O jornalista Rodrigo de Almeida comenta em artigo publicado pelo sítio do Ig, 20-01-2014, o relançamento da obra de Elio Gaspari sobre a ditadura militar no Brasil.

Eis o artigo.

As centenas de comentaristas que, enfurecidos, criticaram duramente o artigo anterior (Por que os militares de hoje não admitem os crimes cometidos pela ditadura)  precisam ler – ou reler – a série de quatro livros do jornalista Elio Gaspari sobre a ditadura, relançados este ano pela editora Intrínseca: A ditadura envergonhada, A ditadura escancarada, A ditadura encurralada e A ditadura derrotada. Não são as únicas, claro, mas possivelmente são as mais completas obras sobre o regime militar, sua violência e sua anarquia, do nascimento à morte.

Aqueles que se expressaram protegidos por nomes ou e-mails falsos, ou a maioria corajosa que escancarou seu apoio aos militares e à ditadura de 21 anos, podem debruçar-se especialmente sobre o segundo volume, A ditadura escancarada. Há ali algumas histórias que lhes podem ser instrutivas.

As 53 marcas de Chael

Uma dessas histórias é de Chael Charles Schreier, estudante da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia, em São Paulo, abandonara o curso em 1968 para tornar-se o Joaquim, da organização armada VAR-Palmares. Tinha 23 anos e participara de pelo menos um assalto a banco. Foi preso em novembro de 1969, junto com dois companheiros de organização, o casal Maria Auxiliadora (ou Francisca) e Antonio Roberto Espinosa (ou Bento).

A primeira sessão de tortura foi coletiva: Chael foi obrigado a beijar o corpo de Maria Auxiliadora. Espinosa teve a cabeça empurrada entre os seus seios. Levaram os dois rapazes para outra sala. Francisca foi deitada no chão molhado, e assim aplicaram-lhe os primeiros choques elétricos. Ela recebia golpes de palmatória nos seios, e uma pancada abriu-lhe um ferimento na cabeça. Espinosa tomou choques com fios ligados à corrente elétrica de uma tomada de parede, amarraram-lhe a genitália numa corda e fizeram-no correr pela sala. A pancadaria acabou na madrugada, quando Chael parou de gritar.

No dia seguinte havia um cadáver na 1a Companhia da Polícia do Exército.

Quando isso ocorria, normalmente fechava-se o caixão, proclamava-se o suicídio e sepultava-se o morto. Mas com o corpo de Chael o procedimento rotineiro não pôde ser seguido: o diretor do Hospital Central do Exército, general Galeno da Penha Fraco, não aceitou o corpo como se tivesse entrado vivo e determinou que se procedesse à autópsia.

Foi a mais detalhada necropsia do regime, assinado pelo major-médico Oswaldo Caymmi Ferreira, chefe do serviço legista do HCE, e pelo capitão Guilherme Achilles de Faria Mello. Segundo os legistas, Chael Schreier tinha 53 marcas de pancada. Estava todo lanhado, com um corte no queixo suturado por cinco pontos. Tinha uma hemorragia na cabeça e sangue “em todos os espaços” do abdômen. O intestino foi extensamente rompido. O tórax estava deprimido. Dez costelas, quebradas.

A descrição do torturador

Num depoimento ao repórter Alexandre Oltramari, da revista Veja, em dezembro de 1998, o tenente Marcelo Paixão de Araújo, torturador do 12o Regimento de Infantaria  de Belo Horizonte de 1968 a 1971, descrevia o método do aparelho de repressão:

“A primeira coisa era jogar o sujeito no meio de uma sala, tirar a roupa dele e começar a gritar para ele entregar o ponto (lugar marcado para encontros), os militantes do grupo. Era o primeiro estágio. Se ele resistisse, tinha um segundo estágio, que era, vamos dizer assim, mais porrada. Um dava tapa na cara. Outro, soco na boca do estômago. Um terceiro, soco no rim. Tudo para ver se ele falava. Se ele não falava, tinha dois caminhos. Dependia muito de quem aplicava a tortura. Eu gostava muito de aplicar a palmatória. É muito doloroso, mas faz o sujeito falar. Eu era muito bom na palmatória. (…) Você manda o sujeito abrir a mão. O pior é que, de tão desmoralizado, ele abre. Aí se aplicam dez, quinze bolos na mão dele com força. A mão fica roxa. Ele fala. A etapa seguinte era o famoso telefone das Forças Armadas. (…) É uma corrente de baixa amperagem e alta voltagem. (…) Eu gostava muito de ligar nas duas pontas dos dedos. Pode ligar numa mão e na orelha, mas sempre do mesmo lado do corpo. O sujeito fica arrasado. O que não se pode fazer é deixar a corrente passar pelo coração. Aí mata. (…) O último estágio em que cheguei foi o pau-de-arara com o choque. Isso era para o queixo-duro, o cara que não abria nas etapas anteriores. Mas pau-de-arara é um negócio meio complicado. (…) O pau-de-arara não é vantagem. Primeiro, porque deixa marca. Depois, porque é trabalhoso. Tem de montar a estrutura. E terceiro, é necessário tomar conta do indivíduo porque ele pode passar mal.”

