Antiliberalismo católico, liberdade religiosa e a teologia da Dignitatis Humanae. Artigo de Massimo Faggioli

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04 Junho 2018

“Os católicos que defendem a liberdade religiosa para si mesmos não podem ser indiferentes em relação às ameaças contra a liberdade religiosa de não católicos e não cristãos. Como a Dignitatis humanae deixa claro, a liberdade religiosa é, por definição, universal.”

A opinião é do historiador italiano Massimo Faggioli, professor de teologia e estudos religiosos da Villanova University, nos Estados Unidos. O artigo foi publicado em Commonweal, 02-06-2018. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

A campanha pela liberdade religiosa definiu a disposição dos bispos em relação ao poder político durante a última década. Agora, há sinais de que a Conferência dos Bispos dos Estados Unidos (USCCB) deu início a uma nova fase de sua luta pela liberdade religiosa.

Ela não apenas enviou recentemente um comunicado à Suprema Corte dos Estados Unidos declarando que a proibição do presidente Trump de migrar a partir de cinco países muçulmanos era uma “descarada discriminação religiosa”; mas também, alguns dias depois, anunciou que sua Fortnight for Freedom [Quinzena pela Liberdade], realizada todos os anos desde 2012, se tornaria a Religious Freedom Week [Semana da Liberdade Religiosa] – passando a durar a metade do tempo anterior.

Será interessante ver se e como se desenvolverá a interpretação dos bispos estadunidenses da declaração conciliar sobre a liberdade religiosa, Dignitatis humanae (1965). O comunicado fundamental da mobilização pela liberdade religiosa da USCCBOur First, Most Cherished Liberty [Nossa primeira e mais querida liberdade] (2012) – afirmava com orgulho que “o ensinamento histórico do Concílio Vaticano II sobre a liberdade religiosa foi influenciado pela experiência estadunidense. Ele está entre os feitos de maior orgulho da Igreja nestas terras. Fomos firmes defensores da liberdade religiosa no passado. Temos um solene dever de cumprir esse dever hoje”.

Mas a abordagem à liberdade religiosa em Our First, Most Cherished Liberty é mais jurídica do que teológica. Isso se deveu em parte à decisão dos bispos de combater o governo Obama no tribunal, mas também é típico da recepção minimalista do Vaticano II adotada por muitos prelados nos Estados Unidos.

Permanece um certo desconforto para com a teologia da liberdade religiosa, porque ela ressalta descontinuidades na tradição que muitos bispos gostariam de minimizar ou de negar por completo. Mas as diferenças teológicas óbvias entre a Dignitatis humanae e, por exemplo, o “Sílabo dos Erros” de Pio IX (1864), ou o silenciamento de John Courtney Murray, SJ, por parte do Santo Ofício em 1954 e 1955 constituem um problema para aqueles que insistem que não houve mudanças doutrinais no Vaticano II.

Também houve uma mudança importante no contexto político nos anos que se seguiram à publicação de Our First, Most Cherished Liberty. Não somente a dissonante transição de Obama para Trump, mas também a respectiva ascensão do antiliberalismo, em relação à qual os católicos neste país e em outros lugares não ficaram imunes. O antiliberalismo frequentemente vem junto com uma rejeição da ideia de que o desenvolvimento histórico da religião pode ser algo bom. Os antiliberais católicos ainda negariam, no início do século XXI, que, sobre algumas questões – por exemplo, a liberdade religiosa –, os católicos fizeram progressos teológicos durante o século passado, progressos refletidos nas mudanças da doutrina.

Os bispos não podem mais se dar ao luxo de ignorar a dimensão teológica da liberdade religiosa, pois é precisamente essa dimensão que ultimamente tem sido posta em dúvida. Há algumas indicações de que a mudança da “Quinzena pela Liberdade” para a “Semana da Liberdade Religiosa” pode refletir uma mudança de ênfase na iniciativa.

Em uma entrevista com John Allen, do Crux, o arcebispo Joseph Kurtz, presidente da USCCB de 2013 a 2016 e hoje presidente da Comissão Permanente para a Liberdade Religiosa dos bispos estadunidenses, explicou que a mudança não está apenas na duração do esforço de mobilização. Kurtz disse que a Semana da Liberdade Religiosa estará menos focada exclusivamente no cenário interno e mais consciente da liberdade religiosa como uma questão global.

Esse é um ponto importante, porque aborda, embora indiretamente, a relação entre o compromisso da Igreja com a liberdade religiosa e seu alcance global. Kurtz destacou que os jovens tendem a assumir como óbvio o direito à liberdade religiosa. É uma questão em aberto se eles entendem esse direito no contexto de outros direitos modernos, em relação aos quais eles também podem ser complacentes. Há sinais preocupantes de “indiferença democrática” e de desengajamento entre os millennials.

Essa mudança na campanha da liberdade religiosa também pode nos dizer algo sobre a maneira como os bispos dos Estados Unidos estão interpretando os perigos da presidência de Trump para a Igreja. Neste momento da história estadunidense, é importante que o compromisso oficial da Igreja com a liberdade religiosa não seja apenas com a liberdade religiosa dos católicos.

