“A renda básica é um colchão de segurança para nossas economias, não só as domésticas”. Entrevista com Philippe van Parijs

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14 Mai 2020

A crise da covid-19 reavivou – e popularizou – as propostas sobre uma renda básica universal. Quis o acaso que a pandemia coincidisse com a publicação dos primeiros resultados do experimento realizado na Finlândia, entre 2017 e 2018. Nesses dois anos, 2.000 pessoas desempregadas a longo tempo receberam 560 euros mensais. Estas pessoas já recebiam auxílios condicionais, e tinham entre 25 e 58 anos.

O estudo lança várias conclusões interessantes. Por exemplo, notou-se que aqueles que recebiam este ingresso tendiam a aumentar significativamente sua participação no mercado de trabalho, e que a vantagem era maior para aqueles que estavam mais desvinculados do tecido social.

Uma das pessoas que acompanhou com mais atenção estes resultados – que considera só o ponto de partida – é o filósofo e economista belga Philippe van Parijs, uma das maiores autoridades em renda básica de todo o mundo. Van Parijs, professor em várias universidades e membro da British Academy, dedicou boa parte de sua obra acadêmica a essa questão, e escreveu recentemente um artigo intitulado “Basic income: Finland’s final veredict" [Renda básica: veredicto final da Finlândia], no qual aponta algumas conclusões que nos explicou e ampliou nesta entrevista.

A entrevista é de Mar Calpena, publicada por Ctxt, 12-05-2020. A tradução é do Cepat.

Eis a entrevista.

Já conhecia algo sobre o estudo da Finlândia, antes de ver os resultados?

Tive a sorte de poder dar uma olhada nos resultados, antes que fossem publicados, e Olli Kangas, o pesquisador do Social Insurance Institute da Finlândia, que havia dirigido e traçado o estudo, respondeu-me a uma vintena de perguntas para me assegurar de que minha interpretação estava correta. Também enviei para ele o rascunho de meu artigo.

Os resultados o surpreenderam?

No ano passado, já tínhamos publicado algumas conclusões preliminares baseadas nos dados administrativos completos, do primeiro ano do experimento, e em 81 entrevistas que foram realizadas no final do segundo ano, sendo assim, até certo ponto tudo o que se sabia agora já se divisava, razão pela qual o impacto no bem-estar – a sensação subjetiva de saúde, impressão de estresse e inclusive expectativas em relação ao futuro – não supôs uma surpresa.

O que, sim, é novo são os resultados em relação à participação no mercado de trabalho, porque nos relatórios preliminares, pelo que sabíamos, não havia um impacto estatístico. Havia certa ansiedade em saber o que aconteceria no segundo ano, porque já tínhamos dois possíveis efeitos que apontavam em sentidos diferentes. Por um lado, ao se tratar de um ingresso não condicionado, era possível pensar que haveria um maior incentivo ao trabalho, porque o fato de trabalhar não o colocava em risco. Por outro lado, era possível chegar à conclusão oposta: se não havia o risco de perder o ingresso, isto poderia fazer com que as pessoas quisessem trabalhar menos e que rejeitassem empregos.

No primeiro ano, houve um impacto positivo no trabalho, mas não foi significativo estatisticamente, e no segundo ano já o enxergamos com toda a clareza. Não é um impacto enorme, são uns seis dias a mais trabalhados ao ano, mas está aí. Contudo, o mais interessante não é isto, mas o que encontramos ao ir para os detalhes, porque de entrada vimos que há diferenças entre campo e cidade, imigrantes e autóctones, etc. E o que importa aqui é a razão pela qual ocorrem essas diferenças.

O primeiro título que dei ao meu ensaio, em “Social Europe”, foi “Thank you, Finland”, porque é muito revolucionário que um governo de centro-direita o realizasse, mas também pelas questões que suscitava. Contudo, o meu editor não gostou e o mudamos para “Renda básica: veredicto final da Finlândia”, mas o próprio Olli Kangas me disse, no Twitter, “obrigado, Philippe, mas isto não é o veredicto final da Finlândia”, porque resta muito mais trabalho a fazer. Por exemplo, temos que averiguar como é que a renda básica produz um efeito muito maior na participação no mercado de trabalho nos imigrantes que nos autóctones, ou se é que os desempregados de longa duração autóctones apresentam outros problemas – psicológicos, de empregabilidade – que os impedem de estar no mercado de trabalho.

