Metade Sul do RS: esquecida pelo governo, suprimida pela celulose. Entrevista especial com Felipe Amaral

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18 Agosto 2008

Para o ecólogo Felipe Amaral, “é um erro acreditar que a silvicultura trará retorno econômico para a população”. Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-LineAmaral falou sobre a ação apresentada ao Judiciário gaúcho contra Ana Pellini, presidente da Fundação Estadual de Preservação Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam), e o governo do estado, analisou o atual  Zoneamento Ambiental da Silvicultura e refletiu sobre a profissão de ecólogo.

Felipe Amaral é educador ambiental e secretário executivo da ONG Biofilia. É bacharel em Ecologia, pela Universidade Católica de Pelotas, e especialista em Gestão Ambiental, pela PUCRS.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como vocês obtiveram a informação de que a presidente da Fepam, Ana Pellini, está ameaçando aqueles técnicos que não emitem pareceres a favor das empresas produtoras de celulose no Estado?

Felipe Amaral – O fato não é isolado. Depois que criaram os pareceres para as empresas de celulose, existe uma indústria do licenciamento, um balcão de negociação sem critérios; o que vale é o empreendimento e seus possíveis retornos financeiros. A questão ambiental passa em segundo plano. Tudo para fazer valer o ideal governamental desenvolvimentista. Hoje, temos aqui no Estado órgãos de controle e gestão ambiental que tratam as questões ambientais como se fossem atreladas à Secretaria da Fazenda ou algo similar. Tratam a questão ambiental como um empecilho. E isto está evidenciado nas falas do Secretário e da Diretora da Fepam. São os lobos cuidando das ovelhas. Há uma tentativa constante de criar artifícios para desconstruir os instrumentos legais de controle ambiental.

Quanto aos técnicos, eles são nossos colegas, biólogos, geólogos, técnicos administrativos. Estas pessoas circulam em nosso meio, nos mesmos espaços públicos muitas vezes. Evidente que o tom de denúncia, deve ser feito via sindicato, mas este assédio pode ser visto por todos os membros das câmaras técnicas do Conselho Estadual de Meio Ambiente – Consema, onde os técnicos foram proibidos de participar das reuniões que tratavam questões diretamente relacionadas ao conteúdo de seus pareceres, foram proibidos de participar e em seus lugares foram colocadas agentes políticos partidários, cargos comissionados. A própria composição do conselho é temerária e este é um reflexo do aparelhamento partidário do sistema, veja que de 26 vagas, dez são secretários de estado. Trata-se de uma disparidade, uma desproporcionalidade evidente. Existe mais agente político partidário do que técnicos e usuários do sistema.

São cinco acentos destinados às ONGs ambientalistas, sendo que as empresas do setor da celulose criaram uma “ONG empresarial”, que ocupa uma cadeira. O restante das vagas está distribuído para entidades governistas, sindicais e empresariais. Assim como está, o Consema é um instrumento aparelhado pela ideologia governamental. E sem representatividade, o que abre espaço para manobras inacreditáveis, de dar vergonha. Sinceramente, se isto não for alterado, estaremos sempre expostos às vontades e anseios dos governistas de plantão.

IHU On-Line – A governadora Yeda tem também facilitado a entrada e a expansão dessas empresas no Estado. Enquanto o governo estadual for a favor da monocultura do eucalipto, será possível tornar a Fepam um órgão que trabalhe pelo meio ambiente gaúcho?

Felipe Amaral – Olha, realmente a silvicultura é o “carro-chefe” deste governo. Agora eu pergunto: que projeto tinha este governo? Não existia um projeto de governo. Eles foram pegos no susto, por uma manobra de grupos que estavam no governo anterior, e que de alguma forma continuam neste governo, trocando apenas o núcleo do executivo, algumas peças, o partido, enfim. O fato é que quando não se tem um projeto de governo, qualquer coisa que se oferece, qualquer coisa que aparece, serve. Não precisa ter imaginação nem criatividade: se pega um projeto da gaveta e toma-se como a salvação do Estado. É um erro acreditar que a silvicultura trará retorno econômico para a população. Eu não me refiro nem aos impactos ambientais e sociais advindos da monocultura de árvores. O passado recente da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, até mesmo o Uruguai e Chile, podem ser testemunho dos danos irreparáveis da silvicultura extensiva, da agricultura industrial da celulose, mas me refiro diretamente ao argumento governamental: “gerar empregos e renda”.

