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02 Junho 2018

Bolsa Família não foi ampliado pelo atual governo.

O comentário é de Eduardo Matarazzo Suplicy, Doutor em economia pela Universidade Estadual de Michigan (EUA), vereador (PT) de São Paulo e ex-senador (1991-2014) e Tatiana Roque, professora do Instituto de Matemática e da pós-graduação em filosofia da UFRJ, publicado por Folha de S. Paulo, 31-05-2018.

Eis o texto.

Em seu artigo "Dois Anos de Avanços", publicados nesta Folha (15/5), o presidente Michel Temer faltou com a verdade ao mencionar que "o Bolsa Família está mais amplo —atende hoje 160 mil famílias a mais do que as 14 milhões do seu recorde anterior, em 2014".

Segundo o próprio Ministério de Desenvolvimento Social, em julho de 2014, 14.204.279 famílias receberam o auxílio. O valor médio foi de R$ 169,41, o que gerou um gasto naquele mês de R$ 2.406.363.186. O último dado disponível de 2018, divulgado pelo próprio MDS, é que, em abril deste ano, o número de famílias beneficiadas foi de 13.772.904, que receberam R$ 177,71, perfazendo um gasto de R$ 2.447.602.356.

Além de o número de famílias ser menor em 2018, ao se ajustar o gasto de julho de 2014 pelo INPC, de 24,75% até abril de 2018, teremos um valor corrigido de R$ 3.002.015.559,43. Ou seja, gastou-se menos com o programa em abril de 2018 do que em julho de 2014. Mesmo se considerarmos o reajuste de 5,67% no valor do benefício, anunciado pelo governo para vigorar a partir de julho, o gasto deverá ser de R$ 2.586.413.642,16, valor menor do que os patamares mais altos do governo Dilma.

É enganosa, portanto, a afirmação de Michel Temer de que "o benefício alcançou seu maior poder de compra" em seu governo.

O gasto com o Bolsa Família representa hoje em torno de 0,6% do PIB, longe de figurar entre as maiores despesas do governo. Só com Defesa gasta-se 1,4% do PIB, tendo o Brasil aumentado os gastos militares, de 2016 para 2017, em 6,7%, alcançando US$ 29,3 bilhões.

É uma questão de prioridades, escolhas que indicam o grau de preocupação social de um governante. Segundo os dados da Pnad do IBGE, o número de pessoas em situação de extrema pobreza aumentou 11,2% de 2016 para 2017.

Os 10% mais ricos detêm 43,3% dos rendimentos do país, ao passo que os 10% mais pobres, só 0,7%. O aumento da pobreza extrema, somado à diminuição de gastos com saúde, deixa parte da população em estado de ainda maior vulnerabilidade.

Segundo o IBGE, a taxa de subutilização da força de trabalho, no primeiro trimestre de 2018, subiu para 24,7%, o que representa o recorde de 27,7 milhões de pessoas. O aumento da criminalidade violenta também está relacionado a esses fatores. É inevitável que a Emenda Constitucional do teto de gastos públicos aprofunde ainda mais esse abismo social.

Para erradicar a pobreza e diminuir a desigualdade, defendemos a implantação da Renda Básica de Cidadania, já aprovada por todos os partidos no Congresso e sancionada pelo presidente Lula em janeiro de 2004. Diz a Lei 10.835/2004 que a RBC deve ser implementada por etapas, começando pelos mais necessitados. O Bolsa Família consiste, portanto, em uma fase do projeto, e deve ser ampliado.

O objetivo de implantar a RBC está no programa do PT e sendo debatido no PSOL. Ciro Gomes se pronunciou favoravelmente ao projeto, que ganha adeptos ao centro e no espectro liberal. Persio Arida, coordenador da equipe econômica de Geraldo Alckmin, defendeu a renda mínima universal em entrevista recente. O mesmo fez o ex-presidente Fernando Henrique no livro "Crise e Reinvenção da Política no Brasil". Marina Silva abraçou a RBC já em 2014.

Além de reduzir a pobreza, a desigualdade e a violência, a Renda Básica de Cidadania é um caminho para reconstruir um pacto pelos direitos sociais. As inseguranças no mundo do trabalho produzem ansiedade nos jovens quanto ao futuro.

Ao invés de reduzir o Bolsa Família, como Temer faz, é preciso que os próximos governos assumam o compromisso de ampliá-lo em direção à RBC. As experiências ao redor do mundo oferecem ideias às quais o Brasil pode se somar como protagonista em um novo ciclo de políticas sociais.

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