Tribunal mantém suspensa a obra da Usina de Teles Pires

Revista ihu on-line

Ontologias Anarquistas. Um pensamento para além do cânone

Edição: 543

Leia mais

Ontologias Anarquistas. Um pensamento para além do cânone

Edição: 543

Leia mais

Ontologias Anarquistas. Um pensamento para além do cânone

Edição: 543

Leia mais

Vilém Flusser. A possibilidade de novos humanismos

Edição: 542

Leia mais

Vilém Flusser. A possibilidade de novos humanismos

Edição: 542

Leia mais

Vilém Flusser. A possibilidade de novos humanismos

Edição: 542

Leia mais

Planos de saúde e o SUS. Uma relação predatória

Edição: 541

Leia mais

Planos de saúde e o SUS. Uma relação predatória

Edição: 541

Leia mais

Planos de saúde e o SUS. Uma relação predatória

Edição: 541

Leia mais

Mais Lidos

  • Os Arautos do Evangelho não reconhecem o Comissário do Vaticano, dom Raymundo Damasceno Assis

    LER MAIS
  • Pacto das Catacumbas pela Casa Comum. Por uma Igreja com rosto amazônico, pobre e servidora, profética e samaritana

    LER MAIS
  • A virada autoritária de Piñera. O fracasso de um governo incompetente e corrupto

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


close

FECHAR

Enviar o link deste por e-mail a um(a) amigo(a).

Enviar

03 Agosto 2012

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região ratificou a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso e manteve a suspensão das obras da Usina de Teles Pires na divisa entre o Pará e Mato Grosso.

A 5.ª turma do TRF seguiu o voto do relator do recurso, desembargador Souza Prudente, e determinou, por unanimidade, a paralisação imediata do empreendimento, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

A reportagem é de Fátima Lessa e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 03-08-2012.

Com essa decisão, fica mantida a decisão de primeira instância que havia, em março deste ano, suspendido a licença de construção da usina e determinado a imediata paralisação da obra. É a terceira paralisação em menos de dez meses.

A Justiça Federal, do Mato Grosso, concedeu liminar, a pedido do MPF/MT, que invalidou a licença de instalação e suspendeu as obras, em especial as detonações de rochas naturais no Salto Sete Quedas, região tida como sagrada pelos índios. Para os procuradores do MPF no MT e no Pará que acompanham o caso, a Companhia Hidrelétrica descumpriu a Constituição Federal, já que não houve autorização do Congresso Nacional para a realização da obra em terras indígenas.

Contra essa decisão, a Companhia Hidrelétrica Tele Pires S/A (CHTP) recorreu ao TRF, pedindo a derrubada da liminar e a continuidade do empreendimento. Sustentava que as comunidades indígenas foram ouvidas e que foram cumpridas todas as condicionantes impostas para a concessão da licença de instalação.

Consulta

O MPF/MT pediu a manutenção da sentença e da suspensão das obras por acreditar que a falta de consulta prévia às comunidades indígenas e a ausência de cuidado em relação ao Salto Sete Quedas mostram que não foram atendidas as recomendações da Funai. De acordo com o MPF, "não houve, durante o processo de licenciamento, a oitiva das comunidades indígenas. Além disso, não foram cumpridas as condicionantes de realização da obra".

Na região do Teles Pires, a previsão é a instalação de até seis hidrelétricas - São Manoel (747 MW), Teles Pires (1820 MW), Colíder (342 MW), Sinop (416), Magessi (53 MW), e Foz do Apiacás no rio Apiacás (275 MW). A previsão é que esse conjunto de obras movimente cerca de R$ 20 bilhões e mais de 20 mil empregos diretos nos próximos anos.

As duas usinas que já estão em construção são as de Teles Pires e Colíder. A Teles Pires será construída no Rio Teles Pires, afluente do rio Tapajós, na fronteira dos Estados do Pará e Mato Grosso, nos municípios de Jacareacanga (PA) e Paranaíta (MT).

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Tribunal mantém suspensa a obra da Usina de Teles Pires - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV