O surgimento de uma nova sintaxe e a recusa a um sistema corrompido. Entrevista especial com Fernando Magalhães

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18 Julho 2013

"O problema agora é saber se a multidão vai permanecer no caminho que traçou de uma nova trilha para o poder – o Poder Constituinte permanente – ou vai ceder lugar, finalmente, à restauração", assinala o filósofo.

Foto de: umavisadomundo.com

Confira a entrevista.

"Depois de três décadas de silêncio", as manifestações que ocuparam as ruas surgem com uma "ambiguidade sadia", avalia Fernando Magalhães na entrevista a seguir concedida por e-mail à IHU On-Line. De acordo com sua análise, os protestos demonstram uma "agitação saudável" à medida que questionam o "status quo em geral, ainda que nem todos tenham consciência disso". Ele explica: "Se tudo começou com uma ação específica – o Movimento Passe Livre - MPL cujo objetivo era a anulação das passagens de ônibus na cidade de São Paulo, e seus atores estavam cientes disso –, as manifestações ganharam força não só devido à solidariedade em função da repressão policial, mas, sobretudo, pela indignação contida com toda uma série de escândalos governamentais que envolvia, especialmente, o Congresso Nacional". O outro lado da ambiguidade, acentua, refere-se ao fato de que o movimento "ainda não alcançou a sua maioridade. (...) Apenas uma pequena parte percebeu que o inimigo é o sistema e não as instituições organizadas".

Na avaliação de Magalhães, as manifestações de junho recusaram a participação de instituições tradicionais, inclusive dos velhos movimentos sociais, porque ao longo dos últimos anos eles "estiveram ao lado dos poderes constituídos, ao passo que o que se apresentava, nas ruas, era uma nova modalidade de poder: o poder constituinte. Um poder constituinte de 'tipo novo', em que reúne, a um só tempo, um sujeito supostamente revolucionário e um 'órgão' destituído de lideranças tradicionais, cujas regras são estipuladas de forma coletiva".

A crítica dos movimentos sociais tradicionais e dos partidos às manifestações demonstra que "as instituições organizadas temeram, realmente, a perda de sua dominação, já que não mais possuem a hegemonia. Por isso organizaram seu próprio evento. Mas só obtiveram uma resposta parcial: a da paralisação das forças produtivas", pontua. E alfineta: "As ruas estão falando outra linguagem, uma nova sintaxe que as forças em jogo só compreendem uma pequena parte. Não acho que estão equivocadas, ao menos pelo ângulo de seus objetos. Apenas não estão se entendendo e parece que não querem".

Fernando Magalhãesé doutor e pós-doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP. É professor da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, membro do Grupo de Trabalho Ética e Cidadania da ANPOF, e do comitê científico da revista Perspectiva Filosófica.

Confira a entrevista.

Foto de www.usepiracicaba.com.br

IHU On-Line – Qual a grande novidade dos acontecimentos de junho 2013. Qual é a potência das ruas?

Fernando Magalhães – A grande novidade que noto – e aqui devo dizer que não se trata de nenhuma verdade absoluta, mas uma interpretação pessoal dos recentes eventos nacionais – nos acontecimentos de junho deste ano é que, depois de três décadas de silêncio, as ruas voltaram a falar. Se acrescentamos maio de 1968, outros dez anos são adicionados às atuais ocorrências políticas. Sim! Porque o sentido da rebelião de junho marca um fato interessante em nosso país: o retorno da política à praça pública, à medida que ela encontrava-se confinada, exclusivamente, às eleições periódicas que, à exceção do pleito em que Lula enfrentou Collor, não mais se viu qualquer entusiasmo pelas grandes manifestações. Mesmo a vitória do PT, nas eleições contra o PSDB, apenas no momento imediatamente seguinte à vitória foi possível vislumbrar um momento fugaz de pirotecnia. Mais uma vez a apatia dominou as avenidas. Nem samba, nem frevo.

