Uma preocupação estratégica: e se estivermos todos errados? Democracia e barbárie como pesadelo

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16 Dezembro 2019

“A democracia burguesa do século XIX — diz Maritain — tal qual fora instituída à sua época, não era portadora de um credo humano comum: 'era neutra em relação à liberdade'. Ela não 'possuía nenhum bem comum” e assim tornou-se “uma espécie de mercado livre de ideias mestras — sadias ou envenenadas — da vida política.' Para Marx, de outra parte, a principal expressão libertária da Revolução Francesa, a 'cidadani' — que poderia emprestar os valores do igualitarismo à democracia formal — era concebida quase como um embuste econômico, para permitir as trocas mercantis formalmente iguais entre partes”, escreve Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul – PT, em artigo publicado por Sul21, 14-12-2019.

Segundo ele, sempre se inspirando no livro “O homem e o Estado”, de Jacques Maritain, e em Karl Marx, “a crítica 'material' de Marx à democracia burguesa mostrou-se correta, no particular, pois os homens 'iguais', para contratar, seriam cada vez mais desiguais para se apropriarem da riqueza socialmente produzida. O que faz perceber, também, que a crítica moral de Maritain também era certeira: o sentido comum da democracia se esvaziava na aparente igualdade do mercado, lugar em que a solidariedade e a generosidade humana se extinguiriam”.

“Tenho a análise provisória – escreve o ex-ministro da Justiça – que Lula saiu da prisão, como indivíduo e líder, maior do que entrou, mas os contingentes sociais aos quais ele se reporta hoje se reduziram e mudaram, ideologicamente, assediados pelas novas formas de controle ideológico que, numa boa parte deste contingente, transformou a esperança no futuro numa exigência direta de violência no presente, que é a mitologia que o fascismo sempre inspira nos seus movimentos iniciais de barbárie. Parece que esquecemos que este governo só foi possível porque não tivemos capacidade analítica nem disposição política para ver que, já no meio do primeiro governo Dilma, os metais apresentavam severos sinais de cansaço”.

Eis o artigo.

Passou rapidamente a época em que a cena pública mundial girava em torno dos EEUU, URSS, China Popular e Terceiro-mundismo. Os regimes liberais de democracia burguesa com sociedades de classes relativamente estáveis à época comunicavam-se diretamente — de acordo com os seus interesses imediatos — com os novos estados nacionais em formação, entre os quais se destacava a luta pela independência política do Vietnã. Ali estava o símbolo da luta anti-imperialista e anticolonialista, que dividia pessoas, classes, partidos, órgãos de comunicação em todo o mundo e assim criava um vínculo universal entre os povos que lutavam contra as heranças coloniais e a dominação imperial. Era possível identificar em Lyndon Johnson, De Gaulle, Khrushchev, Mao Tse Tung, Ho Chi Min, lideranças formais e reais de Estados, pois eles representavam sistemas políticos de controle geopolítico, com objetivos nacionais e de classe relativamente claros. Neles a palavra “democracia” sempre esteve presente, com conteúdos e aspirações diferentes em cada território político.

Quero registrar — mais para aprender no debate do que para convencer — que as mudanças radicais que ocorreram nos últimos 50 anos alteraram não só os padrões de acumulação do capitalismo global, como inutilizaram de maneira dramática as formas tradicionais de luta e de organização sindical, dos partidos democrático-republicanos, social-democratas, comunistas e socialistas em todo o mundo. Eles se tornaram frágeis — com suas demandas do mundo do trabalho, agrário e urbano, os requerimentos das “classes médias” progressistas e dos trabalhadores do setor público — porque a sociedade de classes fragmentou-se e mudou: os conflitos se deslocaram — silenciosa e rapidamente — das relações de produção para a circulação (“mercado”), da tutela cotidiana do trabalho — pelo “patrão” — para a autoridade tecnológica que registra as finalidades cumpridas. Operou-se, assim, também uma revolução no “modo de vida”, na qual a autonomia formal dos indivíduos “livres” subordinou, ainda mais, o trabalho ao capital e às novas tecnologias informacionais. Estas — pregadas aos corpos formalmente autonomizados — diluíram a ética do trabalho coletivo e a cultura coletiva política na “praça”, diluindo as velhas utopias do coletivismo industrial libertário.

