Polícia de Portugal matou em 10 anos o que a brasileira mata em 2 dias

Revista ihu on-line

Vilém Flusser. A possibilidade de novos humanismos

Edição: 542

Leia mais

Planos de saúde e o SUS. Uma relação predatória

Edição: 541

Leia mais

Hans Jonas. 40 anos de O princípio responsabilidade

Edição: 540

Leia mais

Mais Lidos

  • Equidade de gênero: a religiosidade como caminho para igualdade. Debate com Antje Jackelén, arcebispa primaz da Igreja Luterana da Suécia

    LER MAIS
  • Irmã Dulce, símbolo de um Brasil que está se esquecendo dos pobres. Artigo de Juan Arias

    LER MAIS
  • “A ética do cuidado é um contrapeso ao neoliberalismo”. Entrevista com Helen Kohlen

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


close

FECHAR

Enviar o link deste por e-mail a um(a) amigo(a).

Enviar

22 Maio 2019

Inspiração de Moro para a legítima defesa no pacote anticrime, o país europeu tem uma realidade completamente diferente da local.

A reportagem é de Thais Reis Oliveira, publicada por CartaCapital, 21-05-2019.

O ministro Sergio Moro continua em campanha virtual por seu pacote anticrime. Nesta terça-feira 21, Moro defendeu a proposta que afrouxa a responsabilização por mortes em legítima defesa — apelidada pelos críticos de ‘licença para matar’.

Segundo ele, a proposta traz uma salvaguarda já aplicada em outros sistemas jurídicos pelo mundo. “Podemos até ser acusados de copiar e colar códigos estrangeiros, mas não de propor algo extravagante”, escreveu.

A explicação, entretanto, não se sustenta em números.

Moro aludiu ao Código Penal português para justificar a medida. A lei portuguesa realmente estabelece que em casos de ‘perturbação’ ou ‘medo ou susto’, o agente não seja punido. Mas a realidade policial do país está a anos-luz da brasileira.

Entre 2006 e 2016, a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) portuguesas mataram apenas 31 pessoas, segundo dados da corregedoria local. Desse lado do Atlântico, porém, a letalidade policial bate recordes.

O País teve, só no ano passado, 5.129 mortos em intervenções policiais: o equivalente a catorze pessoas por dia. Um aumento de 21% em relação ao ano anterior, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Só no Rio de Janeiro, foram mortas em operações policiais no ano passado 1.444 pessoas. Em São Paulo, a PM matou 851 pessoas.

A polícia brasileira também é uma das que que mais morre. Entre os policiais civis e militares brasileiros, a taxa de assassinatos em 2017 chegou a 367, quase um por dia. 

O pacote anticrime modifica dois artigos no Código Penal que tratam da legítima defesa, abrindo a possibilidade de diminuição de pena ou absolvição em casos de excesso por “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. A medida divide opiniões entre juristas e especialistas em segurança pública.

Leia mais

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Polícia de Portugal matou em 10 anos o que a brasileira mata em 2 dias - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV