Combate à seca no semi-árido e a transposição do São Francisco: o desenvolvimento sustentável da região é possível. Entrevista especial com Roberto Marinho Alves da Silva

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26 Fevereiro 2008

“A convivência com o semi-árido requer outros valores e outros padrões de produção como as alternativas baseadas na agroecologia, no manejo sustentável da caatinga, na criação de pequenos animais e nos projetos associativos e cooperativos de economia solidária.” Essas são as palavras do doutor Roberto Marinho Alves da Silva sobre o projeto de transposição do Rio São Francisco. Em entrevista à IHU On-Line, realizada por e-mail, Roberto, que escreveu a tese “Entre o combate à seca e a convivência com o semi-árido: transições paradigmáticas e sustentabilidade do desenvolvimento”, falou sobre as questões fundamentais em torno da problemática do semi-árido brasileiro, mas que estão sendo pouco ou nada discutidas pelo governo. Para ele, “a convivência com o semi-árido requer a gestão comunitária para garantir o uso sustentável da água, possibilitando o abastecimento humano e a produção apropriada, sem degradar os mananciais hídricos da superfície e os aqüíferos subterrâneos”.

Roberto Marinho Alves da Silva é filósofo com especialização em Política Social. É mestre em Ciência Política, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e doutor em Desenvolvimento Sustentável, pela Universidade de Brasília (UNB). É organizador, juntamente com Ademar Bertucci, do livro Vinte anos de economia popular solidária (Brasília: Cáritas Brasileira, 2003).

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Quais são as questões fundamentais que não estão sendo discutidas no que se refere ao combate da seca e à vida na região do semi-árido brasileiro?

Roberto Marinho Alves da Silva - A questão fundamental é que as políticas públicas para aquela região foram e, pelo menos em parte, ainda estão sendo orientadas por essa perspectiva de que é necessário e possível “combater a seca”, ou seja, prevalece a negação daquele ambiente, de ter que modificá-lo profundamente para poder viabilizar o seu desenvolvimento. Essas políticas são geralmente orientadas para as soluções de engenharia hidráulica, a fim de se viabilizar as atividades econômicas, tornando-as rentáveis e atraentes ao capital, colocando as necessidades da população local em segundo plano. Isso significa que as obras de armazenamento de água, desde o século XIX, tinham por intenção e prioridade viabilizar a atividade pecuária nas grandes fazendas de gado. No século XX, as grandes obras hídricas serviram, sobretudo, para a geração de energia e para viabilizar a agricultura irrigada. Dessa forma, a maior parte da população do semi-árido continuou sofrendo com a escassez de água nas longas estiagens e sem o apoio necessário para desenvolver atividades socioeconômicas ambientalmente sustentáveis.

Isso não significa uma atitude contrária às tecnologias (hídricas, produtivas etc.), mas de uma mudança de perspectiva, orientada pela “convivência” e não pelo “combate”, com a valorização das tecnologias apropriadas que viabilizem não apenas os investimentos de capital, mas que tenham por prioridade a melhoria nas condições de vida da população local. Esse debate sobre as alternativas existe desde a primeira metade do século XX, mas nunca foi suficientemente valorizado. Josué de Castro, Guimarães Duque, Celso Furtado, Manuel Correia de Andrade, Tânia Bacelar de Araújo, entre outros estudiosos e atores sociais e políticos que atuam naquela realidade, identificaram as principais distorções nas políticas públicas naquela região e sempre defenderam propostas alternativas de desenvolvimento regional que, infelizmente nunca foram integralmente valorizadas.

IHU On-Line - O senhor estuda essa região há alguns anos. Como analisa o governo Lula em relação a esta problemática?

