"Discurso de Vélez tem componente ideológico e narrativa persecutória". Entrevista com Ivan Domingues

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22 Março 2019

Assim que chegou ao Brasil, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, foi informado pelo seu orientador na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro de que, ao contrário das suas intenções, seus trabalhos se voltariam para a filosofia brasileira. Colombiano de Bogotá, Vélez Rodríguez tinha em mente pesquisar a América Latina. Com 31 anos, terminou sua dissertação sobre o caudilho gaúcho Júlio Prates de Castilhos (1860-1903), notável do começo da República brasileira. De lá para cá, Vélez Rodríguez acumulou uma obra acadêmica eclética, mas debruçou-se com mais dedicação sobre filósofos brasileiros.

A entrevista é de Aline Ribeiro, publicada por Época, 18-03-2019. 

Sob a tutela do jurista e filósofo Miguel Reale – pai do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr., um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff -, Vélez fez parte de um grupo cujo mérito foi colocar os estudos da filosofia brasileira na agenda. Até então, a tradição da academia era se debruçar apenas sobre as obras de filósofos portugueses, franceses e alemães.

Na entrevista a seguir, Ivan Domingues, especialista em filosofia brasileira e professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais, avalia a obra de Vélez Rodríguez. Doutor pela Universidade de Paris, Sorbonne, Domingues diz que a obra do ministro tem forte componente do “nós contra eles”, uma narrativa persecutória “para dar o direito de perseguir”. “Eu noto um forte componente ideológico, que aparece mais claramente nos embates políticos, mas também está presente, de forma por vezes não tão clara, em seus textos”, afirma Domingues.

Para Ivan Domingues, a obra do ministro tem forte componente do “nós contra eles".

Eis a entrevista.

Qual a relevância acadêmica da obra do ministro Ricardo Velez?

Antes de mais nada, gostaria de registrar meu estranhamento pelo fato de todo mundo agora, depois que o senhor Vélez Rodríguez foi designado ministro da Educação, procurar a academia e querer saber se a obra do ministro tem relevância acadêmica. Recentemente houve um filósofo que foi ministro da Educação e ninguém perguntou pela relevância acadêmica de Renato Janine, que era reconhecida. Posso falar isso com tranquilidade porque não sou petista e não importa se ele ficou pouco tempo. O certo é que Renato tinha carreira com interface com a educação, tinha experiência acumulada e goza de visibilidade dentro e fora da filosofia. No caso de Vélez, trata-se de alguém bastante desconhecido da sociedade em geral e mesmo de amplos segmentos da comunidade filosófica. Vélez não era a primeira opção do governo Bolsonaro (antes o escolhido foi Mozart Neves, que era do ramo, ex-reitor ligado ao Instituto Airton Sena e, no entanto, foi vetado pela bancada evangélica) e acabou sendo indicado por Olavo de Carvalho. No entanto, Vélez tem expressão num grupo específico de intelectuais, ainda que limitado, e tem ideias e pautas para a educação.

É possível mensurar essa relevância?

Você está me perguntando pela relevância e a medida. As duas coisas vão juntas e a resposta não é fácil, nem intuitiva, para quem está fora da academia. Por um lado, abarca reputação e popularidade, e aqui a ideologia e o fator subjetivo pesam. Por outro lado, há os rankings, os índices de impacto, as premiações e os comitês, e aqui os números e os índices ajudam a medir as produções e a relevância daquilo que é feito na academia, ainda que eu tenha mais de uma reserva sobre esse tópico, como já mostrei em vários artigos. Sobre Vélez, o grupo dele e o que eles fazem, é preciso considerar de saída que eles não são do mainstream nem do que se faz pelo mundo afora, nem dentro do Brasil. Estou dizendo isso, mesmo considerando uma área como a filosofia, que é caracterizada pela diversidade, mas ainda assim apresenta certos padrões que nos permitem identificar uma obra e um grupo de obras. Um parâmetro importante (para a aferição) é a internacionalização da produção filosófica brasileira, hoje bem maior. Hoje os filósofos, assim como os cientistas brasileiros, têm interlocução pelo mundo afora e o nosso antigo provincianismo foi vencido. Outro parâmetro importante são as bolsas do CNPq e o sistema de avaliação da CAPES, que funcionam de acordo com padrões e procedimentos de instituições e órgãos internacionais assemelhados.

O que os índices da CAPES, do CNPq e dos congressos internacionais mostram? 

Eu não quero generalizar e cometer injustiça, mas o que fica evidenciado é que, no tocante à internacionalização, a do grupo do Vélez se dá antes de tudo com Portugal, e um pouco menos com a América Latina, mesmo quando a Universidade de Georgia é referida e localizada no Estado do mesmo nome nos Estados Unidos. No tocante ao CNPq, certamente há pesquisadores do grupo que recebem algum apoio para financiamento de viagens e de pesquisas, mas quase nada do principal e que serve de parâmetro, que é o sistema de bolsas PQ, considerado a joia da coroa. No tocante a CAPES, à exceção do credenciamento de programas com características usuais, ao longo do tempo houve o fechamento de todos os programas sobre pensamento brasileiro, problemas brasileiros e filosofia brasileira, acomodados nos Departamentos de Filosofia, como o da Gama Filho, que hoje não existe mais, assim como o da UERJ e o da UFJF, descredenciados pela CAPES ao longo dos anos oitenta e noventa.

O ministro atribuiu o fechamento desses programas à perseguição?

Sim, da parte de Vélez e do grupo, há um discurso da perseguição, chegando-se a alegar que a CAPES e o CNPq foram tomados pelos comunistas. Só que não é bem assim: tanto a CAPES quanto o CNPq se pautam pelo pluralismo e a diversidade. Entre os programas de pós-graduação credenciados pela CAPES não faltam o pensamento brasileiro em diferentes campos das ciências humano-sociais e há uma tremenda diversidade de áreas e linhas de pesquisa nos 47 programas de pós-graduação existentes. Quanto ao CNPq, quem fizer um levantamento das atividades financiadas notará que se pesquisa de tudo em filosofia: Platão, Aristóteles, Kant, Rousseau, Hannah Arendt e Rawls, além de lógica para-consistente, meta-ética, metafísica, filosofia da ciência, pensamento feminista e questões de gênero, inclusive filosofia brasileira, havendo mais de uma semelhança ao que se passa em outros pontos do globo. Por tudo isso, considero o discurso sobre a perseguição da CAPES e do CNPq sem fundamento e, portanto, não vem ao caso considerá-lo, devendo as causas das dificuldades ser buscadas em outro lugar.

O ministro pertencia a algum grupo de filósofos?

Sim. Antes liderado por Miguel Reale, já falecido, e mais recentemente por Antônio Paim, que hoje está na casa dos 90 e por isso com pouca atuação. Até onde sei, a origem mais remota do grupo está o Instituto Brasileiro de Filosofia (IBF), sediado em São Paulo, liderado por Miguel Reale, que no passado fora ligado ao Partido Integralista e depois se afastou, passando a adotar posições mais próximas do liberalismo conservador, para adotar uma terminologia ao gosto do ministro Vélez. Diga-se que até os anos 50 e 60 o IBF fazia as vezes de sociedade filosófica e de fórum nacional de filosofia, marcando as atividades com o selo do pluralismo, convidando para seus congressos colegas de outras hostes, como Padre Vaz e Lívio Teixeira. Mais tarde, depois que a CAPES passou a implantar os programas de pós-graduação, mestrado e doutorado, houve o grande cisma que dividiu a filosofia ao meio, ou quase, naqueles anos, e cuja unidade – se é que existiu um dia – nunca mais foi refeita.

Que cisma foi esse?

Trata-se da crise da PUC-Rio de 1979, provocada pela suposta censura de um texto de Miguel Reale, levando à recusa de sua publicação numa apostila de curso, e que iria levar à polarização sem volta entre Antônio Paim e Padre Henrique Vaz, que terminou arrastado pela crise e publicou um artigo muito duro na Revista Encontros com a Civilização Brasileira em defesa de sua reputação e de suas ideias. O que se seguiu foi o realinhamento da área, com o epicentro do terremoto localizado no Rio de Janeiro, com a maioria dos colegas se agrupando no Rio e em outras regiões junto à Sociedade de Estudos e Atividades Filosóficas (SEAF), fundada em 1976, e depois à Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF), fundada em 1983, e que herdou a área já cindida, atraindo a grande maioria dos professores e estudantes.

Quais são as características do grupo integrado por Vélez?

O grupo do pensamento brasileiro e, ainda, da filosofia luso-brasileira, se caracteriza pela idiossincrasia e a autocelebração, patentes nos escritos de todos eles, ao menos de todos que eu li, e como aliás pode ocorrer com vários grupos, conhecidos pelo mesmo tribalismo e a autopromoção. Não tenho nada de pessoal contra este ou aquele, e se divergência há é de ordem acadêmica.

O senhor considera que as publicações do ministro têm viés ideológico?

