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13 Abril 2018

Relatório aponta que país matou mais condenados que todos os outros somados. Dados globais sugerem tendência de diminuição nas condenações à morte.

A reportagem foi publicada por Deutsche Welle, 12-04-2018.

A China é o país que mais aplica a pena de morte em todo o mundo e executou, em 2017, mais condenados do que todos os outros países somados, afirma o levantamento anual da ONG Anistia Internacional (AI) divulgado nesta quinta-feira 12.

Os números da China não foram precisados no estudo, em razão das dificuldades de reunir dados no país, onde as condenações à morte são consideradas segredos de Estado. A Anistia, porém, acredita que milhares de execuções e proferimentos de sentenças de morte tenham ocorrido no país em 2017.

"A verdadeira escala das sentenças de morte aplicadas permanece desconhecida, pois os dados são classificados como secretos", explica o relatório. Mas a China executou "mais sentenças de morte do que todo o resto do mundo junto". Em 2016, a AI estimou que pelo menos mil pessoas devem ter sido executadas na China.

O levantamento registrou 993 execuções em todo o mundo em 2017. Excluindo a China, a Anistia diz que 84% das execuções documentadas no mundo ocorreram no Irã, na Arábia Saudita, no Iraque e no Paquistão. Alguns países chegaram até mesmo a retomar a aplicação da pena de morte em 2017. Entre eles estão Bahrein, Kuwait, Emirados Árabes Unidos e Jordânia.

Embora os números de 2017 ainda sejam altos, são 4% menor do que em 2016, quando a organização de direitos humanos registrou 1.032 mortes. Em 2015, foram 1.634 execuções – maior registro desde 1989.

A diminuição seria uma tendência global? O especialista em pena de morte da Anistia Oluwatosin Popoola apresenta ressalvas. O declínio se deve ao fato de que três países que estão no topo daqueles que mais aplicam a pena de morte no mundo – Irã, Arábia Saudita e Paquistão – executaram oficialmente menos pessoas.

O Irã registrou uma diminuição de 11% no número de execuções, segundo a Anistia, enquanto o Paquistão teve uma queda de 31% na aplicação da pena de morte.

No caso do Iraque, Popoola diz que as autoridades "continuaram a recorrer à pena de morte em resposta a um ultraje público depois de ataques reivindicados por grupos armados, incluindo o grupo que se autointitula 'Estado Islâmico', com dezenas de homens sendo executados em setembro.

As razões por trás dessas quedas nesses países são variadas. "No Irã, por exemplo, a queda pode ser atribuída a reformas judiciais por crimes relacionados às drogas", disse Popoola à DW.

Ele afirma que é mais difícil chegar a uma conclusão em relação ao Paquistão e à Arábia Saudita. A única coisa que está clara é que "as execuções [em 2017] caíram em relação aos últimos ápices". A Anistia também registrou uma queda de 20% no Egito.

Ainda assim, a organização adverte que esses registros não contam toda a história: eles são baseados em um número mínimo, ou seja, aqueles que puderam ser confirmados sem sombra de dúvida. O verdadeiro número de pessoas executadas pode ser mais alto. Ao todo, 23 países ao redor do mundo executaram condenados em 2017.

A África Subsaariana também recebeu destaque no relatório, mas desta vez por mudanças positivas. A Guiné, por exemplo, aboliu a pena de morte. E Gâmbia convocou uma moratória, prometendo que o próximo passo será a abolição. Popoola diz que a região é atualmente um "hub" para a queda nas execuções.

Globalmente, os países também estão sentenciando menos pessoas à morte. Em 2016, mais de 3.117 pessoas foram sentenciadas. Em 2017, esse número caiu para 2.591 em 53 países. No entanto, a Anistia registrou quase 22 mil casos de prisioneiros no corredor da morte em todo o mundo.

O relatório da Anistia tem um prefácio do secretário-geral da ONU, António Guterres, que diz que "a pena de morte faz pouco pelas vítimas ou para impedir o crime".

De acordo com Popoola, não há provas de que a pena de morte funcione como elemento de dissuasão para o crime. "Por exemplo, no Canadá, a taxa de homicídios em 2016 foi quase a metade daquela de 1976, quando a pena de morte foi abolida lá."

Ao todo, 142 países aboliram a pena de morte em suas leis ou na prática. Segundo Popoola, os esforços agora devem ser concentrados em abolir a pena de morte nos países que ainda a adotam. Ele afirma que esses países "podem imediatamente impor uma moratória oficial sobre execuções com vistas a abolir a pena de morte" e "remover prisioneiros do corredor da morte", colocando-os em condições normais de prisão.

Ele acrescenta que esses países poderiam também extinguir as leis que preveem a pena de morte porque "elas estão em descordo com leis internacionais de direitos humanos".

No geral, a Anistia diz que as estatísticas de 2017 fornecem um raio de esperança: "Estes importantes desenvolvimentos confirmam que o mundo chegou a um ponto de virada e que a abolição desta punição totalmente desumana e degradante está ao nosso alcance", conclui o relatório.

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