''Os bispos devem ser responsabilizados'', diz membro da Cúria Romana

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10 Fevereiro 2012

Para todos os críticos que clamavam por uma maior responsabilização dos bispos católicos que cometeram equívocos nos casos de abuso sexual, o principal promotor do Vaticano tinha na manhã desta quarta-feira, 8 de fevereiro, tinha uma mensagem simples: vocês estão absolutamente certos.

A reportagem é de John L. Allen Jr., publicada no sítio National Catholic Reporter, 08-02-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

"Precisamos estar vigilantes na escolha dos candidatos para o importante papel de bispo e também precisamos usar as ferramentas que o direito canônico e a tradição nos dão para a responsabilização dos bispos", disse o monsenhor maltês Charles Scicluna (foto).

Como exemplo, Scicluna disse sem rodeios que simplesmente "não é aceitável" que os bispos ignorem os protocolos antiabuso estabelecidos pelo Vaticano ou pela sua conferência episcopal. Ele disse que a Igreja da Irlanda, para citar um exemplo, "pagou um preço muito alto pelos erros de alguns de seus pastores".

Scicluna estava aparentemente se referindo, pelo menos em parte, a um duro relatório do governo de 2011 sobre a diocese irlandesa de Cloyne, que constatou que tanto a lei civil quanto os procedimentos eclesiais para o tratamento das denúncias de abuso sexual foram desrespeitados ainda em 2009.

"Quando os padrões estabelecidos não são seguidos, isso é inaceitável", disse.

Scicluna afirmou que já há, na verdade, prescrições na lei da Igreja para sancionar os bispos por "negligência e malícia no exercício dos seus deveres", sugerindo que essa disposição deve ser aplicada mais vigorosamente (ele parecia estar se referindo ao cânone 128 do Código de Direito Canônico, que afirma: "Quem ilegitimamente causar dano a outrem com um ato jurídico, e mesmo com qualquer outro ato realizado com dolo ou culpa, tem obrigação de reparar o dano causado").

Scicluna também observou que, quando o Direito Canônico especifica penalidades que podem ser impostas sobre o "clero", isso inclui os bispos, assim como padres e diáconos – embora, afirmou, o fato de elas se aplicarem também aos bispos é, às vezes, "ignorado".

"A responsabilização eclesial deve ser mais desenvolvido", disse. "Eu concordo com vocês sobre isso".

Scicluna fez essas declarações aos repórteres como parte de um simpósio de quatro dias sobre a crise dos abusos sexuais intitulado Rumo à cura e à renovação, que está sendo realizado na universidade jesuíta Gregoriana, de Roma. O encontro reúne cerca de 100 bispos e superiores religiosos de todo o mundo, em conjunto com especialistas em proteção às crianças.

Scicluna atua como o Promotor de Justiça da Congregação para a Doutrina da Fé, cargo que assumiu sob o então cardeal Joseph Ratzinger, hoje Papa Bento XVI. Com efeito, isso faz de Scicluna o "procurador distrital" do Vaticano sobre os casos de abuso sexual. Dentre outras coisas, ele foi o responsável pela investigação do falecido padre Marcial Maciel Degollado, fundador dos Legionários de Cristo, o que levou a um decreto de 2006 que restringia Maciel a uma vida de "oração e penitência".

Pressionado para se deter mais no tema da responsabilização dos bispos, Scicluna mediu suas palavras. Sem "redefinir a Igreja, que sempre será hierárquica", afirmou, é igualmente claro que o poder deve se unir à responsabilidade.

"Os bispos são responsáveis perante o Senhor, mas também ao seu povo", disse Scicluna durante o encontro com a mídia. "Eles devem uma boa administração ao seu povo".

Observando que a lei da Igreja reserva ao papa o poder de impor sanções a um bispo, Scicluna pareceu sugerir que o núncio (ou embaixador) papal em vários países poderia desempenhar um papel maior ao incentivar o papa a agir.

"O núncio em um país representa as preocupações do Santo Padre para essa Igreja local, mas ele também tem o dever de ouvir o povo a fim de transmitir as preocupações da Igreja local ao Santo Padre", comentou Scicluna.

Scicluna rejeitou as sugestões de que a lei da Igreja tal como se apresenta não tem mecanismos adequados de responsabilização dos bispos.

"Não é uma questão de mudar as leis, mas sim de aplicar as que temos", disse.

Ele acrescentou que uma aplicação mais rigorosa da lei deveria deixar claro que "há comportamentos que não são compatíveis com o fato de ser um bom pastor".

Scicluna também afirmou que os bispos têm uma responsabilidade "moral, senão legal", de consultar especialistas na tomada de decisões, como responder adequadamente às denúncias de abuso sexual.

Ele observou que seu chefe na Congregação para a Doutrina da Fé, o cardeal norte-americano William Levada, já alertara para uma abordagem "exclusivamente em termos do Direito Canônico" para o problema dos abusos, e Scicluna disse que acrescentaria o perigo de uma "resposta exclusivamente hierárquica".

"A hierarquia deve ouvir os especialistas", afirmou. Por exemplo, disse Scicluna, "precisamos da contribuição dos psicólogos para nos ajudar".

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