Roberto Marinho Alves da Silva - Quero destacar dois aspectos nesse debate. O primeiro deles é que o governo Lula está envolvido em um contexto mais amplo de debate e de disputa em torno de alternativas de desenvolvimento para o semi-árido brasileiro. De um lado, existem forças políticas que integram o governo cuja compreensão da sustentabilidade do desenvolvimento continua subordinada à dimensão econômica. Nesse caso, as apostas para incentivar o desenvolvimento na região são, sobretudo, de grandes investimentos em infra-estrutura para viabilizar as atividades econômicas duradouras e que produzam melhorias nos indicadores sociais. As prioridades são a revitalização da Bacia do Rio São Francisco, como base para a integração de bacias hidrográficas e para garantia da navegabilidade; a construção da ferrovia transnordestina; a agricultura irrigada, dinamizando o agronegócio; e a produção de energia alternativa (biodiesel e gás natural).

Dom Luiz CappioAo mesmo tempo, existem setores do governo ligados às áreas social e ambiental que implementam um conjunto significativo de programas e ações orientados para a inclusão social, para a democratização do acesso à água, à terra, aos serviços públicos de qualidade, valorizando a cultura e identidade sertaneja e buscando a preservação dos recursos naturais. Enquanto há amplo consenso em torno da “Revitalização da Bacia do São Francisco”, o dissenso em relação à proposta de interligação das bacias perpassa os partidos de sustentação do governo está latente em alguns órgãos governamentais e explícito na relação com movimentos sociais que atuam na região. Não se trata apenas de um conflito em torno de recursos hídricos: é a própria concepção de desenvolvimento do semi-árido que está em disputa na sociedade e tem reflexos no Estado.

O segundo aspecto que quero destacar é que o governo Lula tem realizado um esforço para estabelecer prioridades para o semi-árido brasileiro nas suas diversas políticas públicas de recorte socioeconômico. Vemos isso tanto nas áreas da seguridade social (assistência, previdência e saúde), mas também na educação, na infra-estrutura, nas ações de reforma agrária e de fortalecimento da agricultura familiar, entre outras. Esse esforço tem dado algum resultado com a melhoria dos indicadores socioeconômicos na região, acompanhando a tendência nacional. Isso é significativo do ponto de vista da retomada, ainda tímida, da intervenção direta do Estado na região, não deixando-a à mercê de forças econômicas e das chamadas decisões do mercado (dos investimentos da iniciativa privada). Essa mudança de perspectiva é importante para retomar o diálogo sobre as políticas nacionais de desenvolvimento regional, que foi praticamente abandonado durante o governo anterior.

IHU On-Line - Que tipo de tecnologias de fornecimento hídrico para o consumo humano e produção agropecuária apropriada no semi-árido brasileiro poderiam ser pensadas para a região?

Roberto Marinho Alves da Silva - Existem centenas de alternativas de tecnologias apropriadas que foram e estão sendo desenvolvidas e implementadas no semi-árido sob essa perspectiva da convivência. Na minha tese de doutorado cito várias delas. Hoje, são perceptíveis os avanços relacionados às tecnologias hídricas apropriadas ao semi-árido. Um dos fundamentos desse processo é o reconhecimento das múltiplas necessidades de abastecimento hídrico: captação e distribuição de água para consumo humano e dos pequenos rebanhos, com a construção e manutenção de cisternas de placas, de pequenas barragens e outros equipamentos de uso familiar e comunitário; uso das áreas úmidas para produção de alimentos, visando à segurança alimentar; produção de mudas para recuperação da mata ciliar; formação para o manejo de recursos hídricos e do solo, evitando o desperdício e a poluição. Além das tecnologias apropriadas, a convivência com o semi-árido requer a gestão comunitária para garantir o uso sustentável da água, possibilitando o abastecimento humano e a produção apropriada, sem degradar os mananciais hídricos da superfície e os aqüíferos subterrâneos.

