Bolsonaro muda composição da Comissão de Mortos e Desaparecidos

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02 Agosto 2019

Mudança ocorre após colegiado emitir documento que atesta culpa do Estado pela morte do pai do atual presidente da OAB, alvo de ataques de Bolsonaro. Nova composição inclui militares e políticos do PSL.

A reportagem é publicada por Deutsche Welle, 01-08-2019.

O presidente Jair Bolsonaro trocou quatro dos sete integrantes da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). A mudança foi publicada na edição desta quinta-feira (01/08) do Diário Oficial da União.

As modificações ocorrem uma semana depois de a comissão, vinculada ao governo, emitir documento reconhecendo ter sido causada pelo Estado e de forma "violenta" a morte de Fernando Santa Cruz, ativista de esquerda desaparecido durante a ditadura e pai de Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Após a emissão do documento, Bolsonaro ironizou na última segunda-feira a morte do pai do presidente da OAB, além de afirmar – sem qualquer base documental e histórica – que o militante não foi assassinado pelo regime militar, mas sim por seus próprios companheiros de esquerda. Os comentários causaram indignação entre entidades de direitos humanos e políticos. O presidente da OAB recorreu ao STF cobrando esclarecimento do chefe de estado.

Criada em 1995 no governo de Fernando Henrique Cardoso, a CEMDP tem entre suas atribuições reconhecer desaparecidos que, por terem participado ou sido acusados de atividades políticas, foram assassinados em dependências policiais durante o regime militar.

A alteração do colegiado foi publicada com a assinatura do presidente e da ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Bolsonaro afirmou que a mudança ocorreu "porque mudou o presidente da República" acrescentando: "Agora o presidente é de direita".

A presidente do colegiado, Eugênia Augusta Fávero, que nesta semana havia criticado Bolsonaro pelas declarações sobre Santa Cruz, foi substituída por Marco Vinicius Pereira de Carvalho, advogado, filiado ao PSL de Bolsonaro e assessor da ministra Damares. Antes da substituição, Fávero havia classificado como "constrangedora" a declaração de Bolsonaro sobre o pai do presidente da OAB.

Rosa Maria Cardoso da Cunha dará lugar ao coronel reformado do Exército Wesley Antônio Maretti. O ex-deputado federal João Batista da Silva Fagundes, foi trocado pelo oficial do Exército Vital Lima dos Santos. O deputado federal Paulo Roberto Severo Pimenta (PT-RS) deixa o cargo para dar lugar ao deputado federal Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro (PSL-PR).

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