Eu diria que têm sim. Eu noto um forte componente ideológico, que aparece mais claramente nos embates políticos, mas também está presente, de forma por vezes não tão clara, em seus textos. Por um lado, há uma agenda nacionalista, no meu modo de ver algo descosida, com o Brasil e o pensamento brasileiro no centro da agenda, mas alinhados a Portugal e a uma ideia obscura de “civilização ocidental e cristã”, dando causa a uma razão Atlântica e íbero-americana. Por outro, como aliás ocorre em certos segmentos da esquerda, eu noto que há uma disputa pela narrativa e os legados. No caso de Vélez e de seu grupo, a narrativa persecutória, para dar o direito de perseguir. E isto é preocupante: o nós contra eles, a intolerância, a ideia de que eles são ideológicos e nós não, e assim por diante. Acrescento ainda, nesta busca da hegemonia e do controle da narrativa, a existência de uma agenda defasada e conservadora, com a pauta dos costumes nada ajustada às diferenças e aos tempos atuais, marcada no meu modo de ver por propósitos infelizes e expedientes mal-ajambrados, com o ministro estipulando o Hino Nacional nas escolas fundamentais, depois voltando atrás e criticado por todo mundo. Por fim, uma agenda que se quer liberal, e mesmo liberal-conservadora, ao se colocar na companhia de Tocqueville e dos whigs da Inglaterra, como pretende o ministro Vélez, mas que de fato, em matéria de costumes, se coloca na retaguarda de segmentos hards dos conservadores norte-americanos, que em algumas regiões do país propõem e efetivam políticas de estado para os costumes. Daí a impressão de Elio Gaspari, com seu fundo de razão, de que no Brasil não há exatamente conservadores, mas atrasados.

Que tipo de defasagem?

Um exemplo dessa defasagem é o anticomunismo visceral que caracteriza o grupo, levando Vélez em entrevistas depois da posse a tentar defenestrar Paulo Freire, reconhecidamente um dos nossos grandes ícones em educação, alegando o seu marxismo militante, com a simpatia do PT de Lula e da militância de esquerda. Tudo isso como se vivêssemos em plena Guerra Fria e na era do macarthismo, levando a alinhamentos automáticos e a intransigências ideológicas, com direito a patrulhas e a banimentos, e num país culturalmente defasado e tão pobre de heróis e ícones como o Brasil. E o que é importante: Paulo Freire hoje não é um autor comunista, sua concepção pedagógica transcende os partidos políticos, ele é hoje o pensador brasileiro mais citado nos EUA e é considerado uma referência mundial, com centro de estudos na Suíça e pelo mundo afora dedicados ao seu pensamento. Um ícone de nossas letras e motivo de orgulho nacional, portanto, e não um inimigo da pátria.

Quais são as posições políticas do grupo ao qual Vélez pertence?

Eles que se dizem liberais-conservadores, traduzindo em linguagem mais clara, notaremos que há diferenças. Enquanto Paim se definia como liberal intransigente e era ligado ao PFL e depois ao DEM, o próprio Vélez dirá de si mesmo em sua página do Facebook, em 2014, que ele simpatiza com a monarquia – monarquia constitucional, bem entendido – e concorda com Dom Bertrand de Orleans e Bragança. Conforme Vélez, “ele é uma brava voz que se levanta contra a podridão em que a petralhada ajudou a afundar o Brasil. Tivéssemos monarquia, não estaríamos às voltas com todas estas lambanças. O monarca, de há muito, teria dissolvido o parlamento e convocado a novas eleições para renovação do elenco!". Embora reconheça a liberdade de pensamento e o direito de qualquer um ter opiniões políticas discrepantes, ressalto que esta é uma declaração bizarra e preocupante, feita por alguém que pouco tempo depois se converterá em ministro de um governo eleito de modo democrático e que nunca desdisse o que dissera antes e colocando no mesmo saco liberais sociais-democratas, republicanos, socialistas e comunistas.

Por que o senhor acha essa declaração preocupante?

Tal dito me leva a perguntar como tornar coerente a defesa da Escola Sem Partido, alinhada à pauta conservadora dos costumes das igrejas neopentecostais, e a agenda do liberalismo que só diz a que veio ao ar livre e se pauta por uma escola laica e plural. Parece que se trata de uma escola com partido, sim, e tal situação de fato me leva a indagar, além do mais, acerca do que vai acontecer com a agenda da nossa educação nos próximos anos. Nós que estamos nas derradeiras posições do índice Pisa, que mede a performance dos estudantes que estão no final do ensino médio, nós que somos um dos países mais desiguais do mundo. Será que vamos resolver os nossos problemas com moral e cívica, bandeira verde-amarela e hino nacional?

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