Veja bem: que garantias de preço terá um produtor que investe na silvicultura para celulose, se o projeto do setor prevê a plantação de um milhão de hectares somente no Rio Grande do Sul? Qualquer produtor, de qualquer variedade produtiva, sabe como funciona o mercado. Muita oferta, preço baixo, é assim com o arroz, com a soja. Quem define o preço é a indústria, assim é o “eucaliptal” (eucalipto+capital). E, pelo que se apresenta pelas notícias recentes, estamos caminhado para um grande cartel, um monopólio do mercado da celulose, através das grandes fusões anunciadas. Mas o agravante nisso tudo, relacionando com a produção e a terra, é que as árvores não são culturas anuais. O coitado do dono da terra vai ficar sete anos esperando a lavoura. E vai ter como retorno algum dinheiro, mas certamente muito “toco” de árvore. São 1700 árvores por hectare. Evidente que os contratos estabelecem pagamentos antecipados. Contrato de risco de até 20 anos, o que representa três ou quatro cortes. O que se torna uma armadilha pra quem não tem nenhum tipo de incentivo estatal e está à margem dos programas de assistência técnica.

Os governos ficaram mais de 20 anos sem olhar para a Metade Sul do Estado, por uma série de fatores, e agora apresentam uma alternativa que não agrega valor, não traz benefícios para a população; muito pelo contrário, aumenta a pobreza pelo simples fato de suprimir oportunidades e potencialidades, por não valorizar as aptidões naturais produtivas e a cultura da região. Veja o exemplo do Uruguai na geração de emprego: o censo de 2000 mostra que a cada mil hectares são gerados 4,5 empregos, naquele país. Ou seja, um emprego para cada 220 hectares. Um estudo sobre empregos realizado no Espírito Santo nas regiões de atuação da Aracruz aponta que na época em que buscava financiamento a empresa afirmava que cada hectare geraria em média quatro empregos diretos. Com seus 247 mil hectares na época, deveria gerar 988 mil empregos. Mas, até 2004, tinha gerado apenas dois mil empregos.

Outro aspecto que deve ser analisado é o custo do emprego. Quanto é necessário investir financeiramente, em moeda, para gerar um emprego? Na cadeia da celulose, um emprego custa 600 mil dólares, no comércio cerca de 30 mil e o emprego rural 2900 dólares. Então, que relação custo/benefício é esta que se pretende aqui no Rio Grande do Sul? Quanto à possibilidade da Fepam se tornar um órgão que trabalhe pelo meio ambiente, existe, mas os gestores públicos partidários devem começar a respeitar a legislação e os instrumentos que dão as garantias de um ambiente equilibrado para todos. Não devem tomar a administração pública, que deve beneficiar a coletividade, para retorno e anseios pessoais e de seus grupos de interesse.

IHU On-Line – Como se constitui a ação contra a Ana Pellini que os órgãos de defesa do meio ambiente gaúcho enviaram ao Judiciário e o que se espera com ela?

Felipe Amaral – Não somos “órgãos de defesa do meio ambiente”. A Fepam e a Sema são órgãos que deveriam ter esta nobre função. Somos organizações da sociedade civil de interesse público, e o meio ambiente é interesse de toda sociedade. E, como a função destes órgãos de governo está descaracterizada, nosso dever é denunciar e apontar as irregularidades. Da mesma forma que, por exemplo, uma organização que trata da saúde pública faria, mediante irregularidades na gestão governamental da saúde.

A ação civil pública é um instrumento que tem por finalidade impor sanções civis a quem pratica irregularidade administrativa, promovendo o desvirtuamento da Administração Pública, de seus princípios básicos de legalidade, de moralidade, dos princípios da ordem jurídica ambiental do Estado de Direito. Na ação contra a presidente da Fepam, Ana Maria Pellini – e aqui é importante destacar que não se é contra a “pessoa”, a servidora de carreira da Secretaria da Fazenda, mas contra a “gestora pública” que ocupa um cargo de comissão, uma indicação partidária –, há documentos que comprovam que ela vem cometendo uma série de ilegalidades que lesam o sistema de gestão ambiental, emitindo ordens para subverter processos de licenciamento ambiental e as restrições ambientais que deveriam ser impostas aos empreendimentos que causam impacto ao meio ambiente.