Como hoje não existe nenhuma questão local e nacional importante, na política e na economia, que não seja também uma questão global, é bom observar que os conflitos econômicos e políticos mundiais não estão mais polarizados entre o socialismo e os projetos capitalistas globais, ou entre o “keynesianismo nacional-democrático e social-democracia, mas entre duas formas de dominação que abrem espaços escassos para as retóricas socialistas e progressistas. Hoje, Boris Johnson, Trump e Steve Bannon representam as novas forças políticas nacionalistas de países gigantes na economia global, cuja movimentação busca organizar e unificar os neofascismos com o liberalismo econômico rentista. Seus temas preferenciais são o emprego na indústria “nacional” e o desemprego gerado pelo “globalismo”, pauta dos países nacionalistas do “primeiro” mundo transferida aos seus “quintais”, que assim subordinados fragilizam as suas respectivas integrações regionais, para agradar os seus Senhores. A postura do Brasil bombardeando o Mercosul tem esta lógica.

O protofascismo combinado com nacionalismo dos países ricos avança, então, impiedosamente, sobre o neoliberalismo rentista da globalização. Este dominava, até há pouco, de forma quase absoluta, o processo de consolidação do capital financeiro como gestor político do mundo, com pretensões inclusive de programar um certo controle da degradação ambiental do planeta. As justas lutas para sobrevivência do planeta Terra, ecoadas por parte dos países ricos “globalistasantinacionalistas, constituem então — neste cenário — uma fissura no sistema do capital. Fissura não irrelevante que é capaz de abrir espaços para uma retomada de lutas democráticas contra o nacional-fascismo. Este é um aliado estratégico da degradação ambiental e das populações originárias — para eles inferiores — que atrapalham o que chamam de “progresso”. Assim, parece incrível, mas a representação simbólica mais evidente na política mundial — nos tempos curtos de hoje — está, de um lado, com Thomas Piketty, Greta Thunberg e a Sra. Merkel, e Trump, Boris Johnson e Viktor Orbán, de outro. A partir desta constatação é que as ideias do socialismo moderno, que vêm dos séculos 19 e 20, poderão ser recompostas para se se tornarem novamente sedutoras.

As demandas ecoambientais, num programa democrático e social, que integre a revalorização do emprego tradicional e a regulação da atividade produtiva “autônoma” — cooperada e individual — para um novo “modo de vida conscientemente orientado” — contra a irracionalidade nacionalista dos países ricos — com inclusão no trabalho, na renda e na cultura, podem ser a chave de novas formas de resistência à luta de classes promovida pela direita fascista. Com este pressuposto, a esquerda então deixaria de apenas “sofrer” a luta de classes — hoje programada diretamente de fora para dentro do país — e imporia uma resistência de sentido democrático e libertário. Superaria as formas de luta tradicionais — dirigidas de forma exclusiva pelos partidos e demais centros políticos — por um novo processo de direção de “cima para baixo” e de “baixo para cima”. A opinião política, suponho, se forma, hoje, a partir de “nós” horizontais articulados em rede, não mais pela verticalidade das palavras de ordem, propostas como no século passado: se esta visão está certa, as direções partidárias de esquerda, hoje, devem deixar de ser núcleos burocráticos dirigentes das “bases visíveis” dos seus partidos, apenas supostas, para serem “núcleos dirigentes coletivos”, que recolham das redes virtuais abertas as suas principais ideias — principalmente entre os jovens, mulheres, trabalhadores autônomos, pesquisadores, lideranças sociais — para produzirem enunciados políticos que orientem os movimentos no seu cotidiano.

