“Suspensão das patentes, a Europa é totalmente opaca e usa a estratégia errada”

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15 Março 2021

“Estamos perante uma total falta de transparência em relação à suspensão das patentes. A Europa e o mundo ocidental estão perdendo a guerra global das vacinas porque fundaram um sistema baseado na ciência e em mercados fechados. Mas nós, como tantas organizações no mundo, continuaremos lutando para mudar o sistema e fazer da pesquisa científica um bem comum”. Ugo Pagano, professor de política econômica da Universidade de Siena, trata do tema das vacinas para o Fórum de Desigualdades e Diversidade, fundado pelo economista Fabrizio Barca.

A entrevista é Massimo Franchi, publicada por Il manifesto, 14-03-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.

 

Eis a entrevista.

 

Professor Pagano, como o senhor explica o voto na OMC contra a proposta da Índia e da África do Sul de suspender as patentes das vacinas contra a Covid?

As pressões e interesses das empresas farmacêuticas prevaleceram. O processo de tomada de decisão em todos os níveis foi opaco. Juntamente com 168 outras associações, havíamos escrito a Draghi para pedir a suspensão das patentes e não recebemos uma resposta. No plano europeu, a posição a ser expressa na OMC cabe ao conselho que delega a comissão. O representante da União Europeia na OMC é apenas um, mas representa 26 votos, ao contrário do Fundo Monetário Internacional, onde os votos são ponderados em relação ao balanço. Portanto, a Europa tinha um peso enorme e decisivo. Mas no final todos os votos europeus foram contra a proposta da Índia e da África do Sul, embora não tenha acontecido um verdadeiro voto.

 

Agora a nova presidente africana da OMC, Nogzi Okonio Iweala, fala de uma terceira via possível: “facilitar a transferência de tecnologias dentro do quadro normativo multilateral”. Esta é uma solução viável?

É aceitável, mas não desejável. Para explicá-lo, precisamos voltar aos fundamentos do modelo atual. Na época da vacina contra a poliomielite, estávamos diante de um modelo de ciência e mercado abertos: na pesquisa científica havia uma concorrência de plataforma entre a vacina atenuada de Sabin e a vacina Salk com vírus inativado, para que qualquer empresa certificada pudesse produzir vacinas sem patentes. Desde 1994, com a OMC, chegamos aos Trips, o acordo do mundo ocidental para proteger a propriedade intelectual e as patentes que levou a um sistema científico fechado e mercados fechados onde o sigilo industrial domina e até mesmo as próprias universidades travam guerra por patentes. Nesse contexto, a "transferência de tecnologia" é quase impossível.

 

Sobre as vacinas anti Covid, no entanto, algumas empresas afirmam ter renunciado à patente. Não é assim?

Na realidade, a Moderna não renunciou à patente. Em seu site, ela afirma querer "suspender as ações legais" relacionadas ao uso da patente. Na prática, que empresa investiria numa produção com base nessa premissa? É uma declaração totalmente propagandística que não dará seguimento a nada.

 

No início, a Oxford Astrazeneca também queria renunciar à patente. Parece que foi a fundação Gates que a impôs, para depois fazer uma distribuição: na prática, recicla o lucro da própria patente para a caridade. Existe outro modelo? E como isso se relaciona com a batalha global da vacina?

Sim, a China já dispensou desde o início a patente do Sinovac, produzida no Brasil pelo instituto de saúde pública do Butantan. E a Rússia segue a mesma linha. Isso testemunha a fraqueza geopolítica do Ocidente, que é exacerbada pelo fato de que as novas vacinas de RNA são produzidas em poças unidades muito protegidas.

 

Qual pode ser a saída?

Como Fórum de Desigualdades e Diversidade, fizemos uma proposta precisa: para combater a concorrência desleal, a OMC deveria impor aos países pelo menos 3% de ciência aberta para compartilhar e isso permitiria fortalecer o projeto Covax. Isso também favoreceria a pesquisa pública que, em vez disso, vem sendo cortada há décadas.

 

Já na Itália, o ministro Giorgetti almeja o soberanismo vacinal ao prometer recursos públicos às empresas que reconverterem a produção.

É um caminho que não trará benefícios imediatos. Para o futuro, porém, será importante poder produzir vacinas porque o risco de vírus criados em laboratório é real. Nesse sentido, a aliança entre o exército e a Toscana Life Science é um sinal positivo.

 

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