“O único ministério com condições de gerir a Funai é o ministério da Justiça”, afirmam lideranças da Apib

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12 Dezembro 2018

Durante ato para entrega de reivindicações à equipe de transição do governo Bolsonaro, indígenas defenderam manutenção do órgão indigenista vinculado ao ministério da Justiça.

A reportagem é de Tiago Miotto, publicada por Conselho Indigenista Missionário - Cimi, 10-12-2018.

Na última quinta-feira (6), lideranças indígenas entregaram uma carta da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com reivindicações do movimento indígena ao futuro governo de Jair Bolsonaro. A entrega foi feita com um ato na sede da equipe de transição do governo federal, instalada no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

“Nada do que está nesse documento está acima ou abaixo da Constituição brasileira: é o que está dentro da Constituição de 1988, os nossos direitos assegurados no artigo 231”, afirmou à imprensa que se reunia no local Kretã Kaingang, liderança da região Sul.

Um dos principais pontos defendidos no documento e pelas lideranças presentes no local foi a manutenção da Fundação Nacional do Índio (Funai) vinculada ao ministério da Justiça, onde se encontra desde o início da década de 1990 – e onde, apesar do grande passivo no respeito aos direitos dos povos originários, a política indigenista mais avançou.

“Hoje, não tem nenhum outro ministério que tenha condições de gerir a Funai. O único que tem condições de continuar e atuar nos conflitos fundiários que a gente tem sobre os territórios indígenas, sobre o genocídio que vem acontecendo contra os povos indígenas em todo o Brasil é o ministério da Justiça”, afirmou Kretã Kaingang durante o ato ocorrido no final da manhã.

Pela tarde, os povos indígenas foram surpreendidos pelo anúncio de que a Funai passará a ser subordinada ao ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, sob comando da pastora Damares Alves.

Até então assessora do senador Magno Malta (PR/ES), Damares é fundadora da organização AtiniVoz Pela Vida, denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) pela divulgação de um filme que, conforme o órgão, “atinge a dignidade humana deste grupo perante a sociedade” e teve como consequência manifestações de discriminação e preconceito contra os indígenas retratados. No ano passado, a Justiça Federal determinou que o filme fosse retirado do ar.

Nas últimas semanas, a destinação da Funai tem sido objeto de disputas entre os grupos políticos que compõem o governo Bolsonaro, com muitos boatos e informações desencontradas sobre o destino do órgão e da política indigenista.

Os indígenas ressaltam sua posição contrária ao desmembramento da Funai e reivindicam que ela siga no ministério da Justiça e cumpra sua atribuição de demarcar e fiscalizar as terras indígenas.

“Há um déficit muito grande do Estado brasileiro com os povos indígenas, especialmente no tocante à demarcação das terras indígenas. Nossa posição é que a Funai seja mantida no ministério da Justiça e as demarcações sejam concluídas, como manda a Constituição”, afirma o cacique Marcos Xukuru, também presente no ato.

Do lado de fora

As lideranças chegaram a protocolar o documento da Apib na sede temporária do futuro governo, mas não foram recebidos por membros da equipe de transição.

“Registramos nossa indignação nesse momento, porque ele passou a semana toda falando da pauta indígena e, quando chegamos aqui, sequer a comissão de transição nos recebeu para dar o devido tratamento que merecemos”, criticou Marcos Xukuru.

Um grupo de cerca de 50 indígenas do povo Xukuru de Ororubá, de Pernambuco, participou do ato no CCBB, junto a lideranças da Apib e da coordenação do Fórum de presidentes de Condisi [Conselhos Distritais de Saúde Indígena].

Além da reivindicação quanto ao cumprimento de seus direitos, o movimento indígena também manifesta repúdio às recentes declarações preconceituosas de Bolsonaro e sua equipe. O futuro presidente chegou a comparar indígenas em terras demarcadas a “animais em zoológicos”.

Bolsonaro tem feito colocações muito pejorativas e, como futuro chefe de Estado, precisa ter uma postura diferente a respeito dos povos indígenas do país”, avalia o cacique Xukuru. “É preciso que ele entenda que o nosso país é pluriétnico e pluricultural e respeite nossa diversidade. Os povos indígenas são um segmento importante da sociedade brasileira, portanto ele precisa se reportar aos povos indígenas com mais respeito”.

Leia a carta na íntegra aqui.

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