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24 Maio 2019

Partidos xenófobos e autoritários podem avançar nas eleições para o Parlamento Europeu, neste fim de semana. Apesar de demagogia, abundam os casos de corrupção e as ligações com milionários e corporações

A informação é de Relatório do Observatório Europeu das Corporações, publicada por OutrasPalavras, 22-05-2019. A tradução é de Gabriela Leite e Simone Paz.

Se acreditarmos nas projeções mais pessimistas, os políticos autoritários de direita se sairão bem nas próximas eleições ao Parlamento Europeu, refletindo um surto, na Europa, do ceticismo e desencantamento com partidos do establishment, muitos dos quais têm acompanhado uma década ou mais de austeridade punitiva.

Esses partidos autoritários estão se aproveitando da decepção, usando a retórica do fim da corrupção, do combate aos interesses da “elite”, da restituição da “dignidade nacional” e da identidade e defendendo os direitos das “pessoas comuns”. Entretanto, o contraste entre sua retórica e sua ação real é evidente. Desde leis repressoras até financiamento por dinheiro sujo; de escândalos de corrupção a enriquecimento pessoal; de desregulação do mercado a facilidades para evasão fiscal. A defesa dos interesses da “elite” disfarçada como uma defesa das classes descontentes é a característica que define os partidos de direita europeus.

Depois das eleições, a Europa pôde assistir à formação de um novo eixo, formado por esses partidos, através das instituições da União Europeia, tornando-se, simultaneamente, uma força significativa no Parlamento e uma voz forte no Conselho Europeu, e nomeando comissários com ideias parecidas aos cargos executivos. Tal aliança poderia minar ou impedir que se tomem medidas para resolver algumas das questões mais urgentes que enfrentamos, como as mudanças climáticas, os direitos dos trabalhadores e as medidas para regular e taxar os interesses das empresas; enquanto isso, destrói valores de democracia, tolerância, abertura, justiça e equidade.

Estudamos alguns desses partidos autoritários de direita em uma pesquisa, entre eles Fidesz e Jobbik (Hungria), Freiheitliche Partei Österraichs (Áustria), Alternative für Deutschland (Alemanha), Prawo i Sprawiedliwosc (Polônia), Lega (Itália), Rassemblement National, a antiga Frente Nacional (França), UK Independence Party (e sua ala cada vez mais popular, o Brexit Party), Partij voor de Vrijheid (Holanda), Danks Folkeparti (Dinamarca), Sverigedemokraterna (Suécia), Perussuomalaiset (Finlândia) e Vlaams Belang (Bélgica). No entanto, essa é uma lista que pode prosseguir e tais partidos estão presentes na maior parte, mas não em todos os Estados membros da UE. Enquanto todos esses partidos se diferem, emergindo em contextos nacionais diferentes, com históricos distintos, há muitos pontos que os ligam, e esse é o motivo pelo qual fizemos a investigação, agrupando-os.

O uso desses partidos de uma linguagem popular é baseado em sua aparente rejeição às elites políticas e financeiras existentes, e um ódio ao establishment, em uma tentativa de alcançar as pessoas da classe trabalhadora (assim como outros grupos) que estão desencantadas, e prometer a elas um futuro mais digno. Sua visão sobre o país é simplista e baseado na demonização do outro — imigrantes, comunidades de minorias étnicas, pessoas LGBT, para nomear apenas alguns. O “outro” é retratado como uma ameaça extrema, justificando a resposta de pulso firme do estado, através de ataques aos direitos humanos, à sociedade civil, ao judiciário e/ou à mídia, especialmente na Europa central e ocidental, onde alguns desses partidos já detém o poder. Aqui encontra-se o autoritarismo.

