Jesuítas dos EUA pressionam empresa de centros de detenção de migrantes para denunciar abusos contra os direitos humanos

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30 Maio 2019

O GEO Group, um provedor com fins lucrativos de “serviços de reintegração correcionais e comunitários diversificados” para governos locais e estaduais, enfrentou um raro desafio dos seus próprios acionistas no dia 7 de maio, quando aprovaram uma resolução proposta pela Província Oeste da Companhia de Jesus dos Estados Unidos. A província solicitou que o GEO, que administra 134 instalações em todo o mundo – incluindo 69 centros de detenção nos Estados Unidos – “relate anualmente (...) o modo como implementa” sua política de direitos humanos.

A reportagem é de Jim McDermott, publicada em America, 28-05-2019. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Essa surpreendente reviravolta ocorreu apenas dois meses depois que o JPMorgan Chase, o US Bank e o Wells Fargo anunciaram que não investiriam ou financiariam mais instalações de detenção privadas. Depois do anúncio da JPMorgan, as ações do GEO caíram 16%.

Há anos, as instalações do GEO têm sido objeto de uma série de histórias de terror. Vários processos foram movidos por detentos em diferentes instalações, que alegam terem sido forçados a trabalhar por comida e às vezes colocados em confinamento solitário se não o fizessem; que os centros de detenção para migrantes indocumentados são estruturados como se os detentos fossem criminosos, com detectores de metais, macacões e sem acesso a telefones; e que as celas eram mantidas abertas em uma prisão juvenil do GEO para que ocorressem brigas instigadas pelos seguranças.

A unidade de processamento de Imigração e Alfândega do GEO em Adelanto, Califórnia, que pode abrigar 1.940 detidos, foi denominada como o “centro de detenção de Imigração e Alfândega mais letal” em 2017 pela Detention Watch Network e por outras organizações, depois que três homens morreram e pelo menos outros cinco detentos tentaram o suicídio. Em 2015, a instalação foi forçada a entregar seus cuidados médicos a uma organização externa, depois que uma investigação do governo constatou seus cuidados abaixo do padrão – uma avaliação que o Departamento de Justiça dos EUA também levantou contra outras instalações do GEO.

Em outubro passado, o Departamento de Segurança Interna mais uma vez recomendou uma revisão completa da instalação depois que uma inspeção não anunciada identificou nós feitos com lençóis em 15 das 20 celas visitadas; 14 detentos sob segregação disciplinar sem terem sido considerados culpados de nada; e detentos que relataram ter que esperar “semanas e meses” para ver os médicos, enquanto o dentista da instalação descartou a necessidade de consultas e encorajou os detentos a usarem os fios de suas meias como fio dental.

E, em fevereiro deste ano, outro detento, de 27 anos, desmaiou na instalação e depois morreu de uma aparente hemorragia cerebral. Sua esposa havia dado à luz a seu filho apenas três dias antes; o homem estava aterrorizado de ser deportado sem nunca o conhecer. Ele mesmo não vivia no México desde os quatro anos de idade. Sua família está exigindo os registros médicos para ver que tipo de atendimento médico ele recebeu do GEO depois que desmaiou.

A Província Oeste dos Jesuítas foi uma das várias organizações religiosas que compraram um pequeno número de ações do GEO há nove anos, com a intenção de influenciar a política e os padrões da empresa. Seu diálogo contínuo com a administração do GEO Group levou a empresa a instituir uma política de direitos humanos pela primeira vez em 2013.

Mas, quando a Província Oeste solicitou recentemente que o GEO oferecesse um relatório anual sobre a implementação de sua política de direitos humanos, a gerência do GEO inicialmente se recusou, argumentando que responder a essas questões poderia violar os contratos da empresa com os governos estadual e federal. Bryan Pham, SJ, tornou-se a pessoa de referência para a Província Oeste sobre o assunto em meados de 2018.

A província jesuíta propôs uma resolução sobre o assunto à assembleia anual de acionistas. Executivos do GEO recorreram à Securities and Exchange Commission (SEC), em uma tentativa de impedir que a resolução chegasse aos acionistas, mas, no fim, a SEC rejeitou as preocupações do GEO e permitiu que a resolução fosse levada em consideração.

O Pe. Pham explica que o fato chegar tão longe já foi uma vitória para aqueles que apoiavam a resolução, porque lhes deu uma plataforma para expressar publicamente suas preocupações, uma grande oportunidade em si mesma para pressionar por mudanças. Cerca de 1.000 acionistas participaram de uma teleconferência sobre a resolução no dia 7 de maio. “O GEO não nos disse os números ainda; eles disseram que aqueles que apoiam a resolução predominam sobre aqueles que se opõem a ela.”

O Pe. Pham reconhece que a resolução não é vinculante. “Mesmo que 99,9% dos acionistas concordem conosco, a empresa não precisa fazer nada”, disse ele, explicando que, mesmo assim, uma votação como essa deve pressionar os executivos do GEO a fazerem melhor. “Se eles não fizerem alguma coisa, eles não estarão sendo responsáveis em relação à vontade dos acionistas”, disse.

No entanto, parece que as autoridades da empresa planejam, sim, responder. De acordo com um porta-voz do GEO Group, que emitiu uma declaração por e-mail, a empresa “nunca objetou à publicação do relatório conforme solicitado na proposta dos acionistas”.

Ele explicou que as autoridades da empresa, no entanto, inicialmente acharam que um prazo até 2020 para a publicação de um relatório de direitos humanos era mais apropriado. Agora, eles concordaram com uma linha do tempo acelerada. Isso significa que os acionistas podem esperar um relatório de direitos humanos para setembro de 2019, “o que ajudará os nossos acionistas a entenderem melhor o nosso compromisso de longa data de respeitar os direitos humanos e, com o tempo, incorporará métricas apropriadas para medir o nosso desempenho”. Ele acrescentou: “Estamos avaliando as métricas apropriadas para esse importante relatório e esperamos refinar e melhorar continuamente as nossas divulgações anualmente”.

O Pe. Pham, sem dúvida, estará entre os leitores interessados. Embora a Província Oeste dos Jesuítas permanecerá como acionista do GEO, ele continua cético em relação ao modelo de instalações de detenção com fins lucrativos. “Há um conflito de interesse inerente quando as prisões não são operadas pelo governo”, argumentou. “É uma vantagem para a empresa manter mais pessoas na prisão e cortar gastos, porque economizar dinheiro significa fazer dinheiro. Não é assim que o governo deveria funcionar.”

O voto dos acionistas, disse ele, “é um raio de esperança”.

“As informações na imprensa sobre como os internos estão sendo tratados, a violência, as agressões sexuais, as tentativas de suicídio são indícios de que há algo errado nessas instituições”, disse o Pe. Pham. “E eu acho que, quando os acionistas optaram por apoiar a nossa resolução, eles disseram essencialmente que fazer dinheiro é importante, mas também é importante a dignidade da pessoa, o cuidado da pessoa.”

“É um sinal de que o que acontece dentro das nossas prisões e centros de detenção é importante.”

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