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11 Março 2016

A Organização das Nações Unidas (ONU) acusa a polícia brasileira de ser a responsável por cinco mortes a cada dia no País, totalizando apenas em 2015 cerca de 2 mil incidentes. O alerta foi feito nesta quinta-feira, 10, pelo Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Al Hussein. Essa é a segunda denúncia que as Nações Unidas apresentam sobre a violência policial no Brasil em apenas uma semana.

A reportagem é de Jamil Chade e Vitor Tavares, publicada por O Estado de S.Paulo, 10-03-2016.

Zeid, nesta quinta-feira, fez seu balanço anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo. Entre os cerca de 30 países citados pelo alto comissário, a situação brasileira teve seu destaque ao tratar do racismo contra pessoas afrodescendentes.

"No Brasil, o governo tomou ações para lidar com os direitos sociais de pessoas afrodescendentes, especialmente no campo da educação", reconheceu Zeid. "Apesar disso, foi amplamente informado sobre a insegurança que muitos jovens afro-brasileiros sentem diante da violência policial e da impunidade", disse.

"Mais de 2 mil pessoas foram mortas pela polícia no Brasil no ano passado e eles eram, de forma desproporcional, de afrodescendência", acusou Zeid.

Segundo o relator, outra constatação preocupante também a morte de jovens afro-americanos nos Estados Unidos, com 300 casos em 2015. "Mais ações são necessárias em países onde esses casos são registrados, incluindo medidas para levar os autores à Justiça e garantir um remédio para a vítimas", defendeu Zeid.

Na última terça-feira, 8, o relator da ONU para a prevenção da Tortura, Juan Mendez, também atacou o Brasil por não dar respostas à violência policial. Para ele, os homicídios cometidos por policiais não são a exceção, mas, sim, "a regra".

Rogério Sottili, secretário de Direitos Humanos, viajou até Genebra, na Suíça, nesta semana para dar uma resposta ao informe. "Existe um problema de impunidade muito grave no País", admitiu. "Há tortura no Brasil. Somos um País formado por violações de direitos humanos. Temos uma cultura de violência. Como mudar? Com um novo processo histórico com formação em direitos humanos", disse.

Para ele, parte da explicação é a construção histórica do Brasil. "É evidente que não mudaremos uma cultura de violência de pelo menos 500 anos de uma hora para outra. Mas tenho a convicção de que recentemente começamos a transformar essa cultura de discriminação e de violência em favor de uma cultura de direitos", disse.

Como tem feito nos últimos dez anos em reuniões da ONU, o governo listou os diversos programas e iniciativas que adotou, "indicando o caminho para a ruptura do ciclo de impunidade e violência no País". Entre os programas e instituições citadas estão o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e a criação de um Mecanismo Nacional de Combate à Tortura.

Investigações. Para o secretário estadual da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, é preciso dar força às investigações sobre crimes cometidos por policiais para que os índices sejam reduzidos.

"Indiquei uma resolução no ano passado para que a cada caso de letalidade haja uma fiel investigação, imediatamente se dirigindo à Corregedoria, ao comandante do batalhão, ao delegado e ao Ministério Público", disse o secretário em agenda pública em Franco da Rocha, na Grande São Paulo. O procedimento, que foi editado em março de 2015, vale também para crimes cometidos contra policiais.
De acordo com Moraes, a medida vem dando resultados. De março a dezembro de 2015, foi registrada a diminuição de 30% em casos de mortes cometidas por policiais em São Paulo. Em janeiro de 2016, na comparação com o mesmo mês em 2015, foram 43 mortes contra 81.

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