Coletivamente, esses partidos não acreditam em democracias genuínas e vibrantes, apesar de seu discurso sobre o “poder do povo”. Ao invés disso, apresentam uma visão de futuro baseada no (ultra)nacionalismo; ainda que muitos deles tenham passado recentemente por exercícios de reformulação de marca para tentar dar tons mais amenos aos seus elementos mais repugnantes e extremamente racistas, e assim ampliar seu apelo. Muitos dos partidos perfilados nessa pesquisa estão mais que felizes — apesar de suas plataformas nacionalistas — em cooperar com o governo russo e seus aliados, com os interesses chineses, ou com figuras norte-americanas controversas, quando lhes é conveniente.

Nenhum dos apelos que esses partidos fazem em rejeitar a “elite” fica em pé quando analisamos de perto. Como mostra o relatório, longe de rejeitar o establishment, os políticos de tais partidos ficam gratos de aconchegar-se aos ricos e poderosos, ou aos interesses corporativos, em seus países ou fora deles, para conseguir financiamento e patrocínio. Seja na corte de financiadores milionários do partido UKIP (Partido de Independência do Reino Unido, em inglês); seja o dinheiro sujo que flui para a AfD (Alternativa para a Alemanha, partido alemão); seja no financiamento recebido de um “grupo de ódio” de milionários dos EUA pela PVV (Partido para a Liberdade, holandês); os nove milhões de euros que a Frente Nacional francesa recebeu de empréstimo da Rússia; a relação próxima do Fidesz húngaro com as multinacionais; o Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ, na sigla em alemão), agora conhecido como “Partido dos ricos”; ou a ANO, criada por um bilionário tcheco, esses partidos recebem apoio importante pelos interesses dos ricos e poderosos.

Os recordes de votação desses partidos no Parlamento Europeu mostram desdém por políticas voltadas para apoiar os trabalhadores ou as comunidades de baixa renda, assim como as que taxem os direitos dos trabalhadores. Nossa pesquisa mostra que nenhum dos partidos estudados votou pelo apoio a uma taxa mínima de 25% de impostos corporativos entre os países-membros, enquanto quase todos votaram contra ou se abstiveram sobre criar uma autoridade pan-europeia para controlar a evasão fiscal.

Todos os partidos estudados, com a exceção de um, se opuseram a proposta por uma diretiva de promover “emprego decente” a todos os trabalhadores. Todos, menos um, se opuseram à eliminação de subsídios aos combustíveis fósseis.

Muito de sua retórica política é centrada em alguma forma de “drenagem do pântano” da corrupção; ainda assim, o que é mais notável sobre muitos de seus políticos que estão na UE ou em seus países, é a frequência com a qual foram descobertos em numerosos escândalos: corrupção política, financiamentos duvidosos, esquemas de enriquecimento pessoal e fraudes. Por exemplo, sob o regime do Fidesz, os níveis de corrupção da Hungria aumentaram; o líder do ANO está sendo investigado pelas autoridades tchecas por desviar dinheiro para uso pessoal; políticos do Rassamblement National foram indiciados em acusações de mau uso de financiamento na França; grandes multas foram cobradas do UKIP e da AfD; um escândalo-bônus chacoalhou o governo do PiS na Polônia; o secretário de transportes do Lega está sendo investigado na Itália por suposto suborno; batidas foram realizadas em escritórios do FPö na Áustria e há investigações correndo no Escritório Antifraude Europeu sobre vários grupos ligados aos partidos autoritários da UE. Longe de liderar a missão para enfrentar a “corrupção política”, esses partidos estão entre seus autores.

Para além disso, um número de autodeclarados políticos anti-elite não são avessos a empregos secundários lucrativos para suplementar seus salários. Estes incluem o francês Jean-Luc Schaffhauser do MEP (Modelo Parlamento Europeu, em inglês), que inicialmente “esqueceu-se” de registrar uma comissão de 140 mil euros (631 mil reais) por ter organizado a doação da Rússia à Frente Nacional; Nigel Farage, do UKIP, que é o número dois na lista dos mais bem pagos do MEP, com um rendimento externo de pelo menos 360 mil euros (1,62 milhões de reais) por ano; o membro italiano Angelo Ciocca, do Legal, que declarou ser freelancer, mas não explica para quem trabalha. O pântano, longe de estar sendo drenado, parece continuar absorvendo. E cheira mal.