Na produção, as tecnologias e práticas de manejo devem ser apropriadas, considerando as potencialidades e fragilidades ambientais. Os sistemas de policultura são preferíveis às práticas monocultoras, pois a combinação de cultivos é um dos segredos da convivência, incluindo o replantio de árvores resistentes à seca, o aproveitamento das forrageiras rasteiras, as lavouras de chuva, a irrigação apropriada e o extrativismo sustentável. A combinação de diferentes atividades em sistemas múltiplos que viabilizem a diversificação das fontes de obtenção de renda evita a dependência em relação à regularidade das chuvas na região.

O manejo sustentado da vegetação nativa exige mudanças na matriz energética e nas práticas agrícolas manifestação contra as obras de transposiçãoirrigadas e de “sequeiro”, reduzindo o desmatamento, principalmente nas regiões que estão sofrendo processos de desertificação. Nessas áreas, é preciso controlar a retirada da vegetação e reflorestar a caatinga, evitando que o solo fique totalmente exposto às enxurradas no inverno e à ação dos ventos nos períodos mais secos. Nos cultivos agrícolas, deverão ser consideradas, entre outras, a consorciação e a rotação de culturas, considerando as práticas de manejo sustentado da caatinga, incluindo os métodos de irrigação apropriados à realidade regional e às condições da agricultura familiar. A pequena irrigação deve ser valorizada na perspectiva da segurança alimentar. Deve-se considerar também o extrativismo vegetal, aproveitando a riqueza de plantas adaptadas ao ambiente seco, que poderiam ser economicamente exploradas como produtoras de óleos (Catolé, Faveleira, Marmeleiro, Oiticica e Mamona); de látex (Pinhão e Maniçoba); de ceras (Carnaúba); de fibras (Bromeliáceas, Sisal e Agave); medicinais (Babosa e Juazeiro); frutíferas (Imbuzeiro e cajueiro).

A criação de pequenos animais é preferida quando comparada com a pecuária bovina. O volume de suporte forrageiro e de água, requerido para a manutenção desses pequenos animais, é significativamente menor em relação às exigências da bovinocultura. Por isso, a caprinocultura e a ovinocultura são exemplos de uma pecuária apropriada às condições locais, devido à rusticidade desses animais, que facilita a adaptação às condições do meio natural. Além disso, o pasto natural da Caatinga é rico em nutrientes, dada a grande diversidade e o valor forrageiro das espécies resistentes às estiagens. Ademais, o adubo produzido pelos animais tem valor estratégico no semi-árido para melhorar a absorção de água da chuva no solo, aumentando a sua fertilidade para a produção agrícola. A escassez de pastagem nos períodos de seca pode ser enfrentada com as alternativas de fenação e silagem. Hoje, há um avanço na compreensão de que a segurança alimentar e hídrica dos rebanhos é de fundamental importância na região.

Em síntese, a convivência com o semi-árido requer outros valores e outros padrões de produção como as alternativas baseadas na agroecologia, no manejo sustentável da caatinga, na criação de pequenos animais e nos projetos associativos e cooperativos de economia solidária. Além de sustentáveis, as iniciativas de produção e distribuição das riquezas devem ser includentes, com a democratização do acesso aos meios necessários à produção (terra, água, crédito, tecnologias apropriadas, assistência técnica e organizativa).

IHU On-Line - O que está sendo feito hoje no semi-árido brasileiro são ações de emergência? Por quê?

Roberto Marinho Alves da Silva - Como afirmei anteriormente, estamos diante de uma situação que expressa continuidade e mudanças nas políticas públicas para o semi-árido. A isso chamamos de transição paradigmática entre o “combate à seca” e a “convivência com o semi-árido”. As ações emergenciais tradicionais no semi-árido são aquelas conhecidas como “frentes de trabalho” (renda), “distribuição de alimentos” e “abastecimento emergencial de água”. Elas sempre foram implementadas na perspectiva de combater os efeitos ou as conseqüências das secas, como ação reativa e descontinuada do Estado naquela Região. Hoje, há um caráter diferente com várias políticas que são continuadas (como a transferência de renda por meio da previdência social, da bolsa família e de outros programas de transferência de renda). Na produção agrícola familiar, o Seguro Safra, ligado ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), também foi instituído para ter continuidade.


