Incêndio na Ilha do Bananal coloca em risco vida de indígenas isolados

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26 Setembro 2020

Queimada afeta Mata do Mamão, onde isolados foram avistados fugindo do fogo em 2019; Cimi cobra providências das autoridades.

A reportagem é de Nanda Barreto e Tiago Miotto, publicada por Conselho Indigenista Missionário – Cimi, 24-09-2020.

Um incêndio de grandes proporções está devastando há dias uma área no interior da Ilha do Bananal, em Tocantins. A zona mais afetada é conhecida como Mata do Mamão e engloba a região sul da Terra Indígena (TI) Inawebohona, e uma pequena parte da vizinha TI Parque do Araguaia.

De acordo com Eliane Franco Martins, coordenadora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Goiás/Tocantins (GO/TO), o local é conhecido como último refúgio de um grupo de indígenas em isolamento voluntário. “A confirmação da presença deles foi o avistamento em outubro de 2019, durante um vôo de helicóptero”. Na ocasião, pontua Eliane, o grupo também estava fugindo do fogo, conforme imagens amplamente divulgadas pela imprensa local.

De acordo com a coordenadora, depois disso, uma decisão da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou que o acesso à Mata do Mamão fosse restringido, obrigando a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) a apresentarem um relatório sobre a situação e as principais ameaças.

“Quase um ano depois, praticamente nada foi feito para impedir a entrada do fogo”, adverte Eliane. A coordenadora do regional recorda que, segundo os órgãos de fiscalização, um aceiro – espécie de clareira aberta para impedir a passagem do fogo – foi feito após as queimadas do ano passado. “Mas a recorrência do incêndio indica que essa medida não foi suficiente”, avalia.

Pastagem extensiva

O missionário do Cimi GO/TO Carlos Almeida ressalta que o avanço do agronegócio interfere de forma agressiva no ecossistema e amplia a vulnerabilidade a incêndios. “A Ilha tem pasto nativo e os fazendeiros da região aproveitam esta condição para colocar o gado lá dentro, por meio da prática do arrendamento. Segundo a Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins, hoje a Ilha tem cerca de 100 mil cabeças de gado, com 344 ‘retiros’, que é como se chama as sedes improvisadas dessas fazendas arrendadas”, ressalta.

A suspeita é de que o fogo seja iniciado de forma proposital, com o objetivo de fazer a limpeza do pasto. No entanto, o risco de descontrole é sempre iminente e as consequências, devastadoras. “Faz três anos que os incêndios estão adentrando a Mata do Mamão nesta mesma época, diminuindo a umidade e ampliando o perigo”.

Menos negligência, mais agilidade

De olho nesta situação que se repete e agrava ano a ano, o Cimi Regional GO/TO enviou nesta quarta-feira (23) um ofício ao MPF de Tocantins solicitando atenção urgente a esta tragédia ambiental. “Estamos preocupados porque isso pode significar o extermínio deste povo em isolamento”, sustenta Eliane. Na avaliação dela, é necessário reforçar as equipes de combate ao fogo – tanto em número de pessoas, quanto em termos financeiros e de equipamentos.

Carlos ressalta que o Cimi recebeu vários relatos de lideranças indígenas e vídeos de membros da equipe de brigadistas informando que o incêndio está fora de controle. “A equipe já está lá combatendo o fogo há mais de 20 dias; estão sobrecarregados e agora o fogo está devastando a Mata do Mamão. É muito preocupante”.

Satélite NPP-Suomi, com maior resolução do que o satélite de referência do Inpe (Aqua-MT), registrou grande quantidade de focos de incêndio nas bordas da Mata do Mamão em agosto e setembro de 2020. (Crédito: CIMI)

Amplo valor socioambiental

Com área de cerca de 25 mil quilômetros quadrados, a Ilha do Bananal é considerada a maior ilha fluvial do mundo. Ela está situada entre dois grandes rios: o Javaés e o Araguaia – nas divisas com Goiás e Mato Grosso – e integra os municípios tocantinense de Pium, Caseara, Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão e Marianópolis.

A ilha é uma das mais importantes áreas de conservação do Brasil, sendo que uma parte dela é parque nacional e a outra é TI. Além dos dois territórios citados – Inawebohona e Parque do Araguaia, ambos regularizados -, a Ilha do Bananal também abriga a TI Utaria Wyhyna/Iròdu Iràna, que possui portaria declaratória e aguarda homologação.

