Justiça dos EUA ordena que famílias separadas na fronteira sejam reunidas em até 30 dias

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27 Junho 2018

Decisão do juiz Dana Sabraw tem sua origem em uma ação movida pela União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) em favor de uma menina congolesa de 7 anos e de uma brasileira de 14 anos, ambas separadas de suas mães.

A informação foi publicada por O Estado de S. Paulo, 27-06-2018.

Um tribunal de San Diego, Califórnia, ordenou na terça-feira, 27, a reunião de famílias de imigrantes separados pela polícia em razão da política de "tolerância zero" imposta pelo governo de Donald Trump. Se não representam um perigo para os filhos, os pais devem ser reunidos aos menores em um prazo de duas semanas no caso das crianças com menos de cinco anos e em até 30 dias para as demais, afirma a sentença judicial.

A decisão afirma que o governo federal deve "enfrentar as caóticas circunstâncias que criou". A demanda havia sido apresentada pela ONG União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) em nome de imigrantes anônimos contra a Polícia de Imigração (ICE). O juiz Dana Sabraw exigiu que o órgão "faça todo o possível para facilitar a comunicação" entre as famílias separadas.

A ACLU celebrou em um comunicado e no Twitter a decisão judicial, que chamou de "enorme vitória para os pais e as crianças que pensavam que nunca voltariam a se ver". "Veremos lágrimas (de alegria) nos centros de detenção em várias partes do país", afirma o comunicado da organização.

A decisão de Sabraw tem sua origem em uma ação movida pela ACLU em favor de uma menina congolesa de 7 anos e de uma brasileira de 14 anos, ambas separadas de suas mães.

Desde maio, os processos sistemáticos iniciados contra os pais que atravessam a fronteira com seus filhos provocaram a separação de mais de 2,3 mil menores, o que desencadeou críticas nos EUA e no exterior.

Trauma

Outras ações apresentadas em nome dos imigrantes questionam o "trauma" provocado nas crianças pela separação de seus pais e denunciam as condições "desumanas" de detenção nos centro da ICE. Na terça-feira, vários Estados americanos apresentaram demandas contra a política de "tolerância zero" do governo Trump contra a imigração ilegal, em uma nova batalha judicial para a administração do republicano.

No mesmo dia, o presidente obteve uma grande vitória após meses de disputa judicial quando a Suprema Corte validou o decreto migratório que impõe obstáculos para a entrada no país de cidadãos de seis países de maioria muçulmana. Mas a política de "tolerância zero" recebe críticas há vários dias.

Na semana passada, diante do clamor dentro de seu próprio partido e da ONU, Trump assinou um decreto para suspender a separação de pais e filhos que entraram juntos de forma ilegal nos EUA, a maioria deles para solicitar asilo depois de fugir da violência e da pobreza em países da América Central.

Na terça-feira, a administração Trump suspendeu de fato as ações contra as famílias detidas na fronteira com o México por falta de espaço nos centros de detenção. Este novo revés à política contra a imigração do governo federal veio mais uma vez do Estado da Califórnia, um reduto democrata.

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