A Igreja deve insistir na impossibilidade de retornar ao ensinamento do pré-Vaticano II sobre a liberdade religiosa – de acordo com o qual os católicos sempre tiveram o direito à liberdade religiosa, quer vivessem em um Estado católico ou não, enquanto os não católicos não tiveram o direito à liberdade religiosa em países católicos.

O Vaticano II e o magistério pós-Vaticano II romperam claramente com essa doutrina da “hipótese-tese” do pré-Vaticano II sobre as relações entre Igreja e Estado. A Dignitatis humanae defende a liberdade religiosa não apenas para a Igreja Católica ou para os cristãos, mas também para todos os seres humanos: “Este Concílio Vaticano declara que a pessoa humana tem direito à liberdade religiosa. (...) Declara, além disso, que o direito à liberdade religiosa se funda realmente na própria dignidade da pessoa humana, como a palavra revelada de Deus e a própria razão a dão a conhecer. Este direito da pessoa humana à liberdade religiosa na ordem jurídica da sociedade deve ser de tal modo reconhecido que se torne um direito civil” (n. 2).

Uma razão pela qual a liberdade religiosa é uma questão particularmente delicada neste período de transição continuada de Bento XVI a Francisco é que Bento XVI sempre enfatizou o ressourcement em sua interpretação do Concílio Vaticano II. Mas o mecanismo do ressourcement – renovação mediante um retorno às fontes da tradição – não poderia ser realmente aplicado à doutrina da Igreja Católica sobre a liberdade religiosa da mesma forma que poderia ser aplicado, por exemplo, à liturgia ou à eclesiologia.

Uma convincente doutrina católica sobre a liberdade religiosa não podia ser recuperada simplesmente voltando à Igreja primitiva; ela devia ser extraída a partir da experiência moderna, e assim foi. Mas, em seu famoso discurso sobre as duas hermenêuticas do Vaticano II (22 de dezembro de 2005), Bento XVI defendeu as continuidades entre a Dignitatis humanae e o “patrimônio mais profundo da Igreja”.

Em seu comentário sobre o terceiro período do Vaticano II publicado em 1965, o então perito conciliar Joseph Perzel falou sobre a embaraçosa situação da Igreja que precisa ser ensinada pelo mundo secular sobre as exigências da liberdade religiosa. Em uma carta publicada recentemente e enviada em 2014 ao filósofo italiano Marcello Pera (com quem o cardeal Ratzinger havia publicado um livro antes de ser eleito papa), o papa emérito, embora ancorando a compreensão católica dos direitos humanos em uma antropologia cristã, também se distancia da ideia antiliberal de que a Igreja, de algum modo, comprometeu a si mesma ao reconhecer os direitos humanos modernos. A transição da Igreja sobre essa questão, então, fica evidente no pensamento do próprio Bento XVI.

Os bispos e os peritos do Vaticano II tiveram uma experiência muito direta do sofrimento dos cristãos sob o comunismo. Infelizmente, hoje, o martírio dos cristãos em países não cristãos também se tornou um dos “sinais dos tempos”. O Concílio Vaticano II viu a globalização no horizonte e entendeu o que isso exigiria do catolicismo.

Hoje, mais de 50 anos depois, a questão da liberdade religiosa não se refere apenas à impraticabilidade dos Estados confessionais católicos. Trata-se também da solidariedade com os cristãos oprimidos em países onde eles são uma minoria, assim como com as minorias não cristãs que vivem em países cristãos.

A questão da liberdade religiosa é importante no catolicismo estadunidense hoje porque o pontificado de Francisco coincide com o ressurgimento do tradicionalismo católico e do antiliberalismo católico. Historicamente, Estados confessionais católicos como a Itália e a Espanha não protegeram a liberdade religiosa dos não católicos até meados do século XX. E há alguns que gostariam de retornar a essa situação anterior, considerando a Dignatis humanae como um desvio da tradição, ou propondo leituras revisionistas desse documento, que minimizariam seu apoio à liberdade religiosa.

De fato, a Dignitatis humanae, junto com o restante do Vaticano II, faz uma opção preferencial fundamental pela democracia, pelo pluralismo e pela liberdade – em latim: favor libertatis. Esses valores também não foram simplesmente encaixados na tradição católica; eles surgiram do coração do cristianismo.

A Dignitatis humanae rejeita inequivocamente o autoritarismo confessional: “A autoridade civil deve tomar providências para que a igualdade jurídica dos cidadãos – a qual também pertence ao bem comum da sociedade – nunca seja lesada, clara ou ocultamente, por motivos religiosos, nem que se faça qualquer discriminação entre os cidadãos” (n. 6).

Os católicos que defendem a liberdade religiosa para si mesmos não podem ser indiferentes em relação às ameaças contra a liberdade religiosa de não católicos e não cristãos nos Estados Unidos ou no exterior. A recente ordem executiva do presidente Trump que protege as organizações religiosas da ingerência excessiva do governo deve ser examinada à luz das suas declarações preconceituosas sobre o Islã.

Como a Dignitatis humanae deixa claro, a liberdade religiosa é, por definição, universal. Não é uma ideia que pode ser retirada do depósito quando os católicos dela precisam, apenas para ser trancafiada de novo quando os muçulmanos chegam.

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