindicais: aqueles que cobravam uma transferência econômica e garantiam o voto livre. Podada, a iniciativa passou ao Senado, casa que por sua vez teria o mesmo prazo para ratificar ou modificar o aprovado pelos deputados.

A história deu um giro quando usualmente opositores, os senadores do Partido Ação Nacional e dos partidos de esquerda (da Revolução Democrática, do Trabalho e Movimento Cidadão) se aliaram para devolver à reforma os oito artigos que obrigam a democratização da vida sindical.

Na sessão de terça-feira, data programada para votar, quando os priistas viram que a direita e a esquerda tinham a maioria assegurada, os senadores do PRI apoiaram, na última hora, como um mal menor, que fosse modificado o artigo 364, que regulamenta a transparência na vida sindical. Apesar disso, os priistas não puderam impedir que com 67 votos a favor versus 61 contra, o Senado aprovasse a reforma em seus termos mais ambiciosos.

Agora, a reforma voltará à Câmara de Deputados, para que estes ratifiquem ou descartem as mudanças do Senado. Esta operação cancela o prazo que obrigava os legisladores a resolverem em 30 dias o destino da iniciativa, mas ao mesmo tempo encarecerá os custos políticos para o PRI, caso rejeite as mudanças da Câmara Alta.

Junto com dois partidos satélites, também chamados no México como rêmoras, o PRI pode ter a maioria na Câmara de Deputados. Aliado de líderes sindicais que são motivos de escândalo, por suas obscuras transações – no fim de semana, dois dos mais velhos e criticados: Elba Esther Gordillo e Carlos Romero Deschamps, do magistério e dos petroleiros, respectivamente, reelegeram-se por mais seis anos -, o partido que retorna ao poder, depois de 12 anos de Governo panista, pode fazer com que a iniciativa trabalhista seja descartada ou novamente recortada. As duas saídas seriam vistas, por alguns setores, como a rendição de Peña Nieto aos poderosos líderes sindicais, uma imagem que se distância da oferta de modernidade com a qual o priista se comprometeu, durante a campanha eleitoral em que saiu vencedor. Nos próximos dias, o presidente eleito terá a oportunidade de mostrar sua habilidade política, e será visto como se resolve uma reforma cujos méritos seriam de Calderón, enquanto os defeitos seriam todos seus.

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