A Corporate Europe Observatory está especialmente interessada na maneira com a qual esses partidos autoritários alcançaram os interesses das empresas e milionários que preferem manter-se discretos. Fica claro porque o fazem, afinal de contas é muito mais fácil arrecadar uma doação grande do que centenas de pequenas. Em alguns países, partidos de direita como o FPÖ e o UKIP (e agora o Partido do Brexit, de Farage) parecem bem relacionados tanto com corporações quanto com os interesses dos ricos. Pelo fato de que o partido está ativamente apoiando uma agenda de menos impostos e menos regulação, há uma clara compatibilidade de interesses, por exemplo: o Fidesz prioriza atuar ativamente para atrair investimentos de corporações multinacionais.

Há um histórico longo e perturbador de empresas trabalhando de mãos dadas com a direita para servir a seus próprios interesses. Hoje não é uma exceção: em países como a Itália, Hungria, Áustria, entre outros, líderes empresariais têm cooperação preconizada ou ativamente apoiada com e por partidos de direita, quando estão no governo ou têm chance real de vencerem, numa mostra de realpolitik cínica. Algumas dessas corporações e indivíduos ricos e com poder irão cooperar ativamente com o estado para ir adiante com sua agenda; outros irão propiciar apoio e aprovação mais implícitos. De qualquer maneira, como as corporações raramente priorizam a liberdade de expressão, de mídia ou a democracia, para eles, líderes do tipo “homens fortes”, como Viktor Orbán (Fidesz), Andrej Babis (ANO) ou Matteo Salvini (Lega), podem ser bem mais úteis do que um governo com a Separação de Poderes típica de uma democracia robusta.

O caso húngaro, onde Fidesz já está no poder há quase uma década, também nos mostra como figuras autoritárias podem criar novos líderes econômicos. O apoio a tais atores pode ser um caminho certo para empresas receberem favores, financiamento público ou até leis trabalhistas favoráveis no futuro, sem terem que se preocupar com o escrutínio do público insatisfeito, enquanto o governo simultaneamente destrói os direitos e o espaço para vozes críticas.

Já que a hipocrisia não é reservada somente aos partidos autoritários, a distância entre seus princípios consagrados — cuja força pode eleger alguns nomes para as eleições que se seguem nos próximos dias no Parlamento Europeu — e suas reais atividades políticas é enorme. Esses partidos, seus políticos — e seus comparsas — merecem nossa atenção, não para fustigar as chamas de sua retórica abominável, mas para expor a realidade hipócrita de seu financiamento, suas posições, suas redes e sua (falta de) ética.

Para mais informações sobre nossa metodologia e uma visão geral dos registros de votação de cada partido, clique aqui.

Hungria (Fidesz & Jobbik):

O Fidesz nos deu uma boa percepção do que acontece quando um partido autoritário está no poder por quase dez anos. O partido do primeiro ministro, Viktor Órban, ataca continuamente as estruturas democráticas do país, restringindo a liberdade de imprensa, a independência das cortes, o espaço para ONGs e a liberdade acadêmica das universidades. Apesar desses acontecimentos terem sido expostos na mídia internacional, há um exame muito menos minucioso de como Fidesz cede aos interesses corporativos. Grandes multinacionais receberam acesso direto ao governo e seus desejos são levados à mesa com pouca consideração às consequências para os trabalhadores húngaros. A rede de influência na Hungria não termina aí: o governo de Órban, inclusive, contratou um lobista para supostamente gerenciar as negociações com a Rússia e o próprio primeiro ministro parece estar no centro de uma rede recém-criada de ricos e poderosos (clique aqui para ler mais em inglês).