Isso também nos leva a querer estudar quais outros incentivos funcionam e quais não. Também sabemos que há uma correlação no impacto entre ter família ou não, mas não sabemos se é porque os imigrantes costumam tê-la... enfim, resta muito a explorar. E, é claro, ainda que encontremos estas respostas, muitas delas não podem ser extrapoladas facilmente para outras sociedades. Assim, são necessários mais experimentos, porque agora temos mais perguntas que respostas.

As diferenças de um ano para outro podem ser explicadas por fatores externos?

Aqui, é necessário distinguir duas coisas. A participação no mercado de trabalho aumentou tanto no grupo do experimento, como no grupo de controle, que não recebia esta ajuda. Uma conjectura do motivo pelo qual aumentou está no modelo de ativação que foi implementado em primeiro de janeiro de 2018, e que soubemos que teve um impacto. Do grupo de controle, dois terços entravam neste modelo, e do grupo do experimento, a metade. Não porque sua renda básica se visse submetida ao mesmo, mas porque havia outros auxílios compensatórios com limites sujeitos ao modelo. O aumento do primeiro para o segundo ano foi por causa deste modelo de ativação? Não sabemos.

Está claro que as pessoas demoravam, mas encontravam trabalho a longo prazo, e certamente encontrariam a longo prazo... talvez por uma mudança de situação econômica, mas isso não podemos saber. O que, sim, podemos saber pelo experimento é que a diferença entre o grupo de controle e o grupo experimental, no segundo ano, não se deve a fatores externos, porque tivessem existido, teriam afetado do mesmo modo os dois grupos. Sabemos que foi esta renda básica o que marcou a diferença na participação no mercado de trabalho no segundo ano.

Isso vai contra a ideia popular de que uma renda básica faz com que as pessoas não tenham incentivos para trabalhar...

Outro modo de dizer isso é que retirar estes incentivos pesaria mais sobre estas pessoas em termos de participação na economia que as medidas repressivas, como condicionar a renda a busca ativa de emprego, ou a um número mínimo de dias trabalhados, ou a receber formação...

Você acompanhou as diversas aproximações à renda cidadã, por diferentes países, durante a pandemia?

Sim, até certo ponto, porque houve muito a ser observado... Houve muita confusão, em parte pela grande ampliação do termo “renda básica”. Exceto em alguns países asiáticos, e de modo muito limitado, não se introduziu uma “renda básica” como tal, mas não tenho muitos detalhes a respeito. O que, sim, os diferentes governos consideraram foram dois grandes tipos de medidas temporárias: um, dar dinheiro às pessoas enquanto durar a quarentena. De fato, se olhamos para o que Trump fez, essencialmente, trata-se disso.

Nos países em que não há um salário mínimo ou que existe escassa rede de proteção social, ainda que seja à custa de um grande gasto público, chegando ao déficit se necessário, esta foi a medida. Em princípio não é ruim, sempre e quando se consegue chegar às pessoas que mais necessitam dela, porque é mais barata, mas se é muito complicada para ser implementada e requer muitos recursos para localizar aqueles que precisam, as pessoas mais necessitadas a receberão com atraso. Também é possível dar a todos e fazer com que esta renda seja tributada, com o Estado, depois, recuperando o dinheiro daqueles que a receberam sem necessidade.

O segundo tipo de medidas está focado em quando terminar a quarentena, para relançar a economia. E aqui já foi dito, desde a crise anterior, sobre a ideia do “quantitative easing” popular, a criação de dinheiro, em forma de “helicopter Money”, ou seja, que em vez de atuar por meio dos bancos privados, que emprestariam a juros muito baixos, de um modo mais ortodoxo, repasse-se dinheiro diretamente para o bolso de cada pessoa e, mais uma vez, o modo mais simples de fazer isso é dar a mesma quantidade para todos de uma vez, gerando inflação, sim, mas isso é algo que se busca em uma recessão, e é possível repetir, mas não fazer isso de modo permanente.

