EUA. Separação familiar é uma política imoral e ineficaz

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12 Junho 2018

"Fazer da separação familiar uma política de governo é inaceitável e imoral. Para qualquer pessoa que apoie os valores familiares isso é abominável. A nível de política, é ineficaz: ela não intimida ninguém e não mantém ninguém protegido", afirma o editorial de National Catholic Reporter, 11-06-2018. A tradução é de Victor D. Thiesen.

Eis o texto

"Se você está tentando contrabandear uma criança para dentro dos EUA, nós processaremos você e essa criança será tirada de você conforme exigido por lei”, disse o procurador geral Jeff Sessions durante um discurso para a Association of State Criminal Investigative Agencies, no dia 7 de maio. "Se você não gosta disso", acrescentou, "então não traga crianças ao longo de nossa fronteira."

Sessions não falava sobre gangues criminosas ou tráfico de seres humanos. O procurador estava falando sobre mães e pais, que buscam refúgio da violência impiedosa e da privação econômica. Ele falava sobre prender pais para cumprir seu dever de proteger os filhos.

O procurado anunciava a nova política de "tolerância zero" para imigrantes que cruzarem ilegalmente a fronteira dos Estados Unidos. Nós já estamos vendo os efeitos: O número de menores sob custódia dos EUA foi de 10.773 em 29 de maio, de acordo com o departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, um aumento de cerca de 2.000 menores sob custódia desde que a política foi anunciada.

Fazer da separação familiar uma política de governo é inaceitável e imoral. Para qualquer pessoa que apoie os valores familiares isso é abominável. A nível de política, é ineficaz: ela não intimida ninguém e não mantém ninguém protegido.

Como vimos outras vezes com esta administração, a política foi anunciada sem que houvesse sido pensada em sua totalidade e sem planejamento. Agentes de fronteira e agências de proteção à criança não foram avisados previamente. No início de junho, as instalações da Homeland Security (Departamento de Segurança Interna dos EUA) para menores estavam cheias. No dia 5 de junho, a NBC News informou que, de 550 crianças em detenção em postos de fronteira dos Estados Unidos, 300 delas haviam sido presas por mais de 72 horas — e quase metade é classificada como "crianças de tenra idade", ou seja, abaixo dos 12 anos. O New York Times descobriu que mais de 100 crianças com menos de quatro anos de idade foram separadas de suas famílias.

Nenhuma lei exige que as famílias migrantes sejam separadas na fronteira. Administrações anteriores trataram isso como um problema administrativo, não criminoso. A administração de Trump podia para fazer o mesmo, mas escolheu o oposto.

Alguns sugerem que pessoas com medos legítimos devem procurar asilo antes de entrar nos EUA. Mas esse processo está se tornando cada vez mais difícil. No final de maio, o padre jesuíta Sean Carroll, diretor executivo da Kino Boarder Initiative, com escritórios no estado do Arizona e de Sonora, no México, disse que seu programa tinha 89 pessoas — 57 delas crianças — à espera de serem recebidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados Unidos. A maioria delas é da Guatemala. Enquanto os agentes alfandegários geralmente fazem uma definição quase imediata do grau de necessidade dos casos requerentes de asilo, agora "as pessoas estão esperando mais", disse o padre. Algumas delas já estavam seis dias com Carroll.

O escritório de direitos humanos das Nações Unidas disse em cinco de junho, que essa política "é uma grave violação dos direitos da criança" e aconselhou as autoridades americanas a adotarem alternativas. A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) entrou com uma ação no tribunal federal em San Diego, pedindo a interrupção das separações e pela reunificação das famílias.

Como o bispo Joe Vásquez de Austin, Texas, presidente da Comissão Episcopal dos EUA, disse em declaração no dia 1º de junho, "unidade de família é uma pedra angular do nosso sistema de imigração americano e um elemento fundamental do ensino católico. ... Romper o vínculo entre pai e filho provoca trauma cientificamente comprovado que muitas vezes cria cicatrizes emocionais irreparáveis."

"Meus irmãos no Episcopado e eu entendemos a necessidade da segurança de nossas fronteiras e de nosso país, mas separar famílias que chegam à fronteira EUA-México não dissipa essas preocupações", disse Vásquez. "Crianças e famílias continuarão a tomar os riscos da migração — incluindo a separação familiar — porque as causas da migração do Triângulo Norte permanecem: comunidade ou Estado afetados pela violência, recrutamentos de gangues, pobreza e falta de oportunidade educacional."

"Políticas devem abordar estes fatores em primeiro lugar enquanto nós buscamos reparar nosso quebrado sistema de imigração", disse o bispo.

Vásquez bateu sobre a dura verdade: as raízes por trás do "problema de migração" estão do outro lado de nossas fronteiras. Eles foram semeados pelos erros da política externa dos EUA em relação a América Central, ao longo das últimas seis décadas — apoiando ditaduras, anulando a democracia e impondo políticas econômicas imperialistas. Os Estados Unidos nunca assumiram a responsabilidade sobre seu papel na criação da violência, da pobreza e da falta de oportunidade que força nossos irmãos e irmãs ao sul de nossas fronteiras desarraigarem de suas famílias e fugirem ao norte.

Erradicar os problemas que forçam pessoas a deixarem suas casas é o melhor forma de dissuasão.

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