TRT julga ilegal greve na Abreu e Lima

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29 Março 2011

A greve dos trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima e da Petroquímica Suape foi considerada ilegal pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6.ª Região (TRT-6), em julgamento de dissídio coletivo realizado ontem, no Recife. O TRT-6 determinou o retorno ao trabalho na manhã de hoje, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Os grevistas também devem compensar os dias parados, já que o tribunal não determinou a obrigatoriedade de pagamento dos salários pelos dias em greve.

A reportagem é de Angela Lacerda e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 30-03-2011.

As reivindicações econômicas dos trabalhadores foram conquistadas. O TRT-6 concedeu o pagamento de 100% sobre as horas extras dos sábados e vale-alimentação de R$ 160 com efeito retroativo - a partir de 1.º de março. As empresas ofereciam 80% e R$ 130. Os trabalhadores recebiam 70% sobre a hora extra do sábado e vale de R$ 80.

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada (Sintepav-PE) entra com recurso hoje com pedido de efeito suspensivo do desconto dos dias parados. "Vamos pedir para que este ponto seja discutido na data-base da categoria, em 1.º de agosto", disse o presidente do Sintepav-PE, Aldo Amaral, que considerou positiva a decisão judicial em relação às horas extras do sábado e ao vale-alimentação. "Se os trabalhadores retornarem ao trabalho, acredito que possamos negociar o abono dos dias de greve."

O retorno ao trabalho será decidido hoje de manhã, pelos trabalhadores, em assembleia na portaria do canteiro de obras da refinaria, no complexo industrial portuário de Suape, no município de Ipojuca.

Os empregados do consórcio Conest (Odebrecht e OAS) que prestam serviços à Refinaria Abreu e Lima entraram em greve no dia 17. No dia seguinte, a paralisação se estendeu a todos os 20 consórcios e empresas que trabalham na refinaria, atualmente o maior investimento da Petrobrás em construção. Os trabalhadores da Petroquímica Suape aderiram ao movimento há uma semana. A Federação Nacional dos Trabalhadores na Construção Pesada estima que 34 mil trabalhadores aderiram à greve.

Os dois empreendimentos estão incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e representam, juntos, investimentos de US$ 16 bilhões.

Destaques

US$ 16 bi
é o quanto de investimentos representam, juntas, a Refinaria Abreu e Lima e a Petroquímica Suape

100%
sobre as horas extras dos sábados e vale-alimentação de R$ 160 com efeito retroativo a partir de 1º de março foram concedidos pelo TRT-6

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