O arquivo de Gaspari

Inicialmente lançados em 2002 e 2004 pela Companhia das Letras, os livros foram levados por Gaspari para a editora Intrínseca, que encarou o projeto do site “Arquivos da Ditadura” e deu peso à reedição, revista e ampliada, tanto impressas quanto em e-books. Os quatro volumes — que se dividem em duas partes, As ilusões armadas e O Sacerdote e o Feiticeiro — já estão disponíveis em formato eletrônico, enriquecidos de documentos, fotos adicionais, áudios inéditos e vídeos. E, em fevereiro, sairão os livros impressos.

Gaspari é um dos gênios da raça do jornalismo brasileiro. Além da independência intelectual diante de partidos e políticos — o que lhe garante credibilidade para ser levado a sério e lhe permite espaço e autoridade para criticar e elogiar situação e oposição — ele tem uma memória prodigiosa, paciência exemplar e incomparável apego a detalhes que passariam despercebidos ao mais detalhista dos repórteres.

Durante mais de 30 anos de pesquisa, Gaspari reuniu um enorme acervo de documentos. Graças também às suas relações com o general Golbery do Couto e Silva, o poderoso chefe da Casa Civil do presidente Ernesto Geisel e artífice, com este, do processo de abertura “lenta, gradual e segura” do regime que ajudaram a criar. O jornalista herdou o diário do secretário de Golbery, Heitor de Aquino Ferreira, e o próprio Arquivo Golbery.

Os documentos de Gaspari estarão integralmente disponíveis no site Arquivos da Ditadura, mas alguns já começaram a aparecer no projeto. É o caso da gravação, revelada no início deste ano, em que o presidente norte-americano John Kennedy questiona, numa reunião na Casa Branca, se os Estados Unidos poderiam “intervir militarmente” no Brasil para depor o presidente João Goulart.

O ódio

Há mais. O próprio Centro de Informações do Exército, numa referência elíptica aos suplícios, qualificou-os como “ações que qualquer justiça do mundo qualificaria de crime”.Oficiais do DOI do Rio atendiam ao telefone em nome da “Funerária Boa Morte” e nele um torturador disse a uma jovem, durante uma Sexta-feira Santa, que sofreria como Jesus Cristo. Em São Paulo, o agente Campão informava: “Meu nome é Lúcifer”. E, no Ceará, um torturador disse: “Aqui não é o exército, nem marinha, nem aeronáutica. Aqui é o inferno”.

Na Polícia do Exército da Vila Militar, um sargento mostrava a cancela do quartel e dizia: “Dali pra dentro Deus não entra. Se entrar, a gente dependura no pau-de-arara”.

É possível que tais histórias (e muitas outras que se contam em detalhes ainda mais graves, como no livro resultado do projeto Brasil: nunca mais) soem coisa pequena para os comentaristas enfurecidos — a maioria defensora da volta da ditadura militar e crítica ardente da democracia conduzida pelo PT.

O que impressiona não é a rudeza dos comentários, nem as palavras virulentas para descrever o colunista e o autor do artigo da revista Brasileiros, no qual a coluna se baseou.

É curioso e divertido ler referências até a idade do colunista e a impossibilidade, na visão de alguns comentaristas, de tratar de um assunto em cujo contexto não se viveu. (Pedindo perdão por ter nascido tão tarde e de ter menos de 40 anos, o colunista questiona: se estiver certa tal tese, não pode haver, no presente, biógrafo de Abraham Lincoln ou especialistas em assuntos do Império brasileiro?).

Também não chega a surpreender a convicção com que se desmerece qualquer pedido de revisão do passado. Tampouco a tradicional exigência de condicionar essa revisão à aceitação dos crimes cometidos pelo terrorismo das organizações.

Chama a atenção é o ódio instalado no território livre do debate político nacional. Não foram poucos os que não só pediram a volta dos militares ao poder, como também os que criticaram o regime militar por ter feito o “serviço incompleto”. Defenderam a tortura e mesmo a morte dos militares terroristas do passado e dos governantes petistas do presente. Se adotadas tais práticas, estaríamos livres, segundo esse argumento, da “bandalheira” atual.