Mas o autoritarismo não é exclusivo ao governo húngaro: o “Movimento por uma Hungria Melhor”, conhecido como Jobbik, é parte da oposição. Atualmente passando por uma mudança de identidade, a nova mensagem do Jobbik foca em melhorar a vida dos trabalhadores húngaros e lutar contra a corrupção de Fidesz. Até então a imagem geral de Jobbik não está refletida nas eleições do Parlamento Europeu, enquanto a nível nacional o partido felizmente recebeu apoio de um oligarca ligado ao primeiro ministro Órban (clique aqui para ler mais em inglês).

Áustria (FPÖ):

O Freiheitliche Partei Österreichs (Partido Austríaco da Liberdade, FPÖ) se auto conclama o Partido Social da Pátria, mas promove posições pró-corporações e antitrabalhadores e é cúmplice dos líderes empresariais, utilizando-se com frequência da xenofobia para tentar dividir a sociedade de acordo com sua origem ou classe. Agora que faz parte do governo, o zelo desregulador e pró-negócios da FPÖ tornou-se claro, enquanto os eurodeputados se opuseram a medidas sociais e a ações contra as mudanças climáticas (clique aqui para ler mais em inglês).

Alemanha (AfD):

O partido da direita autoritária alemã, Alternative für Deutschland (AfD, “Alternativa para a Alemanha”, em português) esteve envolvida numa série de escândalos que circundam fluxos de financiamentos ilícitos. Pelo menos dois dos principais líderes do partido aceitaram doações ilegais, canalizadas através da Suíça. O dinheiro parece ter vindo em grande parte de pessoas ricas, um contexto no qual não parece impressionar o fato de que as políticas de impostos da AfD sejam muito favoráveis aos ricos (clique aqui para ler mais em inglês).

Polônia (PiS):

A Polônia, sob o Partido da Lei e Justiça” (Prawo i Sprawiedliwosc, PiS), adotou uma abordagem autoritária à liberdade de imprensa, ao judiciário, à migração e aos direitos de gênero. O PiS é conhecido como “partido favorável ao carvão” e a indústria de combustíveis fósseis pode certamente contar com seu apoio. Como muitos outros partidos autoritários, o PiS clama pela defesa dos interesses “do homem comum”, mas essa afirmação fica esquisita com o escândalo de bônus de 2017, envolvendo ministros do partido, e o acordo de propriedade que falhou, envolvendo o líder Jarosław Kaczyński, e que comprometeu sua reputação de “pé no chão” (clique aqui para ler mais em inglês).

Itália (Lega):

Em 2012, o Lega (chamado Lega Nord, na época) foi chacoalhado por revelações que seu então líder havia desviado 49 milhões de euros (221 milhões de reais) do dinheiro de impostos de italianos. Desde então, Matteo Salvini tomou conta, substituindo a demonização que o partido costumava fazer do sul da Itália com o ódio à União Europeia e aos imigrantes. Mas limpar a imagem do Lega foi difícil: um de seus membros acaba de ser forçado a renunciar do governo após denúncias de suborno e ainda há algumas dúvidas sobre onde foram parar esses 49 milhões de euros. Potenciais conflitos de interesse são abundantes, com amigos do mercado financeiro que possuem uma empresa operando na Rússia, aparentemente participando de negociações oficiais com o governo daquele país (clique aqui para ler mais em inglês).

França (RN):

A Rassemblement National (RN, Encontro Nacional, em português), anteriormente chamada Frente Nacional (FN), é uma das aliadas políticas mais próximas ao governo russo na Europa. As ligações do partido com oligarquias russas e o empréstimo multimilionário a partir de um banco russo fomentou as relações amigáveis com o Kremlin. Na Europa, denúncias de abuso do partido da UE sendo financiado pelo RN estão sob investigação e seu líder está sendo processado. Enquanto isso, o alcance do RN às classes trabalhadoras necessita ser vislumbrado em um contexto no qual muitos dos eurodeputados do partido têm a fama de “raramente perder uma oportunidade de demonstrar seu total desdém pelos trabalhadores e seus interesses” (clique aqui para ler mais em inglês).