Quanto ao abastecimento de água, algumas ações têm sido realizadas como as adutoras e as mais de duzentas mil cisternas construídas nos últimos anos na parceria entre o Governo Federal e a Articulação do Semi-Árido (ASA). Mesmo assim, ainda são utilizados emergencialmente os “carros pipas” para distribuição de águam em diversas áreas do semi-árido. Em síntese, o que estou afirmando é que nesse aspecto das ações emergenciais também estão ocorrendo mudanças na própria forma de conceber o que é uma situação de urgência e de atuar de forma emergencial. Na perspectiva da convivência, existem situações urgentes para serem enfrentadas no semi-árido. A escassez de água não é apenas um fenômeno que ocorre nas grandes secas (nas estiagens prolongadas), mas é algo que se repete a cada ano, nos meses em que não ocorrem chuvas e em que as elevadas temperaturas aumentam a evaporação da água armazenada nos pequenos reservatórios. Dessa forma, o acesso à água de qualidade e em quantidade suficiente para o consumo humano deve ser tratado como algo urgente que requer uma ação imediata e continuada do Estado com suas políticas públicas.

IHU On-Line - Como a população está se posicionando e como ela deveria se posicionar, em sua opinião, em relação ao que está sendo feito, hoje, com o Rio São Francisco?

Roberto Marinho Alves da Silva - Esse é um assunto muito complexo e tem sido marcado pela polêmica em vários setores organizados da sociedade. Na Igreja, existem posições favoráveis e contrárias: enquanto as pastorais populares mobilizam-se contra o projeto, existem bispos que participam e coordenam comitês favoráveis à transposição. O mesmo ocorre no movimento sindical, nos partidos políticos e em outras organizações sociais e políticas. A falta de debates mais amplos e a manipulação política das informações (com base em interesses políticos pessoais e regionais) prejudica o posicionamento mais consciente e crítico da população. Além disso, a polêmica da transposição restringe o debate e a compreensão da questão do desenvolvimento do semi-árido brasileiro, incluindo a questão hídrica.

IHU On-Line - Qual foi a sua sensação quando o governo voltou a implementar a proposta de transposição do Rio São Francisco ao anunciar o PAC?

Roberto Marinho Alves da Silva - Não tive nenhuma surpresa, pois a interligação da Bacia do São
Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional faz parte do Programa de governo desde a eleição de 2002. Aliás, essa proposta tem sido assumida e defendida (principalmente como promessa) por todos os governos desde o período da redemocratização. O governo Lula vem aprimorando a proposta ao dar maior destaque à revitalização do Rio São Francisco, considerando um número maior de impactos ambientais (o que levou à redução do volume de água para transposição), mas sem abandonar a idéia original do projeto.

IHU On-Line - Como o senhor analisa a posição de Dom Cappio e suas atitudes em relação à transposição do Rio São Francisco?

Roberto Marinho Alves da Silva - Dom Cappio é hoje uma das principais lideranças de um conjunto ainda disperso e bastante diverso (do ponto de vista ideológico) de forças sociais e políticas que é contra o projeto de interligação da bacia do Rio São Francisco com outras bacias do Nordeste setentrional. No entanto, a atitude do bispo aparece para a população como uma atitude pessoal e, dessa forma, o protagonismo não pertence a um movimento social organizado. Se, por um lado, a atitude pessoal do bispo recolocou a questão do São Francisco na mídia nacional, por outro lado, não gerou a visibilidade necessária de um movimento organizado que está construindo e defendendo alternativas de desenvolvimento para o semi-árido brasileiro. Ou seja, não se trata apenas de uma oposição a uma obra ou contra a atitude de um governo, mas da discussão sobre as alternativas que estão colocadas para aquela região. É exatamente isso que está faltando nesse momento: um debate mais amplo e profundo sobre a sustentabilidade do desenvolvimento no semi-árido brasileiro.

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