Um deles diz torcer para que aqueles “que deveriam ser mortos fiquem bem vivos para estuprar sua mãe, mulher e filhas e dar um tom de realidade as (sic) palavras erronia (sic) que consegue dizer”.

A tortura quebrou o terror

É preciso reconhecer: a tortura nos porões da ditadura ajudou a destruir as organizações armadas. A quebra do terror começou em julho de 1969, a partir da centralização das atividades de polícia política dentro do Exército.

No fim de junho de 1970 estavam desestruturadas todas as organizações que algum dia chegaram a ter mais de cem militantes. “A unificação de esforços colaborou para o trabalho da ‘tigrada’”, escreve Elio Gaspari em A ditadura escancarada, “mas foi o porão que lhe garantiu o sucesso”.

Segundo o projeto Brasil: nunca mais (tomo V, volume 1: a tortura), foram 308 as denúncias de torturas apresentadas por presos políticos às cortes militares. Em 1969 elas somaram 1027. Em 70, 1206.

Nos 23 meses que vão de agosto de 1968 ao fim do primeiro semestre de 1970 houve ações terroristas de grande escala: o assalto ao trem pagador da ferrovia Santos-Jundiaí, pela ALN; o ataque ao QG do II Exército, pela VPR; o assassinato do capitão Chandler, pela VPR; o roubo do cofre do governador Adhemar de Barros, pela VAR-Palmares, derivada da VPR e do Colina; e o sequestro do embaixador Charles Elbrick, pelo condomínio da Dissidência Universitária com a ALN.

Essas cinco ações foram organizadas por quatro grupos, e delas participaram 46 militantes. Elio Gaspari fez um levantamento do destino de 44 deles, cuja conclusão é reveladora: no fim de junho de 1970, seis estavam mortos, 21 presos e dez haviam deixado o Brasil. Dos sete restantes, dois morreriam e um seria capturado antes do final de 1970. Sobravam quatro. Dois estavam desconectados das organizações e outro exilou-se em 1971. Vivo e atuante, só um, que seguira para Cuba. Retornou ao Brasil e foi assassinado em 1972. A repressão, sabemos, venceu.

“Confissões não se conseguem com bombons”

Os defensores da repressão como resposta às ações terroristas de combate à ditadura adotam argumentos falaciosos.

Em primeiro lugar, uma observação: a tortura tornou-se matéria de ensino e prática rotineira dentro da máquina militar de pressão política da ditadura por conta de uma antiga associação de dois conceitos. O primeiro relaciona-se com a concepção absolutista da segurança da sociedade. Vindo da Roma antiga (“A segurança pública é a lei suprema”), esse conceito desemboca nos porões: “Contra a Pátria não há direitos”, informava uma placa pendurada no saguão dos elevadores da polícia paulista. Ou seja, o País está acima de tudo, portanto tudo vale contra aqueles que o ameaçam.

O segundo conceito associa-se à funcionalidade do suplício. A retórica dos vencedores sugere uma equação simples: havendo terroristas, os militares entram em cena, o pau canta, os presos falam, e o terrorismo acaba.

A argumentação pró-tortura e antiterrorismo, sugere Gaspari, confunde método com resultado. Apresenta o desfecho (o fim do terrorismo) como justificativa do meio que o regime não explicitava (a tortura). Arma um silogismo: é preciso acabar com o terrorismo, a tortura acabou com o terrorismo, logo fez-se o que era preciso.

Para presidentes, ministros, generais e torcionários, o crime não estava na tortura, mas na conduta do prisioneiro. É o silêncio, acreditavam eles, que lhe causa os sofrimentos inúteis que podem ser instantaneamente suspensos através da confissão. Como argumentava o bispo de Diamantina, d. Geraldo de Proença Sigaud, “confissões não se conseguem com bombons”.

Quando internautas pedem punição similar aos militantes armados, ignoram um detalhe importante: os torturadores raramente são mencionados nos inquéritos, e em certos casos nem sequer suas identidades são conhecidas. Seus crimes, porém, entram nos autos pela narrativa das vítimas ou mesmo pelas análises periciais.

Muitas vezes, a ponta da verdade emerge da mentira encoberta por histórias inverossímeis. É casos do preso que morreu num tiroteio numa determinada esquina enquanto os moradores do lugar testemunharam que nela jamais se disparou um tiro. Ou ainda o cidadão de mais de 1,80m de altura, pesando quase cem quilos, que teria conseguido fugir do banco traseiro de um Volkswagen enquanto era escoltado por três soldados da Polícia do Exército.

Veja também:

• Ciclo do IHU sobre os 50 anos do golpe