Reino Unido (UKIP):

Apesar do Partido da Independência do Reino Unido (UKIP) sempre ter tentado apelar àqueles que “trabalham duro”, atraiu o financiamento significativo de ultra-ricos, somando milhões ao longo dos anos. Os eurodeputados votaram em fila pelos interesses dos ricos. Eurodeputados da UKIP também criticaram a corrupção na UE, mas eles mesmos repetidamente quebraram as regras de financiamento da entidade e foram forçados a devolver o dinheiro. Recentemente, muitos dos eurodeputados da UKIP desertaram para um novo partido, o Partido do Brexit, que aparenta ser mais do mesmo (clique aqui para ler mais em inglês).

Holanda (PVV):

Em 2015, o Partij voor de Vrijheid (PVV, Partido para a Liberdade, em português), um partido tóxico e anti-imigrantes, aceitou uma enorme doação de um “grupo de ódio” norte americano e é um dos poucos partidos da UE endossar inteiramente a proposta de Steve Bannon, antigo estrategista de Trump, para criar um movimento de partidos de extrema direita europeu. Os eurodeputados do PVV têm o pior recorde de votação de todos os partidos desse estudo, em oposição a 13 dos 14 votos analisados, incluindo votar contra proteções sociais e de trabalho, uma reforma tributária progressiva. Enquanto isso, o PVV pretende aliar-se com cidadãos contra a “elite” para promover uma imagem falsa (clique aqui para ler mais em inglês).

Dinamarca (DF):

O Dansk Folkeparti (DF, Partido Popular Dinamarquês, em português) esteve implicado em financiamentos controversos por muitos anos. O partido foi forçado a devolver quantias substanciais de fundos gastos inadequadamente por seu grupo político na UE e a agência antifraude europeia continua suas investigações sobre o escândalo. Ironicamente, corrupção e gasto de dinheiro na UE tem sido um tema recorrente na narrativa do DF. Os eurodeputados do partido também votaram contra uma ação de combate a evasão fiscal e uma taxa mínima de imposto corporativo de 25% (clique aqui para ler mais em inglês).

Suécia (Sverigedemokraterna), Finlândia (Perussuomalaiset), Bélgica (Vlaams Belang):

O ex-estrategista de Trump, Steve Bannon, que agora espera criar um novo movimento de ultradireita na Europa, chamou o Sverigedemokraterna e o Perussuomalaiset de “atores perfeitos” para unir-se a seu projeto, apesar de terem rejeitado suas aberturas até agora. Mas o registro de votação no Parlamento Europeu desses partidos de extrema direita indicam quão longe ele estão dos interesses de seus cidadãos e daqueles que pretendem apoiar. Ambos votaram contra algumas provisões de direitos sociais, medidas de taxação progressiva e ação para diminuir os subsídios a combustíveis fósseis. O Vlaams Belang, outro partido anti-imigrante, tem uma votação semelhante na UE (clique aqui para ler mais em inglês).

República Tcheca (ANO):

A “Ação pelos Cidadãos Insatisfeitos” (ANO, em tcheco), foi bolada pelo milionário tcheco Andrej Babiš. Apesar de ter sido criado como um movimento anticorrupção, o ANO tem sido atormentado por acusações de uso fraudulento de fundos da UA e suspeitas de que Babiš (agora primeiro ministro) usou seu papel de governante para aumentar sua fortuna pessoal. Ao mesmo tempo, Babiš não teve escrúpulos ao usar linguagem autoritária quando foi conveniente, confiando em seu próprio grupo de mídia para silenciar os críticos, atacar a oposição e pressionar a sociedade civil. Em face de um potencial caso de justiça na República Tcheca, Babiš também fez movimentos para limitar a independência da justiça (clique aqui para ler mais em inglês).