Embora as demarcações não abranjam a Ilha do Bananal inteira, toda a faixa de terra cercada pelos rios é reivindicada pelos indígenas como território de ocupação tradicional. Do início de 2020 até o dia 23 de setembro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 1255 focos de incêndio nestas três terras indígenas. Os dados são do satélite utilizado como referência pelo Inpe, o Aqua-MT, de propriedade da Nasa.

A TI Parque do Araguaia, a maior das três, registrou também o maior número de focos: 1003. Em 2019, ela foi também a TI com a maior quantidade de focos de queimadas no Brasil. Em 2020, até o dia 23 de setembro, as TIs Inawebohona e Utaria Wyhyna/Iròdu Iràna registraram, respectivamente, 184 e 68 focos cada.

A maioria das queimadas identificadas pelo Inpe nas TIs da Ilha do Bananal ocorreram nos meses de agosto e setembro: foram 808 focos de incêndio apenas neste período, habitualmente mais seco.

O NPP-Suomi, outro satélite monitorado pelo programa Queimadas do Inpe, registrou vários focos de incêndio nas bordas da Mata do Mamão entre agosto e o dia 23 de setembro. Operado pela Nasa e pela Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA) dos EUA, o sensor deste equipamento possui maior resolução espacial do que o satélite de referência do Inpe – o que significa que ele consegue captar frentes de fogo menores.

Devastação induzida

Na terça-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro usou seu espaço na abertura da 75ª Assembleia Geral da ONU para culpar “índios e caboclos” pelas queimadas e afirmar que o Brasil é líder “em conservação de florestas tropicais”.

Longe do retrato delirante pintado pelo presidente da República, contudo, as restrições orçamentárias, o desmonte dos órgãos de fiscalização e a retórica anti-ambiental do governo contribuem para que 2020 repita, com ainda mais gravidade, a temporada de incêndios que marcou 2019. Seis dias antes de encerrar, setembro de 2020 já registra uma quantidade de incêndios 42% maior na Amazônia, em comparação ao mês inteiro do ano passado, segundo os dados do Inpe.

No Pantanal, os 6048 focos registrados pelo Inpe até o dia 24 já fazem de setembro o pior mês da história do bioma em relação às queimadas. A situação também vem afetando duramente diversas terras indígenas da região, localizada entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

As TIs Tereza Cristina e Perigara, do povo Bororo, e Baía dos Guató, em Mato Grosso, já tiveram mais de 80% de sua área devastada pelos incêndios, aponta um levantamento do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da UFRJ. No Mato Grosso do Sul, a TI Kadiwéu – localizada na transição entre o Cerrado e o Pantanal – já teve 206 mil hectares queimados, aponta o mesmo estudo.

Os Regionais Oeste 1 e 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiram uma carta na qual lamentam a destruição do Pantanal e “o desmonte das instâncias de fiscalização e punição”.

No Maranhão, segundo o Regional do Cimi que atua no estado, as TIs Alto Turiaçu, Krikati, Arariboia, Governador, Pindaré e Cana Brava também vêm sendo gravemente afetadas pelos incêndios. As TIs Porquinhos, do povo Kanela Apanjekra, e Kanela, do povo Kanela Memortumré, também preocupam. Incluídas as áreas regularizadas e suas revisões de limites, ambas registraram 267 e 271 focos de incêndio até 23 de setembro, respectivamente, segundo dados do Inpe.

Nacionalmente, em mensagem divulgada nesta quarta-feira (24), a CNBB manifestou indignação com as queimadas que devastam as florestas do país, chamando atenção para o fato de que o já restrito orçamento para fiscalização do desmatamento em 2019, de R$ 102 milhões, foi reduzido em quase 25% neste ano.

“Mesmo diante de tamanha destruição, o governo federal paradoxalmente insiste em dizer que o Brasil está de parabéns com a proteção de seu meio ambiente”, critica a CNBB. “Esta atitude encontra-se em nítida contramão da consciência social e ambiental, na verdade beneficiando apenas grandes conglomerados econômicos que atuam na mineração e no agronegócio”.

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