Um velho e querido livro lido há décadas,”O Homem e o Estado”, de Jacques Maritain (1882-1973), me volta surpreendentemente à memória. Publicado pela Editora Agir em 1956, ele está marcado, riscado, com a capa descolada e com alguns furos da carpintaria invisível das traças. Pensador tomista e católico, Maritain lançou as bases da democracia cristã que proliferou no pós-guerra e fez uma crítica radical da democracia burguesa, tal qual fora instituída pela Revolução Francesa. Este livro básico do pensamento cristão democrático tem — para os católicos progressistas — o mesmo valor da “Ideologia Alemã” de Marx e Engels, para o pensamento marxista crítico. A democracia cristã de Alcide de Gasperi faliu nos anos 90 — desfecho da Operação Mãos Limpas — e o marxismo dogmático — transposto pelo stalinismo — ruiu nos estertores nada inocentes da “Perestroika” de Gorbachov. Era a formidável derrota histórica do regime político que milhões de pessoas no mundo inteiro tinham elegido como libertador das classes oprimidas.

No centro destes dois enredos filosóficos sobre a democracia, o primeiro pautado pela ideia moral da solidariedade cristã, o segundo induzido pela ideia de que a mudança nasrelações de produção” para buscar a igualdade material iria gerar o “homem novo” — no centro dos dois enredos, repito — está a questão da “democracia” e da “cidadania”. São dois dos temas que se integram à problemática colocada às claras, por vias diferentes, tanto por Marx como por Maritain. Os dois enredos (ou narrativas), depois de décadas de confrontos tiveram uma certa pausa de entrechoques nos países capitalistas mais avançados, onde o pacto social-democrata funcionou por mais de meio século. Ali, a ideia do Estado Social levou a conciliações e acordos entre burgueses e proletários, que repartiram — com certa paz social — a acumulação dos excedentes coloniais. À medida que o financiamento da social-democracia esgotou estes recursos, o endividamento público se tornou galopante e o Estado Social de bem-estar” se inviabilizou pela insanidade fiscal.

A democracia burguesa do século XIX — diz Maritain — tal qual fora instituída à sua época, não era portadora de um credo humano comum: “era neutra em relação à liberdade”. Ela não “possuía nenhum bem comum” e assim tornou-se “uma espécie de mercado livre de ideias mestras — sadias ou envenenadas — da vida política”. Para Marx, de outra parte, a principal expressão libertária da Revolução Francesa, a “cidadania” — que poderia emprestar os valores do igualitarismo à democracia formal — era concebida quase como um embuste econômico, para permitir as trocas mercantis formalmente iguais entre partes. A crítica “material” de Marx à democracia burguesa mostrou-se correta, no particular, pois os homens “iguais”, para contratar, seriam cada vez mais desiguais para se apropriarem da riqueza socialmente produzida. O que faz perceber, também, que a crítica moral de Maritain também era certeira: o sentido comum da democracia se esvaziava na aparente igualdade do mercado, lugar em que a solidariedade e a generosidade humana se extinguiriam.

No tocante à experiência democrática europeia, o “Manifesto do Programa 2000”, firmado por Willy Brandt, Felipe Gonzalez e Alfonso Guerra, com a crise já presente em todos os poros do Estado Social, ainda que em estado latente, lançam uma tentativa de resposta. Chefes da social-democracia europeia, vendo o fim da URSS como ponto de equilíbrio no sistema-mundo, propõem uma linha conciliatória entre os “extremos”, com a seguinte formulação: é preciso responder ao desenho conservador de sociedade com uma clara aposta por um projeto de sociedade integrada e não polarizada, baseada na qualidade de vida e não na riqueza monetária. Frente ao pesadelo entre uma sociedade dividida entre privilegiados e excluídos é preciso, hoje, mais do que nunca, desfraldar a bandeira de uma sociedade livre e cooperativa, que é a meta do socialismo democrático.

Em função das transformações ocorridas na exploração do trabalho, da redução drástica da classe operária tradicional, da organização em rede da produção de bens e serviços, do trabalho telemático e pejotista em geral, da autonomia formal dos prestadores em relação aos tomadores de serviços, da internacionalização do mercado de serviços, da financeirização absoluta da economia e das alterações profundas no “modo de vida”, gerada por estas mudanças que transformaram o mundo do trabalho num mar de fragmentos, arrisco dizer que as lutas tradicionais das classes trabalhadoras não têm potencial de agregação de uma maioria social e política, capaz de mobilizar contingentes populares para derrotar o nacional-liberalismo de corte fascista que hoje infesta o mundo.