Subitamente, porém, como “um raio em céu sereno”, a luz trouxe, outra vez, o trovão e a tempestade para as ruas. O que destaco, no entanto, acima de tudo, é a ambiguidade sadia deste movimento. Trata-se, em primeiro lugar, de uma agitação saudável, porque questiona o status quo em geral (refiro-me, aqui, ao espectro brasileiro), ainda que nem todos tenham consciência disso. Se tudo começou com uma ação específica – o Movimento Passe Livre - MPL cujo objetivo era a anulação das passagens de ônibus na cidade de São Paulo, e seus atores estavam cientes disso –, as manifestações ganharam força não só devido à solidariedade em função da repressão policial, mas, sobretudo, pela indignação contida com toda uma série de escândalos governamentais que envolvia especialmente o Congresso Nacional. Em outras palavras, via-se uma crise do sistema representativo que nos habituamos a chamar de “democracia”. Tornou-se uma espécie de catarse generalizada após a fratura encontrada pela multidão com o rompimento do princípio da realidade estabelecido pelo governo que representa, nada menos, que a governança capitalista em escala mundial. Recorrendo a um jargão tipicamente psicanalítico, é possível dizer que começamos a assistir ao “retorno do reprimido”, uma busca renovada pelo princípio do prazer. A potência das ruas repercutia o ato em seu instante indissolúvel.

Aqui, porém, e em segundo lugar, deparamo-nos com o outro lado da ambiguidade do movimento. Como ocorre com todas as questões que envolvem o desenvolvimento, o movimento ainda não alcançou a sua maioridade – sem qualquer alusão a temas kantianos. Apenas uma pequena parte percebeu que o inimigo é o sistema e não as instituições organizadas, o que nos leva à questão seguinte.

IHU On-Line – Por que a esquerda – partidos, sindicatos e até mesmo o MST – ficaram num primeiro momento ressabiados com as grandes manifestações?

Fernando Magalhães – Devemos levar em consideração toda uma tradição da qual não escapa mesmo as correntes de tendência marxista. É preciso lembrar, antes de qualquer coisa, que, não obstante certa desconfiança de ambos os lados, o empecilho inicial partiu das manifestações espontâneas da multidão. Elas recusaram, desde os primeiros momentos, a participação dessas instituições, uma vez que durante todos esses anos estiveram ao lado dos poderes constituídos, ao passo que o que se apresentava, nas ruas, era uma nova modalidade de poder: o poder constituinte. Um poder constituinte de “tipo novo”, em que reúne, a um só tempo, um sujeito supostamente revolucionário e um “órgão” destituído de lideranças tradicionais, cujas regras são estipuladas de forma coletiva. Todavia, em minha opinião, há um equívoco em pensar dessa maneira. Se a nova modalidade de luta – e eu já disse isso em outro lugar – é o que de mais importante aconteceu nesse país nos últimos tempos, falta a esse movimento algo de imprescindível a qualquer grupo que deseje transformar a sociedade, se é isso que querem os manifestantes do presente: uma espontaneidade organizada.

Tomo como exemplo a chamada “Batalha de Seattle”, em 1999, que serviu de inspiração para todos os movimentos anticapitalistas do mundo. Como o movimento brasileiro, as manifestações foram espontâneas. Mas os participantes de Seattle se prepararam durante seis meses para boicotar a reunião da Organização Mundial do Comércio – OMC e conseguiram com sucesso. Houve, portanto, alguma organização anterior, ainda que tudo o que aconteceu posteriormente nasceu de forma espontânea, como apoio ao movimento. Do mesmo modo, a política, que tinha ordens de permitir a manifestação pacífica, acabou por praticar os mais bárbaros atos de repressão. Em 2001, o fato se repetiu em Gênova e expandiu-se para outras cidades, inclusive algumas que ninguém ouviu falar: Doha, Hong Kong e assim por diante. Alguns membros dos países do Terceiro Mundo, com assento na OMC, aproveitaram a ocasião para questionar duramente aquele organismo que só trabalhava em benefício dos países avançados do Ocidente. E o que ocorreu aqui? Não havia, igualmente, determinada organização por parte do MPL.

