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03 Junho 2019

Não se engane com a foto que ilustra esta reportagem. A cesta de produtos orgânicos está longe de representar as preferências alimentares e ideológicas da ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

A reportagem é de René Ruschel, publicado por CartaCapital, 02-06-2019.

Em cinco meses de governo, a ruralista fez jus ao apelido recebido durante seus mandatos como deputada federal: “Musa do Veneno”. Em um período de 150 dias, sob o tacão de Tereza Cristina, os órgãos de controle liberaram 199 pesticidas para uso em lavouras, média superior a um produto por dia. Do total, 64, ou 43% das liberações, estão terminantemente proibidos em diversos países, especialmente na União Europeia, um dos principais destinos das exportações do agronegócio brasileiro.

A porteira aberta, segundo o engenheiro Alan Tygel, um dos organizadores da Campanha Contra o Agrotóxico, é a moeda de troca pelo apoio dos ruralistas à campanha presidencial de Jair Bolsonaro. A nomeação de Tereza Cristina era parte do pacote.

Surpreende, no entanto, a mudança de perspectiva. A liberação desenfreada de defensivos agrícolas interessa menos aos produtores rurais e mais à cadeia global de indústrias. O setor é dominado por quatro poderosos grupos transnacionais: as alemãs Bayer, que no ano passado adquiriu a norte-americana Monsanto e tem sofrido perdas na Justiça e nas Bolsas por causa da fusão, e Basf, a suíça Syngenta e a DowDuPont, fusão das estadunidenses Dow Chemical e DuPont. Juntas, as quatro empresas dominam mais de 70% do mercado brasileiro de agrotóxicos.

Segundo um ex-dirigente da área de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que falou a CartaCapital sob a condição de anonimato, o lobby das multinacionais, cujo faturamento no País chegou a quase 9 bilhões de dólares em 2017, sempre foi intenso e suas demandas se transformaram em um ponto de atrito permanente entre a bancada ruralista e os governos anteriores. 

Tygel, em recente visita à Alemanha a convite de uma ONG ambientalista, participou de uma reunião com acionistas da Basf. Durante o encontro, perguntou a um dirigente da multinacional a respeito dos métodos aplicados no Brasil e a venda a países periféricos de agrotóxicos proibidos na União Europeia. “Ele foi claro e objetivo”, lembra o engenheiro. “Confirmou que a Basf mantém três funcionários para percorrer os corredores dos órgãos de governo em Brasília. Quanto à venda de produtos, disse que a empresa respeita a legislação de cada país.” Daí a importância do lobby no Parlamento e no Executivo.

Para o agrônomo Valdir Izidoro Silveira, especialista em Biologia do Solo e mestre em Tecnologia de Alimentos pela Universidade Federal do Paraná, o poder de influência, e de persuasão, e a pressão política, aliada à força das multinacionais, são muito fortes. “O que todos querem é menos restrição técnica e mais agilidade burocrática na liberação dos produtos.”

Em alguns casos, não há qualquer rigor nas análises. Silveira cita o caso das patentes vencidas no exterior e transferidas para o Brasil, quando obrigatoriamente deveriam ser revisadas, mas acabam negligenciadas pelo Ministério da Agricultura. “Os estudos de resíduos sobre a toxicidade dos produtos muitas vezes nem sequer são auditados. Aceita-se aquilo que as indústrias informam, sem que se saiba se tais estudos foram de fato realizados.” Não por acaso, o País está entre os maiores mercados de agrotóxicos do planeta. Consome 20% da produção mundial. Entre 2000 e 2014, a demanda saltou de 170 mil toneladas para 500 mil, um crescimento de 194%.

A pesquisadora Larissa Mies Bombardi, do Laboratório de Geografia Agrária da Universidade de São Paulo e coordenadora do estudo Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia, mostra o abismo entre a permissividade da legislação brasileira em comparação com a Europa. No caso do cultivo do feijão e da soja, nossas leis permitem, respectivamente, o uso de quantidades 400 e 200 vezes superiores à liberada nas plantações europeias. “Infelizmente, ainda não é possível banir os agrotóxicos. Por isso, é importante questionar por que o governo brasileiro não usa parâmetros observados no exterior”, afirma Bombardi, para quem a permissividade em relação à água “é uma barbárie”.

Larissa Bombardi recorre ao uso do polêmico glifosato, herbicida que tem dado muita dor de cabeça à Bayer (a Justiça dos EUA começou a conceder indenizações bilionárias às vítimas do Roundup, marca de defensivo da Monsanto). Enquanto, na União Europeia, a quantidade máxima permitida do produto na água potável é de 0,1 miligrama por litro, por aqui o porcentual é 500 vezes maior. Na agricultura, as autoridades da UE estipularam até 2 quilos por hectare. No Brasil, a média fica entre 5 e 9 quilos. De 2009 a 2014, o consumo do herbicida cresceu 64%.

Até mesmo os produtos submetidos, pela Anvisa, ao método de reavaliação, espécie de suspeição por seus efeitos maléficos à saúde humana e ao meio ambiente, foram aprovados a toque de caixa com a chegada de Tereza Cristina ao ministério. Desde 2008, o processo de reavaliação do glifosato, líder nacional de vendas, arrasta-se pelos corredores ou se enrosca nas gavetas do ministério. Enquanto nada acontece, o produto continua a ser aspergido nas lavouras – sem se medir os riscos à saúde dos agricultores e dos consumidores.

No guarda-chuva dos produtos recém-licenciados pelo ministério, nove contêm o glifosato como insumo básico. “O governo deveria aplicar o princípio da precaução” afirma Silveira. “Se há suspeitas e como as denúncias são muitas, o correto é esperar os resultados das análises e, até lá, suspender as liberações.” Enquanto isso, a França anunciou a intenção de abolir até 2022 o uso do glifosato em suas plantações.

O Ministério da Agricultura ignorou os pedidos de informação de CartaCapital. A festa da liberação dos agrotóxicos não foi o único benefício dado às multinacionais. Há menos de 60 dias, o governo prorrogou até 2020 a redução de 60% no imposto relativo à comercialização dos defensivos. A esta altura, só faltam à ministra a faixa e a coroa de Rainha do Veneno.

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