França. Marcha a ré para frear os coletes amarelos

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06 Dezembro 2018

Ante a perspectiva ameaçadora das próximas manifestações, o bloqueio de centenas de escolas e a inclusão dos sindicatos na revolta, o Executivo francês anunciou que suspenderá o aumento de gasolina, gás e luz.

O artigo é de Eduardo Febbro, publicado por Página/12, 05-12-2018. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

Um passo atrás para evitar a avalanche dos coletes amarelos. O governo francês suspendeu durante seis meses as medidas fiscais sobre o aumento do diesel que desataram uma onda de protestos de uma violência radical. Ante a perspectiva ameaçadora das próximas manifestações, o bloqueio de centenas de escolas que começou no início da semana, a inclusão dos sindicatos na revolta e as divisões no seio da maioria presidencial, o executivo de Edouard Philippe optou por anunciar o “gesto forte” que havia adiantado. Com isso, o governo aponta para desarmar a revolta e iniciar um diálogo capaz de desativar uma bomba social que coloca em cena a França rural e a de cidades pequenas, muito golpeadas por políticas fiscais há muitos anos.

Emmanuel Macron semeou com suas medidas as sementes da bronca nacional que lhe veio em cima. Modificou até tornar-se inócuo o imposto às grandes fortunas, cortou subsídios sociais e disparou uma rajada de ajustes fiscais que prejudicaram os trabalhadores, aposentados e as classes mais vulneráveis. Isso lhe valeu o apelido de “presidente dos ricos”. O que nasceu a princípio com o perfil de uma contestação setorial foi se inflando até abarcar o cansaço de uma sociedade que perde paulatinamente seu poder aquisitivo. Nas ruas, as pessoas começaram a reivindicar a renúncia do presidente Macron, enquanto crescia o respaldo aos coletes amarelos com porcentagens que chegaram a 70%.

Em um discurso transmitido pela televisão, o primeiro ministro admitiu que “nenhuma taxa merece que se coloque em perigo a unidade da nação”. O problema que o governo teve foi que a nação se uniu contra ele. “É preciso ser surdo para não escutar a raiva dos franceses”, acrescentou Philippe. O maremoto que vinha não parecia ter diques de contenção, tanto mais quanto que, em pleno inverno, ademais do preço da gasolina, em 1º de janeiro também subiria o preço do gás e da eletricidade. Ambos os aumentos foram igualmente suspensos. Em suma, o poder retrocedeu vertiginosamente ante a pressão popular e política.

A chamada “França periférica” e a França mais empobrecida ganhou um primeiro round de um governo e um presidente que, desde o início, deu demasiadas provas de não entender nem quem eram os que se opuseram às suas medidas, nem por que o faziam, nem tampouco a razão pela qual a sociedade respaldava os coletes amarelos quando antes havia sido tímida ante outras mudanças mais transcendentes. Sem dúvidas, o cenário de destruição que deu lugar às manifestações dos últimos finais de semana fez com que o Executivo raciocinasse de outra maneira.

Os coletes amarelos carecem de líder e de representantes para negociar e no seio do mesmo movimento horizontal, as divisões, normalmente violentas, entre o setor que sim aceita dialogar com a presidência e os que complicarão ainda mais a busca consensual de uma solução negociada. Dentro dos coletes amarelos, os acerto de contas entre os dois grupos implicaram até ameaças de morte contra os que estavam dispostos a participar na reunião convocada pelo primeiro ministro. Isso não podia reforçar mais a ameaça de que se o movimento persistisse, os protestos poderiam levar a níveis ainda mais inauditos de violência e colocar as forças da ordem ante um quebra-cabeças insolúvel.

O Estado francês perde uns 2 bilhões de euros com a suspensão das medidas fiscais, mas em troca ganha a paz social. Por quanto tempo? Por ora, a reação é uma incógnita. O movimento dos coletes amarelos foi somando outras exigências a inicial. Com o passar dos dias, os manifestantes reivindicaram a renúncia do presidente, o aumento do salário mínimo e, inclusive, a reintrodução do imposto original sobre as grandes fortunas modificado em favor dos muitos ricos, quando Macron assumiu a presidência em 2017. A única certeza é que o macronismo saiu mais debilitado sem que isso se passasse imediatamente em benefício para o triângulo opositor composto pela direita, extrema direita e esquerda radical. A primeira exigiu um referendo e os segundos a convocação de eleições legislativas antecipadas.

A figura de Macron saiu ofuscada. O presidente que se mete em tudo, se ocultou dessa vez, ficou em silêncio e mandou à frente o seu primeiro-ministro. Ademais, em um país acostumado às grandes negociações multissetoriais, sua forma de governar também ficou na corda-bamba. Macron pretendeu exercer o poder de outra maneira: isolou a imprensa, pulou a etapa consensual com os sindicatos, converteu-se no porta-voz e executor vertical da sua própria política, mas terminou cedendo sem dar a cara. O mesmo havia definido no princípio o estilo de sua presidência. Esta seria “jupiteriana”, ou seja, estava o Deus e os demais abaixo. No fim, os “de baixo” lhe fizeram cair do trono.

O paradoxo dessa custosa crise está em que a modificação do regime fiscal dos combustíveis figurava na sua plataforma eleitoral e não era em nada a ideia mais controversa. As duas decisões realmente centrais e transcendentes foram aprovadas apesar das greves e das manifestações: a reforma trabalhista por meio da qual se introduziu uma forte flexibilização no mercado de trabalho, e a das ferrovias nacionais. A nova fiscalidade aplicada aos combustíveis continha uma meta orçamentária e outra ecológica ligada aos acordos internacionais que a França assinou e promoveu. Ao equiparar o preço do diesel com o da gasolina comum (um aumento de 6,5 centavos de euro por litro) e aumento da gasolina (2,9 centavos), Macron objetivava recuperar algo de mais de 2 bilhões de euros e baixar o consumo do diesel, uma energia altamente contaminante para o meio ambiente. Os coletes amarelos perceberam que o tributo dessa reforma eram só eles que pagavam.

A crise francesa dá razão aos pensadores da ecologia política que, há muitos anos, insistem que não tem luta contra a mudança climática sem um replanejamento global das regras e deveres da democracia. O planeta é de todos, e não só os pobres ou os trabalhadores estão condenados a pagar pela sua proteção.

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