Há relatos registrados na Justiça sobre ameaças verbais, trocas de postos sem justificativas e substituição de funcionários em Câmaras Técnicas. Os fatos que baseiam esta ação decorrem do processo de elaboração e votação do Zoneamento Ambiental da Silvicultura, do processo de licenciamento de barragens e da quadruplicação da fábrica de celulose da ARACRUZ em Guaíba. O que estamos buscando com o objetivo de estancar este processo de sucessivas irregularidades e desgoverno é que a diretora da Fepam seja afastada temporariamente de suas funções, sem prejuízo da remuneração, além das sanções civis como a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, além do pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano ambiental, revertida para as unidades de conservação de Porto Alegre e pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da sua remuneração.

IHU On-Line – Por que os próprios técnicos não agiram antes contra as ameaças que vem sofrendo?

Felipe Amaral – Não vejo esta ação como um instrumento de “justiça contra funcionários oprimidos” ou uma iniciativa em detrimento de colegas ou por uma afinidade em especial. Ela é muita mais ampla e objetiva. O fato é que a coação, perseguição e ameaças são estratégias utilizadas para alcançar os objetivos do executivo estadual. Está comprovado, por documentos e testemunhas, que Ana Pellini coagiu funcionários para não exercerem suas funções, perseguindo técnicos que se recusavam a dar flexibilidade no licenciamento, deslocando-os para postos incompatíveis com sua formação, além de ter substituído técnicos em câmaras técnicas por outros sem ter formação na área específica – o que é grave. Tudo com um único objetivo: de reduzir, de suprimir as restrições ambientais, pensando em garantir os projetos pleiteados pelo executivo.

Desta forma, acredito que a pressão sobre os técnicos é mais uma das facetas utilizadas pelo governo, dentre uma série de irregularidades que também estão denunciadas nesta ação. E, veja bem, para dar andamento neste processo, só seria possível se tivéssemos o apoio dos técnicos e funcionários envolvidos. Então creio que houve sim uma ação dos funcionários, que provavelmente serão chamados no decorrer do processo para dar seus depoimentos.

IHU On-Line – Para o senhor, de que forma é possível conter o avanço e a pressão dessas papeleiras sobre o governo do Estado?

Felipe Amaral – Na realidade, não existe uma “pressão das papeleiras sobre o governo”. O que existe é uma grande conciliação ou coalizão. Existe uma pressão das papeleiras e do governo sobre os instrumentos legais de controle ambiental, sobre as instituições, autarquias, técnicos, sobre os ecossistemas, sobre as populações atingidas direta e indiretamente pelos impactos socioambientais dos projetos de silvicultura; existe a proposta de redução da faixa de fronteira para legalizar terras compradas irregularmente pela multinacional Stora Enso, pressão sobre as instituições que lutam pela sustentabilidade ambiental; existe até assedio sobre algumas organizações, que de forma ingênua ou sem compreensão da dimensão política, estão propondo um “diálogo florestal”, alegando ser uma iniciativa “construtiva” com as empresas de celulose, enfim, uma pressão sobre tudo que pode representar um obstáculo ao “eucaliptal”.

A única forma de conter esse ciclo que se pretende impor aqui no estado é fazer com que as leis sejam cumpridas. Somos um Estado pioneiro nas questões ambientais, mas estamos diante de uma situação sem precedentes na história, uma articulação entre agentes políticos partidários no poder e um setor industrial que se caracteriza por fortes impactos sociais e ambientais, forçando seu modelo de desenvolvimento e visão de mundo. Uma pergunta deve ser feita: será que se houvesse restrição ao financiamento privado para campanhas políticas, o setor da celulose teria tanto peso, seria tão forte seu lobby? Parece-me evidente que não. Não haveria tanto empenho do Executivo e de alguns membros do Legislativo, definidos como “bancada da celulose”. A relação promíscua que se estabeleceu entre governo e empresas é algo vergonhoso. Afinal, foram mais de um milhão e meio de reais para campanha de distintos partidos. E depois se fala em investimentos no Estado para geração de empregos. Só se for para os cargos de confiança dos partidos nesta administração.