Não apareciam como representantes – mas uma representação que possuía um aspecto diferente da representatividade parlamentar; ele parecia responder, diante das autoridades constituídas, o que as massas desejavam – da multidão em fúria? Então a espontaneidade não era tão pura assim. Há, em todo caso, a perspectiva das instituições organizadas. Estas tendem, talvez (não posso assegurar com plena certeza), a ver na multidão algo que não sabe o que quer; não têm um objetivo a alcançar, ou melhor, têm, mas é de uma amplitude tão grande que, não raro fica difícil saber o alvo das manifestações. Acredito que vá além de meros R$ 0,20 de acréscimo nas passagens. Na verdade, se foi um dia, isso acabou. O movimento tornou-se maior do que essa reivindicação e é hoje o sistema que está sob o fogo dos manifestantes. O problema é: até que ponto eles sabem?

O filósofo esloveno, Slavoj Žižek, comentando a rebelião que ficou conhecida como Occupy Wall Street, e que repercutiu em outros Estados norte-americanos, mencionou um fato pitoresco que aconteceu em San Francisco. Um rapaz dirigiu-se à multidão como se aquela reunião fosse um acontecimento no estilo “hippie” dos anos 1960: “Estão nos perguntando qual é o nosso programa. Estamos aqui para curtir o momento”. Esse tipo de comportamento pode ser visto em qualquer revolta popular atual, mas não representa a totalidade do pensamento da multidão. Se isso fosse verdade, porque ocupar Wall Street e não outro lugar qualquer? Já isso não ocorre com as instituições organizadas. Elas sabem o que querem; mas suas propostas são duvidosas. Ora defendem o governo (e, por tabela, o sistema constituído); ora advogam uma nova causa, como é o exemplo do MST. Ambos se opõem e por isso não conseguem chegar a um acordo. Enquanto isso, o Congresso desmoraliza ambos os movimentos promovendo uma “mudança” sem consulta popular. O poder quer mudar o poder. Deseja fazer a revolução antes que o povo a faça.

IHU On-Line – Os partidos de esquerda, sindicatos e movimentos sociais tradicionais não entenderam o que acontecia nas ruas, interpretaram equivocadamente ou ficaram com medo?

Fernando Magalhães – Tenho a impressão que as instituições organizadas temeram realmente a perda de sua dominação, já que não mais possuem a hegemonia. Por isso organizaram seu próprio evento. Mas só obtiveram uma resposta parcial: a da paralisação das forças produtivas. Já está de bom tamanho. Mas sem o poder das massas, o que fazer? As ruas estão falando outra linguagem, uma nova sintaxe que as forças em jogo só compreendem uma pequena parte. Não acho que estão equivocadas, ao menos pelo ângulo de seus objetos. Apenas não estão se entendendo e parece que não querem. Isso pode beneficiar o regime representativo e o movimento terminar sua “revolução” em termos termidorianos, conservadores. Tudo isso a despeito da grandeza e grandiosidade do que se iniciou. Mas é assim. É melhorar o erro, seguindo a máxima de Beckett.

O problema é que os partidos, sejam de esquerda ou de direita, já não respondem aos anseios das massas. Não têm mais apelo. Esgotaram seu potencial. As massas estão determinando o ritmo dos acontecimentos, mas não chegam ao fundo do conteúdo. Na realidade, estão em certa medida cumprindo com sua função. Falta apenas um pouco de abertura no que se refere ao objetivo principal. Depois de passado o momento da mobilidade dos transportes, vão todos voltar para casa, arrumar a cama e dormir tranquilos acreditando que saíram triunfantes? Alguém tem que aprender alguma coisa e essa coisa se chama história. Queremos olhar para o futuro? Então precisamos visitar o passado; nosso passado relativamente recente. É diferente de controlar. Não desejamos construir um Big Brother, à moda de George Orwell. Examinemos a anatomia daquilo que passou, mas precisamos tirar nossa poesia do futuro, já ensinava Marx.

IHU On-Line – O “Dia Nacional de Lutas”, o 11 de julho, puxado pelas centrais sindicais e o MST, consegue dialogar com o 17 de junho, ápice das grandes manifestações de ruas?

