Democracia em perigo? Artigo de Giannino Piana

Foto: Pixabay

26 Mai 2021

 

"A pandemia não foi nada mais do que a caixa de ressonância de uma crise da democracia pré-existente; em outras palavras, ela tornou transparente um processo já em andamento há algum tempo e o acentuou".

A opinião é de Giannino Piana, teólogo italiano, ex-professor das universidades de Urbino e de Turim, na Itália, e ex-presidente da Associação Italiana dos Teólogos Moralistas.

O artigo foi publicado em Rocca, n. 10, 15-05-2021. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

 

Eis o artigo.

 

Estamos dispostos a renunciar às maiores conquistas civis (liberdade, democracia, abandono do nacionalismo, redução do papel do Estado em favor de princípios e regras universais), barateando-as por uma maior segurança e saúde?

Quem levantou essa interrogação recentemente foi Sabino Cassese, em um interessante artigo publicado no caderno La Lettura do jornal Corriere della Sera (“Salvemos a democracia”, 31-01-2021, p. 3).

A pergunta é de grande atualidade se considerarmos o que aconteceu (e ainda acontece) em muitos países do mundo (não excluindo a Itália) por ocasião da pandemia ainda em curso.

Os abusos de poder que ocorreram em várias partes, o retorno dos nacionalismos e o fechamento das fronteiras, a admiração generalizada por países autoritários como a China pela solução dada à pandemia são todos sinais de uma nova discussão sobre os valores e os princípios da democracia liberal. A preocupação nasce sobretudo do fato de que não só as medidas restritivas foram aceitas tranquilamente por grande parte da população, mas também (e sobretudo) de que tais restrições foram consideradas totalmente plausíveis.

Para confirmar essa tendência, basta lembrar que, de acordo com o último relatório do Censis de 2020, 58% dos italianos se declararam dispostos a renunciar à liberdade pessoal em favor da saúde.

 

Uma questão antiga

Ficando no âmbito da Itália, muitas (e pesadas) foram as intervenções que determinaram limitações das liberdades, dos direitos e da democracia: da revogação dos procedimentos ordinários à centralização do poder nas mãos do Executivo, da redução do poder do Parlamento, devido a um número exorbitante de decretos-lei, à compressão de direitos fundamentais como os de culto, de educação e de iniciativa econômica.

A situação de emergência justificou parcialmente essas medidas, mas, sem dúvida, era possível conter mais a necessidade do recurso a meios extraordinários, respeitando as regras e os mecanismos da democracia.

Por outro lado, deve-se reconhecer que a pandemia não foi nada mais do que a caixa de ressonância de uma crise da democracia pré-existente; em outras palavras, ela tornou transparente um processo já em andamento há algum tempo e o acentuou.

O relatório da Economist Intelligence Unit de 2020, que monitorou 167 Estados e territórios do mundo, registrou retrocessos na implementação da democracia na maioria dos Estados investigados. Mas o mesmo relatório não deixa de notar que se trata de uma tendência autoritária que se desenvolveu nos últimos 15 anos, com uma progressão gradual.

Recorrendo a uma divisão dos índices de medição em “democracias plenas”, “democracias imperfeitas”, “regimes híbridos” e “regimes autoritários”, o relatório registra que apenas 8,4% do mundo vivem em uma “democracia plena”, enquanto um terço pertence à área dos “regimes autoritários”, com o claro predomínio, neste último caso, de países da Ásia, da América Latina, da Europa oriental e do Oriente Médio.

Portanto, são muitos os regimes claramente autoritários no mundo atual – basta pensar, para citar apenas alguns (os mais relevantes), na China, Coreia do Norte, Rússia, Brasil e Turquia –, mas ainda maior é a fileira daqueles países nos quais o ordenamento democrático está fortemente redimensionado, como a Hungria e a Polônia – países que, aliás, fazem parte da União Europeia – cujos sistemas se inspiram em uma forma de “democracia iliberal”, ou de outras que passaram de “democracias perfeitas” a “democracias imperfeitas”, como a França, Portugal e a própria Itália.

