Comissão para a Proteção dos Menores: papa aprovará definitivamente seu estatuto

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23 Abril 2018

O Papa Francisco anunciou sua intenção de confirmar definitivamente o estatuto da Pontifícia Comissão para a Proteção de Menores. Foi o que anunciou um comunicado do órgão presidido pelo cardeal arcebispo de Boston, Sean O’Malley, divulgado na tarde desse domingo, 22, na conclusão da plenária de primavera que foi realizada em Roma.

A reportagem é de Salvatore Cernuzio, publicada por Vatican Insider, 22-04-2018. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

O estatuto, publicado em 8 de maio de 2015, havia sido aprovado em 21 de abril pelo cardeal secretário de Estado por mandato do pontífice, ad experimentum, por três anos. O esboço, na época, havia sido apresentado para a aprovação do cardeal O’Malley.

Os 16 membros da comissão, oito homens e oito mulheres, incluindo algumas vítimas de abuso, nomeados em fevereiro passado e provenientes dos cinco continentes, foram recebidos pelo papa nesse sábado de manhã, 21. Os conteúdos da audiência não foram divulgados pela Sala de Imprensa da Santa Sé, ao contrário do que aconteceu com a audiência ao término da plenária de 21 de setembro de 2017, quando o Papa Francisco dirigiu aos membros um forte discurso totalmente de improviso, no qual reiterou a vontade de “não conceder a graça” a nenhum sacerdote que estivesse manchado com o crime de pedofilia.

Durante o encontro desse sábado de manhã, os membros da Pontifícia Comissão explicaram ao papa quais prioridades querem concentrar seu trabalho iniciado há quatro anos. Tais prioridades se refletem nos seguintes grupos de trabalho: “trabalhar com os sobreviventes”, “educação e formação”, “linhas de base e padrões de proteção”.

Os grupos de trabalho fazem parte da estrutura de trabalho da comissão. Nos meses entre as duas plenárias anuais previstas pelos estatutos, esses grupos conduzem pesquisas e projetos em áreas fundamentais para a missão de tornar a Igreja “uma casa segura” para crianças, adolescentes e adultos vulneráveis. Ou seja, o principal objetivo pelo qual o papa decidiu instituir um órgão consultivo antiabusos no Vaticano com um quirógrafo de 2014.

Entre as novidades da plenária de abril, deve-se assinalar o encontro dos 16 membros da comissão vaticana com os seus “colegas” do Survivor Advisory Panel (SAP), comitê consultivo para os sobreviventes nascidos dentro da Igreja Católica da Inglaterra e do País de Gales para garantir que a National Catholic Safeguarding Commission (NCSC) possa receber informações apropriadas e oportunas, além de sugestões sobre as ações a serem feitas em favor das vítimas.

Como informa a nota publicada nesse domingo, o encontro entre os dois órgãos se enquadra no compromisso constante com o qual Pontifícia Comissão para a Proteção dos Menores quer garantir que as ideias e a contribuição das pessoas que sofreram abusos marquem todos os aspectos do trabalho.

De sua parte, os hóspedes ingleses afirmaram que o fato de terem sido ouvidos de modo tão atento pelos membros de uma equipe vaticana os responsabilizou: “Eles puderam ver que o fato de compartilharem e colocarem as vítimas em primeiro lugar tinha um impacto sobre a comissão”.

Um dos membros do Survivor Advisory Panel declarou: “Espero que a nossa visita ajude a Pontifícia Comissão para a Proteção de Menores a desenvolver uma rede mais ampla de sobreviventes que estejam dispostos a aconselhar e a apoiar o trabalho em curso da comissão de maneira semelhante”.

O'Malley e os outros membros também se dizem gratos ao grupo do Survivor Advisory Panel “por ter compartilhado de modo tão generoso seus conhecimentos e experiências com a assembleia. Isso ajudará a comissão a desenvolver formas eficazes para integrar a voz das vítimas e dos sobreviventes na vida e no ministério da Igreja”.

Durante a plenária, por fim, a comissão antiabusos ouviu as apresentações sobre: “Os resultados da Royal Commission australiana”, “A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Infância” e “O papel das comunidades de fé para superar o trauma dos abusos”.

Como mencionado, o Papa Francisco renovou o organograma da Pontifícia Comissão em 17 de fevereiro de 2018, alguns meses após o término do mandato dos membros. Três deles renunciaram voluntariamente: a ex-vítima Marie Collins, há mais de um ano, causando grande estupor; a psicóloga francesa Catherine Bonnet, especializada em violências sexuais contra menores; Peter Saunders, também ele sobrevivente, já suspenso desde fevereiro de 2016, após ter expressado críticas muito duras ao cardeal George Pell em uma TV australiana sobre supostos casos de encobrimentos, que renunciou finalmente voluntariamente em dezembro de 2017, poucos dias antes de expirar o mandato.

Atualmente, nove novos membros fazem parte da Pontifícia Comissão: Ir. Jane Bertelsen, F.m.d.m. (Grã-Bretanha); Ir. Arina Gonsalves (Índia); Ernesto Caffo (Itália, fundador e presidente da Telefono Azzurro); Neville John Owen (Austrália); Benyam Dawit Mezmur (Etiópia); Nelson Giovanelli Rosendo dos Santos (Brasil); Myriam Wijlens (Países Baixos); Sinalelea Fe’ao (Tonga); Teresa Kettelkamp (Estados Unidos).

Por sua vez, foram reconfirmados: Gabriel Dy-Liacco (Filipinas); Dom Luis Manuel Alí Herrera (Colômbia); Pe. Hans Zollner, SJ (Alemanha); Hanna Suchocka (Polônia); Ir. Kayula Lesa, RSC (Zâmbia); Ir. Hermenegild Makoro, CPS (África do Sul); Dom Robert Oliver (EUA).

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