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17 Dezembro 2018

Diante de milhares de fiéis que compareceram à missa dominical na Praça São Pedro, no Vaticano, o papa Francisco disse que o texto da ONU oferece parâmetros para a comunidade internacional tratar a migração de maneira “segura, coordenada e regular”.

A reportagem é publicada por Radio France Internationale, 16-12-2018.

O líder da Igreja Católica insistiu que é preciso ter compaixão com os migrantes, que deixam seus países por razões diversas. A defesa dos refugiados tornou-se um ponto forte do pontificado do papa argentino.

Mais de 150 países adotaram na segunda-feira (11) o pacto de 40 páginas proposto pela ONU. Não vinculativo do ponto de vista jurídico, o propósito do acordo é “fomentar a cooperação internacional sobre a migração entre todas as instâncias pertinentes”.

O governo Bolsonaro já anunciou que vai se desligar do texto adotado esta semana em Marrakech, por considerá-lo “um instrumento inadequado para lidar com o problema”, segundo o futuro chanceler Ernesto Araújo.

“É crucial que os desafios e as oportunidades da migração sejam algo que nos una, em vez de nos dividir”, diz um dos trechos do documento que ainda deve ser submetido a um último voto de ratificação em 19 de dezembro na Assembleia Geral das Nações Unidas.

O pacto detalha 23 objetivos, entre eles “minimizar os fatores adversos e estruturais que obrigam as pessoas a abandonar seu país de origem”, “salvar vidas”, “reforçar a resposta transnacional ao tráfico ilícito de migrantes”, “utilizar a detenção de migrantes só como último recurso”, e “proporcionar aos migrantes acesso a serviços básicos”.

Pacto não desrespeita soberania

O atual chanceler Aloysio Nunes, que assinou o documento no Marrocos, criticou a decisão anunciada pelo futuro governo brasileiro, dizendo que seria um “retrocesso” abandonar o pacto.

“Eu acho que não é bom. O Brasil tem se distinguido por uma dedicação a temas que têm nos credenciado, que fazem parte do nosso perfil diplomático, que valorizam o Brasil, como imigração, direitos humanos e clima”, avaliou o ministro do governo Temer.

Segundo Aloysio Nunes, o pacto “não se sobrepõe à soberania dos países”, conforme insinuou o futuro ministro das Relações Exteriores, e supõe “uma colaboração voluntária”, já que não é um tratado nem uma convenção que estabelece obrigações jurídicas.

O anúncio de saída do Brasil foi mais um sinal de aproximação com a diplomacia do governo de Donald Trump. Os Estados Unidos abandonaram a elaboração do texto em dezembro de 2017.

Existem hoje no mundo cerca de 258 milhões de pessoas em situação de mobilidade e migrantes, ou seja, 3,4% da população mundial.

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