“Tirar as patentes dos medicamentos, não é só uma questão de justiça, mas de saúde pública”

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08 Fevereiro 2021

A reunião na OMC para discutir a proposta da África do Sul e da Índia de suspender temporariamente os direitos de propriedade intelectual sobre medicamentos terminará hoje, mas em qualquer caso, não se chegará a um documento compartilhado. As tratativas que começaram ontem, na verdade, têm um caráter puramente informal e, na melhor das hipóteses, apenas em março seria possível abrir espaços para uma discussão mais vinculante.

A proposta, além dos dois países líderes, também é apoiada por Quênia, Moçambique, Paquistão, Mongólia, Venezuela, Bolívia, Egito e Suazilândia, enquanto Itália, Reino Unido, Estados Unidos, Austrália, Japão e Suíça se opõem.

A questão da propriedade intelectual sobre medicamentos, testes e vacinas é de fundamental importância na luta contra a Covid: os países mais pobres, de fato, teriam a possibilidade de produzir o que precisam de forma independente, uma manobra que poderia potencialmente salvar bilhões de vidas humanas. As diferenças entre uma parte do mundo e outra já são bastante evidentes: se 40 milhões de doses de vacinas foram distribuídas nos 49 países mais ricos, nos países de baixa renda a distribuição estagnou em 25 doses.

A Covax, estrutura da OMS que trata da distribuição equitativa de medicamentos no mundo, enfrenta dificuldades: tem pouco dinheiro e a meta de dois bilhões de vacinações até o final do ano já parece inatingível. Bruxelas, por sua vez, por meio da comissária de Saúde Stella Kyriakides, estuda uma forma de repassar o excedente de vacinas encomendadas (2,3 bilhões de doses) aos países dos Balcãs e da África. Esse plano, no entanto, ainda é uma abstração e nem mesmo a sombra de projetos concretos pode ser vista.

“A pandemia ampliou e tornou ainda mais evidente as desigualdades e os desequilíbrios entre o norte e o sul do mundo”, diz Silvia Mancini, especialista em saúde pública da ONG Médicos Sem Fronteiras. As esperanças de que algo de concreto saia logo do conselho da OMC, portanto, são muito baixas. Eu diria que realmente não existe nenhuma, continua Mancini. Trata-se uma troca de pontos de vista entre os vários países, mas não parece haver avanços concretos. Estamos passando de adiamento em adiamento desde outubro nesta questão. A proposta da África do Sul e da Índia é concreta e vai na direção indicada também pela OMS, ou seja, oposição ao que poderíamos chamar de "soberanismo das vacinas".

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, escreveu aos governos para dizer que fará de tudo para aumentar a produção de medicamentos.

A entrevista com Silvia Mancini é de Mario Di Vito, publicada por Il Manifesto, 05-02-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.

Eis a entrevista.

Esta intervenção pode destravar também a situação no que diz respeito à proposta da Índia e da África do Sul?

A abordagem na Europa não é suspender a propriedade intelectual, mas apenas aumentar a produção. É algo diferente, então. É uma questão de chegar a acordos com as multinacionais no curto prazo. O fato é que os interesses econômicos são predominantes, embora também aqui tenhamos sofrido muito no início da pandemia. Estou me referindo ao caso, por exemplo, da falta de máscaras, algumas das quais estavam de fato sujeitas a patente. O que estamos fazendo como Médicos Sem Fronteiras é um apelo à solidariedade global.

O acesso universal a medicamentos também afetaria a duração da pandemia, no sentido de que quanto mais se amplia a base de quem pode ser tratado, mais cedo essa situação pode ser superada.

Sim, isso está claro. A disponibilidade universal da vacina não é apenas uma questão de justiça, mas também de saúde pública. As previsões de distribuição feitas pela Covax divulgadas nesta quarta-feira, basicamente, dizem que a maior parte da produção e distribuição ocorrerá no segundo quadrimestre. E se a Covax atingir 3,3% de cobertura até o final de junho, os países ricos estarão entre 50% e 60%. Qualquer forma de fornecimento suplementar da Covax será fundamental para fortalecer e aumentar a cobertura.

Você acha que a Índia e a África do Sul conseguirão se impor?

A Índia é um pouco como a farmácia do hemisfério sul, e tem uma grande capacidade de produção, tanto que está começando a distribuir medicamentos para os países vizinhos. Certamente tem um papel relevante, aqui. Agora precisamos entender como ficará a geopolítica das vacinas. Os países ricos estão fazendo acordos entre si e com as multinacionais, enquanto outros precisam se virar como podem.

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