Oxfam – Emergency: “Os países ricos estão vacinando e os pobres ainda não começaram”

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12 Março 2021

Exatamente um ano após a declaração da OMS de uma pandemia de Covid-19, a desigualdade entre os países ricos e pobres no acesso às vacinas é mais aguda e dramática do que nunca. As nações mais ricas no último mês vacinaram em média uma pessoa por segundo, enquanto a grande maioria dos países em desenvolvimento ainda não conseguiu administrar uma única dose, com uma carência estrutural de serviços médicos e reservas de oxigênio. Mas mesmo entre os países mais ricos, as diferenças são enormes: nos EUA 35 pessoas são vacinadas a cada segundo, no Reino Unido 9, na Alemanha, Espanha, França e Itália apenas 2, na Bélgica, Suécia e Dinamarca pouco mais de 20 pessoas a cada minuto.

A reportagem é de Oxfam e Emergency, publicada por Il Manifesto, 11-03-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.

Este é o alarme lançado pela Oxfam e pela Emergency, membros da People's Vaccine Alliance, em conjunto, entre outros, com a UNAIDS e o Yunus Centre, por ocasião da reunião da Organização Mundial do Comércio agendada para hoje. Um encontro que vê a contraposição de muitos países ricos - incluindo Estados Unidos, União Europeia e Reino Unido - à proposta de mais de 100 países em desenvolvimento para superar o atual monopólio das empresas farmacêuticas sobre as patentes das vacinas. Uma proposta, que se aprovada, permitiria aumentar a produção mundial e iniciar a distribuição em todos os países pobres que dela necessitem imediatamente.

Na situação atual, de fato, a distribuição de vacinas, que nos países de baixa renda começará nas próximas semanas pelo sistema Covax, chegará a cobrir apenas 3% da população até meados do ano e 20% ao final de 2021. Os primeiros a pagar serão os países já destruídos por anos de guerra e colocados de joelho pela crise climática - como Sudão do Sul, Iêmen, Malauí - que sem estruturas sanitárias, equipamentos de proteção, tratamentos e vacinas sofreram um aumento exponencial das infecções nos últimos meses.

No Malaui, por exemplo, a variante sul-africana do vírus se espalhou muito rapidamente, resultando em um aumento de casos de 9.500% em um período muito curto.

As consequências do monopólio sobre as vacinas também se sentem na Europa e na Itália. A desigualdade no acesso às vacinas não poupa alguns dos países mais ricos: em Israel, 57% da população recebeu pelo menos uma dose da vacina, no Reino Unido 32%, no Estados Unidos 16,6% unidos, menos de 6% na França, Alemanha e Itália.

Esta situação se deve à limitada capacidade de produção em nível global, que tem sua origem no sistema de monopólio com o qual operam as empresas farmacêuticas, que neste momento, com patentes exclusivas, não compartilham tecnologia e know-how, eliminando efetivamente a possibilidade de concorrência no mercado. É por isso que num país como a Itália, também devido a dificuldades internas de organização e logística, se determinam dinâmicas semelhantes às que levam países de baixa renda a serem excluídos do acesso às vacinas, embora com consequências bem menores. Uma mobilização global para exigir uma mudança imediata de curso.

Quase 1 milhão de pessoas em todo o mundo assinaram o apelo da People’s Vaccine Alliance, para pedir aos países ricos que parem de proteger o monopólio dos gigantes farmacêuticos, que colocam os lucros antes da vida das pessoas, liberando as patentes das vacinas anti-Covid.

"No mundo, a Covid-19 já matou 2,5 milhões de pessoas, enquanto a maioria dos países literalmente não tem meios de lutar contra o vírus - disse Sara Albiani, conselheira de saúde global da Oxfam Itália:

"Entregando o poder de decidir a vida ou a morte de milhões de pessoas a um pequeno número de empresas farmacêuticas, as nações ricas não fazem nada além de prolongar a emergência sanitária global, colocando inúmeras outras vidas em risco. Neste momento crucial da luta contra a pandemia, todos, países ricos e países em desenvolvimento, devem atuar juntos e tomar ações corajosas, pois nenhum país poderá vencer esta batalha sozinho”.

Nos dias 10 e 11 de março, mais de 100 países em desenvolvimento, liderados pela África do Sul e Índia, voltarão a pedir à Organização Mundial do Comércio a suspensão da propriedade intelectual das vacinas regidas pelo Acordo sobre os Aspectos Comerciais dos Direitos de Propriedade Intelectual (TRIPs). Essa suspensão removeria as barreiras legais e permitiria que mais países e indústrias produzissem vacinas, aumentando a disponibilidade de doses e, assim, iniciando um processo de recuperação, inclusive econômica. “A situação real em muitos países de baixa renda em que atuamos é que a campanha de vacinação contra a Covid-19 não só não começou, mas nem mesmo foi planejada, devido à indisponibilidade de vacinas – declarou Rossella Miccio, presidente da Emergency.

No Afeganistão o governo começou há apenas dez dias graças a uma doação de meio milhão de doses feitas pelo governo indiano em base totalmente voluntária. Com esse fornecimento, 250 mil pessoas podem ser vacinadas, ou seja, entre 0,6 e 0,7% de toda a população. Estamos mesmo perante o paradoxo de que alguns países, como a Uganda, terem comprado vacinas a um custo muito superior ao pago pela União Europeia. Se não invertermos o curso, nunca seremos capazes de pôr um fim a esta pandemia.

Apesar de terem se beneficiado de bilhões de euros em ajudas públicas, as empresas farmacêuticas ainda mantêm o monopólio da produção para maximizar seus lucros. Com mais de US $ 100 bilhões em financiamento público para pesquisa e desenvolvimento de vacinas contra a Covid, estima-se que apenas Pfizer, Moderna e Astrazeneca aufiram sozinhas US $ 30 bilhões em receitas.

Ao mesmo tempo, as indústrias qualificadas para produzir vacinas em todo o mundo estão prontas para iniciar a produção em massa assim que tiverem acesso à tecnologia e ao know-how, hoje bem defendido por um punhado de indústrias. Se elas os compartilhassem, um aumento na produção poderia ser alcançado em alguns meses. Suhaib Siddiqi, ex-diretor químico da Moderna, que atualmente produz uma das vacinas autorizadas, disse que uma vez obtida a fórmula e o suporte técnico necessário, uma fábrica devidamente equipada pode começar a produção das vacinas em três a quatro meses.

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