Em definitivo: falamos nos dois casos de medidas temporárias, e as vezes divididas através das rendas por uma questão de simplicidade e eficiência. No primeiro caso, o financiamento vem do déficit, e no segundo, na Europa, só pode acontecer com a participação do BCE, claro, que é quem tem o botão da máquina de imprimir cédulas.

Como fazemos para que os auxílios não produzam paradoxos, como, por exemplo, que haja pessoas que continuem trabalhando e recebam menos que os destinatários desses auxílios?

Aqui, na Bélgica, ocorreu isso: houve pessoas autônomas que recebiam mais dinheiro com os complementos à renda do que teriam recebido continuando trabalhando. O diabo está nos detalhes.

Que impacto considera que todas estas medidas terão na opinião pública, em relação à implementação de uma renda básica universal?

Não sei se viu uma pesquisa do projeto Eupinions, da Fundação Bertelsmann (na qual Timothy Garton Ash), que dizia que 71% dos europeus e britânicos se manifestam a favor de uma renda universal. Isto é o mais próximo que tenho para uma resposta à sua pergunta. Conta com a validade que tem, e foi realizada em seu contexto, mas por causa de toda esta confusão e de que todas estas propostas já pairavam no ambiente, em muitos países, de repente, se tornou uma ideia muito tangível. Primeiro porque se viu que em nossas sociedades há muitas pessoas que não podem sobreviver sem renda durante muito tempo, mas também porque se começa a pensar como teríamos enfrentado estas crises se a renda básica já fosse uma realidade. A situação teria sido menos extrema para muita gente, ao não ter que se expor para garantir as necessidades mais básicas, o que não implicaria em ter que ampliar o déficit. A renda básica é um colchão de segurança para nossas economias, não só as domésticas.

Quais seriam os seguintes passos para os governos que quisessem seguir pela senda de implantar uma renda básica?

A renda básica deveria ser considerada o terceiro modelo de proteção social. Temos um primeiro modelo, introduzido no início do século XVI, que depois desemboca nos seguros sociais, em fins do século XIX, mas claro, são modelos sem estudos com um grupo piloto ou critérios científicos. Sendo assim, temos que começar com uma escala muito simples, e sem esquecer que formas anteriores de proteção social tinham outra gama de motivações.

Por exemplo: as primeiras ideias de assistência pública, que se originaram na Alemanha, por parte dos protestantes, tinham como finalidade diminuir a influência das ordens mendicantes da Igreja católica; Depois, Bismarck estabeleceu um seguro social como forma de resistir a influência do movimento operário e do marxismo e para fortalecer a Alemanha como nação, etc... Nesse preciso momento, também devemos entender a renda básica como uma forma de responder a novos problemas sociais.

De qualquer modo, deveria ser introduzida de maneira modesta e progressiva, mas naqueles países que já contam por exemplo com auxílios aos filhos ou pensões universais, a ideia não está tão distante disso. Se você tem uma renda garantida, como acontece na França, ainda que sujeita a condições, já está um passo mais perto. É preciso iniciar com um enfoque modesto e simples.

Como se convence a direita das bondades de uma renda mínima?

Bom, há direitas e direitas. Em alguns países, as direitas nacionalistas estão a favor da renda básica e deram passos nessa direção, como por exemplo ocorreu na Polônia ou em alguns governos regionais, como Escócia e Catalunha, e também há um setor libertário, como acontece com alguns partidos holandeses (Democracy 66), que acredita que para que o cidadão ser verdadeiramente livre do controle do Estado deve ter alguns ingressos garantidos. De qualquer modo, a renda básica deve ser complementada com outros ingressos, e se não é pelo trabalho, serão por auxílios condicionados, razão pela qual, até certo ponto, a desigualdade sempre persistirá, mas sempre será muito menor, porque o sistema será mais forte em geral.

 

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