IHU On-Line – De que forma os ambientalistas deveriam agir nesse momento com esse novo zoneamento ambiental?

Felipe Amaral – Qual zoneamento? Este vazio, sem critérios e sem parâmetros que definem regramentos e que foi aprovado numa reunião manipulada pelo Presidente do Consema? Tínhamos um bom trabalho feito pelos técnicos da Fundação Zoobotânica e Fepam, o documento entregue ao Consema em abril de 2008 (Zoneamento Original) que estabelecia limite de plantios por Unidades de Paisagem Natural, tamanho e distância entre os maciços, dentre outras indicações. Quanto a esta anomalia burocrática, que foi aprovada, existem distintos órgãos se posicionando e tomando iniciativas com o objetivo de garantir que tenhamos um mínimo de critérios ambientais para a atividade da lavoura de eucalipto. O Grupo de Trabalho do Bioma Pampa do Ibama divulgou nota criticando o zoneamento aprovado, alegando explicitamente que o zoneamento atende aos interesses das papeleiras Aracruz, Votorantim e Stora Enso.

Para o Ibama, o zoneamento gaúcho serve somente para legitimar os procedimentos de licenciamento da atividade de silvicultura e produção de celulose, sem o planejamento ambiental adequado à magnitude dos empreendimentos propostos e já em implantação. Ele, para se configurar como instrumento eficaz para o planejamento da silvicultura, deveria considerar, no mínimo, os índices de vulnerabilidade das Unidades de Paisagem Natural (UPN), percentuais de uso em cada UPN e os tamanhos e distâncias entre os maciços de árvores. Outra iniciativa foi tomada pelo Ministério Público Estadual, entrando como uma ação que como resultado obteve a suspensão da emissão de licenças de Instalação e Operação pela Fepam, para empreendimentos de silvicultura em quatro áreas específicas no Estado e submeter o documento da FZB à nova análise do assunto ao Consema, sob pena de multa.

Já na primeira reunião da Câmara Técnica da Biodiversidade, não havia a presença dos técnicos envolvidos no Zoneamento. Então, as três Ongs ambientalistas presentes entregaram ao presidente desta Câmara Técnica, Ivo Lessa, um documento no qual solicita a presença dos técnicos da FZB e Fepam, responsáveis pela elaboração da proposta original do Zoneamento ambiental para silvicultura, em todas as reuniões em que se for discutir esta questão. Devemos lutar para que se cumpra o Zoneamento original, que definia os padrões e critérios técnicos, mas isto não é uma luta especificamente dos ambientalistas. Deve ser, sim, uma luta dos gaúchos, da sociedade que não pode permitir arbitrariedades deste tipo. Hoje é o setor da celulose, amanhã o que será? Usinas nucleares? Repito que a legislação existe para não nos deixar à mercê de projetos políticos pessoais, de grupos específicos.

Queremos uma política de valorização da biodiversidade do Pampa, com base na agricultura produtora de alimentos, na pecuária, na agricultura familiar, nos atributos paisagísticos e naturais do Rio Grande do Sul, projetos que implicam tecnologia de ponta, e não esta coisa ultrapassada da lavoura de árvores. Queremos um projeto de Estado, não uma proposta de Governo. Recentemente o Secretário do Meio Ambiente, em reunião almoço na Federasul, afirmou que somos um movimento “político-ideológico” e “partidarizado”. No meu entendimento, ter ideologia não é algo que desqualifique nosso trabalho. Ideologia é um conjunto de idéias, pensamentos, doutrinas, visões de mundo. Ora, somente quem está no governo pode ter ideologia? Ideologia comissionada? Ou o secretário não tem ideologia, por achar pejorativo? Meio ambiental é política, é uma luta por sentidos de vida. Agora, “partidarizado” não. Não pedimos votos para ninguém e muito menos estamos no aparelho estatal por indicação de partido.

IHU On-Line – O que falta para que o campo de atuação do ecólogo seja finalmente regulamentado?

