Democracia, modelo digno de reinvenção. Entrevista com Florent Guénard

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31 Janeiro 2020

Faz tempo que Florent Guénard é obcecado por uma ideia: o modelo democrático que conhecemos é o único possível? A pergunta ganhou força após os ataques de 11 de setembro de 2001, quando o discurso sobre “um desejo universal de democracia” ganhou maior hegemonia.

Em conversa com a Revista Ñ - via correio eletrônico -, alguns dias antes de sua chegada ao país [Argentina] para participar da nova edição da Noite das Ideias, Guénard aborda a questão e analisa o que, em sua opinião, constitui a possibilidade de uma concepção democrática menos universalista e eurocêntrica.

A entrevista é de Carolina Keve, publicada por Clarín-Revista Ñ, 29-01-2020. A tradução é do Cepat.

Eis a entrevista.

Em que consiste esta crítica contra um “imperialismo da democracia”?

No meu livro La Démocratie universelle. Philosophie d'un modèle politique (Seuil, 2016), pergunto-me como é possível sustentar intelectualmente que a democracia possa ser promovida, mesmo quando está sendo implementada mediante a guerra. Implementar a liberdade pela força é uma premissa contraditória. Foi formulada por neoconservadores estadunidenses e a administração Bush a colocou em prática no Oriente Médio.

A esse respeito, tentei demonstrar como, antes do século XX, aqueles que propunham um modelo de democracia não era para justificar sua imposição. É importante entender que a democracia pode ser considerada um regime universal, sem que essa universalidade justifique qualquer forma de imperialismo. Ou seja, sem considerar que esse regime possa ser generalizado, sejam quais forem as circunstâncias históricas.

O “imperialismo democrático” provém justamente de uma série de confusões sobre a definição de democracia, sobre o que é chamado de “sentido da história” e sobre a natureza da liberdade, que infelizmente está muito estendida e que é urgente banir.

A esse respeito, em uma entrevista, você propõe algo muito interessante a partir do que foi formulado pela crítica pós-colonial, como os argumentos organizados nas ideias de ‘desenvolvimento’ e ‘evolução’, que se baseiam principalmente em uma negação da história...

É que a história do pensamento tende a considerar que a democracia foi inventada na Europa, mais particularmente na Grécia, há 2.500 anos. Os estudos pós-coloniais em geral mostraram que outras formas de democracia existiram em outros tempos e em outros lugares, por exemplo, entre os Ochollo no sul da Etiópia ou os cossacos da Ucrânia, ou mesmo em certas tradições budistas, como na Índia ou na China. A democracia é inventada em múltiplas experiências e talvez continue sendo inventada em diferentes lugares. Isso não significa que devemos cair em uma espécie de relativismo político ...

Em que sentido?

Em considerar que é suficiente chamar um regime de “democracia” para que verdadeiramente assim seja. Muitos governos de todo o mundo se definem hoje como democracias simplesmente porque há eleições, ao passo que a democracia também se define por valores substanciais. Um regime democrático está orientado para o bem comum e a justiça social, para a igualdade e a dignidade de seus membros. Esquecer isso é distorcer o significado da ideia democrática; é transformar um conjunto de princípios e valores em um procedimento simples que permita nomear os governantes.

Isso nos leva a outro ponto: o lugar do povo e o problema da representação. Geralmente, a pergunta passa por como garantir essa representação, mas acredito que há uma questão ainda mais relevante. Recentemente, gerou-se um grande debate na Argentina, porque houve aqueles que postularam o PRO (Proposta Republicana) como um exemplo de uma direita democrática em nosso país, ao passo que para outros essa visão expunha os limites de uma ideia de democracia entendida apenas em nível formal.

Uma democracia é feita de princípios, valores e instituições. Os princípios são a liberdade dos cidadãos e sua participação, direta ou indiretamente, na tomada de decisões públicas. Os valores democráticos são a preservação dos direitos individuais e da justiça social, que é a maneira de levar em consideração o interesse geral. Em outras palavras, cabe a um regime democrático estabelecer políticas sociais que evitem a expansão das desigualdades até o ponto de acabarmos pensando que os ricos e os pobres não pertencem ao mesmo conjunto político.

Não obstante, parece-me que a representação não pode ser condenada, desde o início, a “trair” certo espírito democrático. Indubitavelmente, possui falhas que devem ser corrigidas recorrendo a iniciativas democráticas mais amplas, consultando mais os cidadãos, envolvendo-os mais nas decisões. Para dizer de outra forma, o que torna possível julgar o valor democrático de um governo é justamente sua capacidade de promover liberdades políticas e agir em prol do bem comum. Um governo cuja política não está orientada a reduzir a desigualdade social pode ser democrático no sentido formal, mas não respeita os objetivos igualitários que devem ser os de uma democracia.

É interessante pensar na América Latina. Surgiram governos que invocam outras formas de democracia e que costumam ser rotulados como populistas.

A questão do populismo é complexa. Nesse assunto, devemos ter cuidado com duas posições extremas. Devemos evitar pensar que o populismo designa uma forma autoritária de governo, centrada em uma figura política que seria o intérprete das aspirações populares. Mas também devemos ter cautela em vê-lo como uma nova forma de democracia, a única que pode fazer com que um povo exista, considerando que a democracia representativa acaba traindo a vontade dos cidadãos.

O populismo deve ser entendido como uma experiência democrática, mas que, como tal, pode ser questionável. Devemos questionar a concepção de democracia subjacente nela: quais são seus valores? Como transmite as aspirações sociais? Qual é a concepção das pessoas por trás disso?

Essas e outras questões não podem ser tratadas teoricamente. O populismo reúne diversas situações políticas, que dependem de contextos políticos e históricos únicos. Se existem características comuns entre regimes populistas na Europa e na América Latina, também existem diferenças que nos impedem de responder unilateralmente às questões apresentadas por essa forma de regime.

A esse respeito, são interessantes suas distinções entre a democracia como modelo e a democracia como experiência.

Fazemos bem em favorecer a ideia de que a democracia se reinventa sob condições diversas, por meio de métodos específicos. Contudo, parece-me que não podemos parar por aí. Toda a dificuldade reside em entender como uma experiência política é uma experiência democrática. Em outras palavras, uma experiência é sempre a experiência de algo. Devemos considerar que todas as democracias são experiências. Portanto, nenhuma tem mais valor que a outra, sempre e quando se defina antes do que são experiências. Busco reabilitar a noção de modelo. É decisivo determinar o que é uma experiência democrática, definindo características que permitam distinguir o que é democrático e o que não é.

Agora, em relação à universalização do modelo. É possível pensar ou propor uma forma de reinvenção? Dito de outra forma, conhecemos os limites e os problemas que um regime democrático pode acarretar, mas existe uma alternativa melhor?

Seria inútil, hoje, buscar uma alternativa à ideia democrática. O desafio não é encontrar um regime alternativo, o importante é encontrar as formas institucionais que permitam à democracia ser fiel ao que quer ser, um regime do bem comum, que busque lutar contra o que divide uma sociedade e contra o que a impede de escolher seu destino. Por exemplo, a confiscação da riqueza pelas oligarquias que, em determinadas circunstâncias, se recusam a pagar impostos. A democracia tem limites, mas as coisas que a ameaçam são todos os poderes antidemocráticos, que invocam outra forma de legitimidade e que pretendem impor, sem qualquer deliberação, sua concepção do bom e do justo. Diante disso, a reinvenção permanente da democracia é a única resposta que temos.

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