Fernando Magalhães – Os responsáveis pelo Dia Nacional de Lutas, de 11 de julho, demonstraram que, até agora, não conseguem dialogar com a “tropa de choque” (no bom sentido da palavra) da (des)política da pós-pós-modernidade. E o prognóstico é difícil. Muitas vezes o aprendizado chega com a derrota. O remédio, então, é tentar de novo. Mas por que não procurar vencer de primeira? Chegamos a um momento que até um filósofo, que não se pode dizer que tenha simpatias pela esquerda, como Peter Sloterdijk, chega a afirmar que a massa que não se reúne perde o seu potencial e que o princípio do líder faz parte das características da direção social fascista, o que, em princípio, parece dar razão aos novos movimentos. Mas também reconhece que a massa que se emancipou foi a massa com um programa. Acho que está na hora do diálogo. Mas sempre tendo em mente que a multidão não deve (nem pode) submeter-se à liderança das instituições organizadas. Aprender com elas sem cair na armadilha da instrumentalização. A pergunta que fica é: as duas concordarão?

IHU On-Line – Qual o diálogo do junho de 2013 brasileiro com os movimentos deTahrir (Egito), Puerta del Sol (Madri), Syntagma (Grécia) e Taksim (Turquia)?

Fernando Magalhães – Creio que há um elo comum entre todos esses movimentos (falo somente no caso das manifestações dos países ocidentais), que é a recusa a um sistema corrompido e esgotado que é o capitalismo. Como o Brasil chegou mais tarde, identificou-se essa luta com a corrupção. A grande questão é que essa “conduta” ilegal e imoral não é privilégio nosso. Veja-se o caso da Eron, por exemplo. Seus dirigentes mantinham relações com autoridades do governo – qualquer que fosse – antes destes assumirem cargos no futuro e o dinheiro era distribuído quase igualitariamente: três quintos para os republicanos e dois quintos para os democratas. E graças às propinas das empresas norte-americanas, os políticos alcançavam seus cargos por antecipação. O procurador-geral da Justiça, John Ashcroft recebeu contribuição de campanha de U$ 574.999,00 em 2000 (o que é de fazer inveja a qualquer deputado mensaleiro) e Bush venceu as eleições para Al Gore num dos mais fraudulentos pleitos da história. Boa parte desses dados podem ser encontrada no livro do Prêmio Nobel de Economia, Josephe Stiglits, intitulado: Os Exuberantes Anos 90. Na Holanda, a Casa de Orange esteve envolvida em negociatas com a Boeing; na Espanha, o próprio rei está envolvido em falcatruas; e na “impoluta” Suiça, grande parte dos juros das fortunas depositadas nas contas de criminosos e mafiosos mantém a saúde dos cidadãos daquele país. E os crimes de corrupção permanecem em todos os países do mundo, segundo a última edição da revista Caros Amigos. Se a luta é contra a corrupção e o capitalismo não pode viver sem ela, contra quem, então, se luta?

O problema do Egito é de outra dimensão. A luta pela democracia alia-se à luta pela permanência da relação Estado/religião. Em um primeiro momento essa relação não era tão clara – e havia quem, até mesmo, procurasse uma abertura para a liberdade leiga. Nada fazia crer, no entanto, que as instituições organizadas (e isso pode servir de advertência para nós, brasileiros) abrissem mão de sua autoridade. O regime não promoveu as mudanças reivindicadas. Não agradou o povo nem os militares. Não se luta contra o capitalismo, naquela região, mas trata-se de um meio termo entre abertura democrática (difícil) e a permanência do islamismo aliado ao Estado.

Há, hoje, uma clara divisão, mas é uma incógnita. Tahrir é revolucionária a sua maneira. Os movimentos assemelham-se (uma parte) aos do mundo ocidental, mas não têm força para combater as instituições organizadas. Difícil decifrar como e quando vai terminar – e o custo a pagar – dessas manifestações. O certo é que, seja quem alcançar o poder, a democracia, ainda que em termos de regras do jogo, mecanismos e procedimentos de representação, ainda vai estar longe de fazer jus a sua palavra.

IHU On-Line – Como o senhor avalia a reação do governo às grandes manifestações?

Fernando Magalhães – O governo Dilma teve um grande defeito e uma virtude, que poderíamos chamar oportunista. Governou até recentemente com mão de ferro em relação ao governo Lula, mas cedeu facilmente aos aliados tendo em vista perspectivas eleitoreiras. Mas nesse aspecto todos nós somos responsáveis. Durante longo tempo pensamos exclusivamente na vitória do PT, do partido ou mesmo de Lula, e jamais se imaginou seriamente em formar uma base de sustentação sólida.