Felipe Amaral – Estamos falando de Ecólogo, o Bacharel em Ecologia. Não ecólogos mestres, graduados em outra disciplina. Queremos regulamentar a profissão, não a ciência, como alguns mais conservadores temem. O primeiro curso de Ecologia foi fundado em 1976, na Unesp de Rio Claro/SP. Hoje, são seis cursos de graduação em todo país reconhecidos pelo MEC, com mais de mil ecólogos graduados. O MEC regulamenta a universidade e depois o governo te coloca em espera. Fala-se em gerar empregos, da necessidade de pessoal qualificado, da mega-diversidade brasileira, sustentabilidade, o verde, muito bichinho, “deixa que eu planto sua árvore”, tudo muito bonito. No discurso. Quando vem a oportunidade de corresponder à altura, a “caneta funcional” veta.

Foi alegado que o projeto não estabelecia regras para fiscalização da atividade. Mas, de acordo com a Emenda Constitucional nº32, isto passa a ser função do Executivo através de Decreto. Outro aspecto que levou ao veto é que o projeto não definiu outros profissionais que podem compartilhar atribuições, o que me perece positivo, ao não criar uma reserva de mercado, não restringindo atividades exclusivas dos ecólogos. Agora é lutar para derrubar o veto. Nós vamos seguir no processo. Embora o governo insista em não gerar o meu posto de trabalho, estou trabalhando na marra. Como se diz na minha terra: “quem corre por gosto não cansa.”

IHU On-Line – De que forma a falta de regulamentação dificulta o trabalho dos ecólogos no Brasil hoje? Qual é o papel do ecólogo diante do atual panorama do meio ambiente gaúcho?

Felipe Amaral – Quando digo que dá pra trabalhar, é porque realmente a iniciativa privada está assimilando o profissional ecólogo, que fica impedido de participar de alguns concursos públicos, mas pela sua competência se coloca no mercado. Evidentemente que sempre com o impedimento do registro profissional. Existe também uma demanda crescente no terceiro setor e consultorias privadas. O acadêmico ecólogo adquire conhecimento dos processos, sejam naturais, sejam construídos pelo homem, aspectos da biologia e da administração, legislação e gestão. Ele é um profissional com uma visão sistêmica. Eu, como ecólogo, posso garantir que nosso papel é o de fazer valer todos os instrumentos e conquistas históricas na gestão ambiental brasileira, e especificamente no Rio Grande do Sul, ampliando a pesquisa e o conhecimento, levando informação e lutando pela verdadeira sustentabilidade.

Mas, neste cenário, não vejo o ecólogo como o protagonista, embora reconheça sua capacidade articuladora e multidisciplinar, mas vejo como parte integrante de uma unidade, na busca de um futuro comum. A luta é de todos para todos. Vejo de fundamental importância o trabalho das ONGs socioambientais que, mesmo rechaçadas por alguns setores da imprensa comercial e pelo governo, vêm desenvolvendo com muito esforço e poucos recursos uma luta incansável pela preservação e conservação ambiental, também é importante a articulação de organizações e movimentos sociais sem pessoa jurídica constituída.

IHU On-Line – Nunca se falou tanto em desenvolvimento sustentável, meio ambiente e ecologia. Como o senhor vê a agenda ambiental brasileira?

Felipe Amaral – É bem como tu colocas: “Se fala tanto”. A agenda ambiental foi atropelada pelo PAC. O ministro Carlos Minc é conhecido pelo trabalho que fez no Rio de Janeiro, acelerando os processos de licenciamento. Recentemente, em entrevista, declarou que para cada obra licenciada teríamos uma Unidade de Conservação criada, isto é preocupante. Não que Unidades de Conservação sejam um mal, mas não podemos depender da biodiversidade em reservas, ilhas protegidas, rodeadas de destruição. Se analisarmos a situação atual, o próprio governo federal é um dos agentes que exerce a maior pressão sobre a natureza, através das obras de infra-estrutura, e este foi um dos motivos da saída de Marina Silva.

Enquanto a agenda ambiental não for base para as políticas governamentais, ministeriais, estaremos vulneráveis. Há a expansão de fronteira agrícola para biocombustível, as hidrelétricas afogando a floresta, recursos restritos para saneamento, além da falta de pessoal para fiscalizar e muita falta de consideração pelas questões ambientais. Não temos uma governança do porte da nossa posição de país mega-diverso. Uma pena. Espero que quando nossos governantes tiverem esta dimensão, da importância e magnitude, não seja tarde demais.

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