Tribunal mantém suspensa a obra da Usina de Teles Pires

Mais Lidos

  • “Os israelenses nunca terão verdadeira segurança, enquanto os palestinos não a tiverem”. Entrevista com Antony Loewenstein

    LER MAIS
  • Golpe de 1964 completa 60 anos insepulto. Entrevista com Dênis de Moraes

    LER MAIS
  • “Guerra nuclear preventiva” é a doutrina oficial dos Estados Unidos: uma visão histórica de seu belicismo. Artigo de Michel Chossudovsky

    LER MAIS

Revista ihu on-line

Zooliteratura. A virada animal e vegetal contra o antropocentrismo

Edição: 552

Leia mais

Modernismos. A fratura entre a modernidade artística e social no Brasil

Edição: 551

Leia mais

Metaverso. A experiência humana sob outros horizontes

Edição: 550

Leia mais

03 Agosto 2012

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região ratificou a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso e manteve a suspensão das obras da Usina de Teles Pires na divisa entre o Pará e Mato Grosso.

A 5.ª turma do TRF seguiu o voto do relator do recurso, desembargador Souza Prudente, e determinou, por unanimidade, a paralisação imediata do empreendimento, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

A reportagem é de Fátima Lessa e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 03-08-2012.

Com essa decisão, fica mantida a decisão de primeira instância que havia, em março deste ano, suspendido a licença de construção da usina e determinado a imediata paralisação da obra. É a terceira paralisação em menos de dez meses.

A Justiça Federal, do Mato Grosso, concedeu liminar, a pedido do MPF/MT, que invalidou a licença de instalação e suspendeu as obras, em especial as detonações de rochas naturais no Salto Sete Quedas, região tida como sagrada pelos índios. Para os procuradores do MPF no MT e no Pará que acompanham o caso, a Companhia Hidrelétrica descumpriu a Constituição Federal, já que não houve autorização do Congresso Nacional para a realização da obra em terras indígenas.

Contra essa decisão, a Companhia Hidrelétrica Tele Pires S/A (CHTP) recorreu ao TRF, pedindo a derrubada da liminar e a continuidade do empreendimento. Sustentava que as comunidades indígenas foram ouvidas e que foram cumpridas todas as condicionantes impostas para a concessão da licença de instalação.

Consulta

O MPF/MT pediu a manutenção da sentença e da suspensão das obras por acreditar que a falta de consulta prévia às comunidades indígenas e a ausência de cuidado em relação ao Salto Sete Quedas mostram que não foram atendidas as recomendações da Funai. De acordo com o MPF, "não houve, durante o processo de licenciamento, a oitiva das comunidades indígenas. Além disso, não foram cumpridas as condicionantes de realização da obra".

Na região do Teles Pires, a previsão é a instalação de até seis hidrelétricas - São Manoel (747 MW), Teles Pires (1820 MW), Colíder (342 MW), Sinop (416), Magessi (53 MW), e Foz do Apiacás no rio Apiacás (275 MW). A previsão é que esse conjunto de obras movimente cerca de R$ 20 bilhões e mais de 20 mil empregos diretos nos próximos anos.

As duas usinas que já estão em construção são as de Teles Pires e Colíder. A Teles Pires será construída no Rio Teles Pires, afluente do rio Tapajós, na fronteira dos Estados do Pará e Mato Grosso, nos municípios de Jacareacanga (PA) e Paranaíta (MT).

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Tribunal mantém suspensa a obra da Usina de Teles Pires - Instituto Humanitas Unisinos - IHU