Veja-se que a presença de “Lula livre” no cenário político nacional não só não alterou significativamente a correlação de forças no Congresso Nacional, abertamente favorável ao governo Bolsonaro, como não mudou — igualmente — o estado fragmentário das relações internas do bloco oposicionista. Tanto nos movimentos sociais como nos organismos partidários, as diferenças ideológicas, políticas e de agenda imediata, continuam fluindo normalmente — sempre fragmentadas — perguntando-se por que as bases não reagem? e sem qualquer sentido de unificação para ensejar, num grande movimento político de massas, um enfrentamento com a barbárie como aquele que iniciou a derrocada da Constituição de 88 e da Presidenta Dilma, em 2013. Há, ainda, uma estabilidade tensa nos vários níveis das instâncias políticas do país, inclusive no interior da alta burocracia estatal, todos preocupados precocemente com as eleições presidenciais de 2022, todos aguardando os movimentos de todos — no xadrez político nacional — como se as eleições “por si mesmas” pudessem “lavar” o país, do provincianismo, sectarismo e fascismo, semeado pelo pior governo de todos os tempos, em todos os “fronts” de interesse público.

Tenho a análise provisória que Lula saiu da prisão, como indivíduo e líder, maior do que entrou, mas os contingentes sociais aos quais ele se reporta hoje se reduziram e mudaram, ideologicamente, assediados pelas novas formas de controle ideológico que, numa boa parte deste contingente, transformou a esperança no futuro numa exigência direta de violência no presente, que é a mitologia que o fascismo sempre inspira nos seus movimentos iniciais de barbárie. Parece que esquecemos que este governo só foi possível porque não tivemos capacidade analítica nem disposição política para ver que, já no meio do primeiro governo Dilma, os metais apresentavam severos sinais de cansaço. A direita fascista, a partir de Steve Bannon, viu. E soube que da crise e da angústia dos setores médios — avizinhados com a pobreza e a delinquência — poderia emergir um ódio de classe manipulado, que ali já se alimentava do apoio de todos os grupos sociais cujos interesses justa ou injustamente contrariados, poderiam associar “revanches” que seriam assacadas pela mídia tradicional, principalmente contra o PT e o lulismo.

A tese, na versão do golpismo de todas as origens, era que a corrupção começara com o PT (seu beneficiário imediato), os gastos públicos de proteção social e os salários da burocracia pública seriam os responsáveis pela crise orçamentária, a insegurança generalizada na sociedade só seria combatida com licença para matar: das profundezas da alma sofrida de uma grande parte da população foram extraídos os mais baixos instintos e as pulsões mais irracionais. A figura torpe de Bolsonaro, a histeria promovida teatralmente contra os preços da gasolina e do gás de cozinha (hoje na estratosfera), as limitações do SUS, os pobres “enchendo” os aviões e a ausência de um “núcleo dirigente” unitário — com respostas reais aos movimentos de 2013 — nos trouxe até aqui. Não estamos perdidos, mas não examinamos, ainda, em que e quando erramos. Penso que aprendemos pouco: continuamos, para exemplificar, falando como se a diminuição de empregos no ABC fosse uma questão universal, como se os trabalhadores empregados fossem o “motor” de algum evento de salvação política e como se o monopólio da representação da esquerda fosse um título obtido — sem resgate — pelas nossas vitórias passadas.

Beatriz Sarlo disse, a meu ver corretamente, que “não há fratura cultural entre o ímpeto da paixão e o objeto que esta deseja”. Assim, se Lula, o PT e a esquerda ainda são a esperança que desejamos, temos que começar a dizer como chegar até ela, pois parece — até agora — que a fratura que estamos vivendo – entre desejo e esperança — não está preenchida pela arte e pela ciência de uma política capaz de derrubar os muros erguidos pela barbárie ultraliberal, em conúbio com o fascismo miliciano.

 

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