Os Estados Unidos da América, que são justamente considerados como um dos berços da democracia moderna, introduziram, por razões de segurança – e não apenas com a presidência Trump (que sem dúvida acentuou tal processo) –, procedimentos que reduzem o espaço da democracia: do fechamento das fronteiras ao abandono do multilateralismo, dos limites impostos à imigração e ao direito de asilo até as barreiras voltadas a proteger a produção nacional.

Invasão ao Capitólio ocorrida em janeiro promovida pelo ex-presidente dos EUA, Donald Trump | Foto: TapTheForwardAssist / Wikimedia Commons

Tudo isso é agravado ainda mais pela atual fragilidade da política, tanto devido à afirmação de poderes fortes – o econômico e o da informação in primis –, dos quais ela parece ter se tornado em muitos casos uma variável dependente; quanto devido a uma forma de provincianismo persistente – basta chamar a atenção aqui para as dificuldades de fazer a Europa decolar com um projeto unitário –; provincianismo que a torna impotente para enfrentar problemas que, em uma situação de estreita interdependência entre os povos, ultrapassam as fronteiras das nações individuais; quanto, por fim, devido a uma crise dos seus próprios ordenamentos, que vai do colapso dos partidos à pouca ou inexistente democracia interna a eles, até o enfraquecimento da representatividade e à redução da participação.

 

Em busca das causas

São muitas (e de naturezas diversas) as razões que produziram essa situação e que estão, em grande medida, ligadas às profundas e rápidas mudanças estruturais que ocorreram no interior da sociedade nas últimas décadas.

Entre estas, não menos importantes são as razões de caráter cultural e ético, que merecem uma particular atenção. As mudanças ocorridas, de fato, não só tiveram consequências sobre a condução da vida social, mas também envolveram a consciência, determinando uma verdadeira virada antropológica.

Os transtornos provocados em vários níveis por aquilo que ocorreu nas últimas décadas (e ainda ocorre), e em particular a presença de alguns fenômenos como o terrorismo islâmico, o aumento dos conflitos entre os povos e as classes sociais devido à acentuação das desigualdades, além das ameaças que provêm do desastre ecológico – basta pensar na questão climática –, alimentam um sentimento generalizado de ansiedade e pânico.

Imagem: Manifestante opositor de Bolsonaro estende placa EleNão durante a corrida eleitoral de 2018 | Foto: Fabiano Mendes | Flickr CC

O medo – lembra-nos Martha C. Nussbaum, renomada filósofa da Universidade de Chicago e uma das protagonistas do pensamento progressista e liberal internacional, em um livro recentemente publicado pela editora Il Mulino (“La monarchia della paura” [A monarquia do medo], 2020) – é “uma emoção primitiva, estruturalmente narcisista e associal”, da qual nasce uma política da exclusão baseada na raça, na orientação sexual e na religião.

A história das teorias políticas – é Nussbaum quem lembra – evidencia como esse sentimento, que está na base da teoria política moderna, leva inevitavelmente à afirmação do Estado absoluto e à justificação de todas as formas de autoritarismo presentes na sociedade.

O medo, de fato, está na base do pensamento de Thomas Hobbes, que, partindo de uma visão pessimista do ser humano no “estado de natureza” (homo hominis lupus) e consequentemente enfatizando a necessidade da passagem, para evitar o bellum omnium contra omnes, a um “estado artificial” que tem a sua raiz no pacto social, postula o recurso à autoridade absoluta.

O atentado mais consistente à democracia encontra aqui o seu fundamento radical, pois – como advertiu Barack Obama em um discurso no fim do seu mandato – “a democracia pode ruir quando cedemos ao medo”.

Mas talvez a razão mais profunda da crise que a democracia enfrenta (razão que, na realidade, não pode ser desvinculada da anterior ou, melhor, em muitos aspectos, está em continuidade com ela) é o individualismo, que tem origem na aurora da modernidade e que alcançou níveis cada vez mais elevados nas últimas décadas.