Com minoria no Congresso, o governo viu-se obrigado a “comprar”, das mais variadas formas, apoio de aliados até então considerados adversários, quando não inimigos. Esse mecanismo corrompeu as estruturas da administração petista desde o início e não foi diferente no governo Dilma. Esse recurso não é invenção recente. Já existia no período de Fernando Henrique Cardoso.

No entanto, havia uma identidade de propósito entre o programa do PSDB e as classes dominantes; além de uma mídia inteiramente favorável aos senhores do capital. O PT sustentava-se numa base oscilante entre o capital e modificações sociais e reformistas. Não havia motivos para agradar um dos lados, notadamente o lado mais forte.

Quando o “acelerador de partículas político-econômicas” alcançou seu limite, o elo mediano rompeu com sua sonolenta e tradicional “siesta” pacífica e começou a reivindicar os seus direitos.

O grande problema é que a parte da classe média que ousou enfrentar o sistema originava-se de sua vertente progressista – se bem que, aqui e ali, pululem uns poucos focos da direita indecisa. O vergonhoso número de “combatentes da liberdade” (aproximadamente 100 pessoas acorreram ao chamado para uma manifestação da direita brasileira) constatou que, quantitativamente, essa corrente não tem muito peso na política nacional. Mas se isso ocorre pode ser, também, porque uma boa parcela está, hoje, alinhada com o governo do PT. É suficiente ver a “paparicação” de Dilma com a reacionária ala evangélica do Congresso ou a escandalosa aliança com Paulo Maluf para vencer as eleições municipais em São Paulo.

Em todo caso, Dilma ainda sentiu o apelo popular e tentou ouvir o clamor das ruas. Foi impedida tanto pelos aliados como por um pedaço de seu próprio partido. As decisões do Congresso, que num primeiro momento se viu acuado pelo tremor do asfalto, começaram a inverter-se depois que sentiu que estavam protegidas em suas casamatas. O problema agora é saber se a multidão vai permanecer no caminho que traçou de uma nova trilha para o poder – o Poder Constituinte permanente (que Antonio Negri tão bem examina em um de seus livros) – ou vai ceder lugar, finalmente, à restauração.

IHU On-Line – O senhor, retomando uma ideia gramsciana, afirma que “o velho está moribundo, mas ainda não morreu; o novo está nascendo, mas não controla ainda seus próprios passos”. Como se traduz na conjuntura essa metáfora?

Fernando Magalhães – Essa metáfora, realmente, nada tem de nova. Já se falava nela em relação à transição do antigo regime ao capitalismo, na época de Maquiavel; depois quando Hobbes desenhou a mudança de comportamento do homem burguês, numa sociedade em que a transição se mantinha entre a velha ordem e o mercantilismo, e até mesmo durante a Revolução Francesa. Hoje percebemos que as lutas tradicionais ainda são importantes, mas permanecem prisioneiras de um modelo que está desaparecendo: o do partido vanguarda, representante de seus eleitores.

Essas organizações, no entanto, não desapareceram e podem auxiliar os novos movimentos sem substituí-los ou sequer equipará-los. Podem coexistir com os novos sujeitos, ainda que seus representantes tenham seus mandatos revogáveis a qualquer momento. O novo, entregue a sua própria “geração espontânea”, não percebeu que necessita mais do que bater à porta do vizinho implorando-lhe que diminua a altura do som. Tem que saber como lidar com a situação tornando sua vontade concreta. Acho que vai demorar um pouco.

Não se pode esperar que um recém-nascido desça do berço alguns dias após abandonar a maternidade. Aprende-se com os próprios erros. Mas não seria mais eficaz se o aprendizado fosse mais eficiente. Os primeiros passos se dão com a ajuda do pai. O dilema atual é saber se o pai está disposto a ensinar o filho a andar e se a criança tem disposição e coragem para soltar a mão do seu mentor. Parece que, no final, voltamos à metáfora. Este é o problema de fazer política com filosofia. Ainda que uma filosofia da práxis.

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