Conclusão

Nas eleições europeias de 26 de maio, veremos milhões de cidadãos ir às urnas. As pessoas irão votar em uma mescla de políticas e questões nacionais para a União Europeia, e essas eleições são a única maneira que os cidadãos têm de influenciar diretamente a política do bloco.

Eurodeputados eleitos têm uma voz importante para determinar políticas de trabalho e impostos; padrões regulatórios; justiça social; transparência e contabilidade; proteção ambiental e muitas outras questões. Essas eleições também ajudarão a dar o tom para direcionar a UE ao longo dos próximos cinco anos, em um momento em que a emergência climática requer ação urgente e radical.

Uma grande coalizão dos partidos nacionalistas e anti-imigração no Parlamento Europeu?

Nos últimos meses, Lega e, especialmente, Salvini, vêm tentando unir muitos dos partidos analisados aqui previamente para criar um novo grupo político. Desta maneira, trabalhando juntos, esses partidos poderiam ser autorizados a obterem recursos e fundos da União Europeia.

A “Aliança Europeia dos Povos e das Nações” foi finalmente proclamada em Milão, em abril. Até agora, o AfD (“Alternativa para a Alemanha”), o “Partido dos Finlandeses”, o “Partido Popular Dinamarquês”, o francês “Reunião Popular” e o “Partido da Liberdade da Áustria” concordaram em entrar (clique aqui para ler mais em inglês)

Alguns dos ausentes mais notórios foram o Fidesz (“União Cívica Húngara”, que, no momento, está suspenso do principal e maior grupo político, o “Partido Popular Europeu”), enquanto o polonês “Lei e Justiça” aparentemente tem decaído, à medida em que o partido se nega a colaborar com a Rússia de Putin. Não está claro se o grupo irá persistir, dadas as tensões entre esses partidos em áreas como a política econômica.

Com tantos fatores em jogo, é importante focar com a devida atenção nos partidos da direita autoritária. O que vemos de suas ação não corresponde às suas retóricas. Seja se aproximando dos ricos e poderosos, cometendo infrações financeiras ou dizendo uma coisa e votando de maneira oposta, estes partidos precisam ter sua hipocrisia desmascarada.

Enquanto esses partidos costumam alegar que são os únicos que se preocupam com os trabalhadores, ao verificarmos de perto, fica claro que suas políticas defendem, com frequência, os ricos e as grandes corporações. Costumam repetir que são contra a corrupção, mas possuem ficha suja em fraudes com financiamento político, cargos fantasma e outros escândalos. Dizem querer combater a evasão fiscal e deter o poder das multinacionais, mas, assim que têm a oportunidade, eles recuam ou estreitam seus laços com as grandes corporações. Somente existe um ponto em que suas ações condizem com seus discursos: raramente se preocupam com as mudanças climáticas, e é verdade. A maioria deles não liga.

Para aqueles que já estão no poder, como o Lega, o Fidesz e o ANO, podemos também ver sua realidade de governo de corrupção, favoritismo perante grandes empresas (tanto nacionais como internacionais) e até a criação de novos oligarcas. Nenhum entregou uma democracia melhor, na qual cidadãos podem ser ouvidos e podem dar forma a políticas que afetam suas próprias vidas. Pior que isso, os ataques à liberdade de imprensa, ao judiciário e à sociedade civil na Hungria, Polônia ou República Tcheca os fazem muito mais difícil de serem levados em conta.

Políticas de austeridade que aumentaram a desigualdade e os sentimentos de insegurança, tomadas de decisão que priorizam os interesses do mercado financeiro ao invés dos trabalhadores, a fome na União Europeia, o desmonte de sindicatos e a grande relutância em apoiar os imigrantes, tudo o que tem sido presidido por mais governos dominantes na UE na última década, e até antes disso, ajudaram a criar o espaço político no qual a direita autoritária prosperou. Nessa medida, as eleições de domingo podem ser um toque de despertar para todos nós.

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