A mesma ideia hobbesiana mencionada afunda as suas raízes nesta concepção antropológica: o indivíduo movido no seu próprio agir pelo instinto de autoconservação e pelo desejo egocêntrico da sua própria autoafirmação, que olha para o outro como estranho ou como inimigo, e que, portanto, concebe a liberdade como mera ausência de condicionamento – esta é a visão da liberdade que encontra expressão na famosa afirmação “a minha liberdade termina onde começa a do outro” – e, portanto, sem qualquer conexão com a responsabilidade.

Foi o que evidenciou, em um interessante artigo publicado no jornal La Stampa, a filósofa italiana Donatella Di Cesare (“A liberdade e a pandemia. Um direito irrenunciável, mas primeiro vem a responsabilidade”, 03-12-2020, p. 22), que, partindo da ideia de liberdade a que se fez referência e que está na base do liberalismo, observa que ela só pode levar a uma visão da sociedade como resultado de uma limitação recíproca dos egoísmos individuais e que se traduz em uma concepção do Estado como a instituição da qual o indivíduo pretende ser tutelado, protegido. As repercussões no campo da democracia são evidentes.

O que deriva do que foi dito é a negação de todo interesse na participação e, em consequência, a tendência a dar origem a uma “democracia imunitária”, não participativa.

 

Vias de recuperação da democracia

As saídas dessa situação com a possibilidade de equilibrar saúde, segurança e liberdade, garantindo, desse modo, um correto desenvolvimento da democracia, são diversas.

A primeira de caráter institucional, sugerida por Cassese no artigo citado, põe em causa a Constituição como medida de controle das diversas intervenções extraordinárias que neste período de emergência são produzidas pela política.

A Constituição impõe – sublinha Cassese – que tais intervenções sejam caracterizadas por disposições legislativas que envolvam o Parlamento; que sejam assumidas por um tempo determinado, fixado preventivamente, e que respeitem a proporção entre limitação e perigo real.

Caso contrário, o risco é o retorno a formas de autoritarismo, talvez aceito tranquilamente por uma população que, graças ao coronavírus, vivendo em uma condição de medo, é levada a dar o consentimento a esses regimes absolutistas que oferecem segurança.

Mas isso não é suficiente, se não for acompanhado – esta é a segunda via – pela recuperação de um ethos cultural fundamentado em uma liberdade positiva, que – como lembra Donatella Di Cesare – “nasce do desejo do indivíduo de que a sua própria autonomia se articule politicamente. Rousseau vem à tona aqui. O sujeito soberano da arena privada passa a ser soberano também na arena pública: assim como o indivíduo singular se autodetermina, assim também o povo se autodetermina” (art. cit.).

A adesão a esse paradigma antropológico implica o abandono da centralidade do “eu” enfatizada por toda a cultura da modernidade – aquela cultura cujas raízes devem ser atribuídas à ideologia liberal e que encontrou a sua máxima expressão no capitalismo com a plena afirmação da soberania do mercado – para adquirir a consciência de que – é ainda Di Cesare quem nos lembra – “é preciso finalmente inverter a relação entre liberdade e responsabilidade: o eu soberano não vem primeiro, e só depois o outro. Liberdade e responsabilidade não estão em oposição; pelo contrário, só existe liberdade enquanto houver responsabilidade antes” (art. cit.).

Só sobre essas bases antropológicas e éticas, ou seja, só saindo do totalitarismo egocêntrico e acolhendo – como bem evidenciou Emmanuel Lévinas nas suas obras – a interpelação do outro ao qual somos chamado a responder é que se torna possível fundar uma democracia participativa, que encontre o devido apoio no fortalecimento dos organismos internacionais, aos quais compete a tarefa de salvaguardar a expansão universal dos direitos humanos, dando origem a um “constitucionalismo global” (Casesse) e cuja linfa vital é constituída pelo relançamento das “escolas da esperança”, como Martha Nussbaum as define. Escolas que – segundo a filósofa estadunidense – se baseiam no pensamento crítico, nos grupos de voluntariado, nos grupos religiosos, na esfera familiar e dos amigos e, enfim, na poesia e nas artes.

 

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