Uma ''reforma da reforma'' diferente: Papa Francisco e a Cúria Romana. Artigo de Massimo Faggioli

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07 Fevereiro 2018

Apesar das esperanças dos liberais e dos temores dos conservadores, o Papa Francisco não governa por decreto, nem mesmo quando se trata da Cúria.

A opinião é do historiador italiano Massimo Faggioli, professor da Villanova University, nos Estados Unidos, em artigo publicado por La Croix International, 05-02-2018. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

O governo central da Igreja Católica, também conhecido como Cúria Romana, é uma instituição enigmática. É mais criticado do que realmente compreendido.

Seu mistério se deve, em parte, ao fato de que conhecemos apenas pedaços e peças da sua história complexa e muito longa. Também se deve aos seus fracos fundamentos teológicos, que forçaram as lideranças da Igreja, os teólogos e os eclesiólogos a empregarem argumentos complexos a fim de explicar e justificar sua existência.

Mas a Cúria Romana não é uma monstruosidade. Ela não é um desvio do conceito da Igreja de governar e liderar a comunidade dos fiéis durante sua história no Ocidente. Significativamente, todos os papas do século passado – de Pio X a Bento XVI – enfrentaram o problema da governança e da reforma da Cúria. E a maneira como cada um deles abordou a questão da Cúria foi indicativa de outros aspectos fundamentais de seus pontificados.

Por exemplo, Paulo VI recentrou a Cúria em torno da Secretaria de Estado em 1967, o que era consistente com sua aplicação descendente do Concílio Vaticano II (1962-1965). De sua parte, João Paulo II reforçou os poderes legislativo e administrativo da Cúria, o que correspondia com o seu relacionamento com as Igrejas locais e o episcopado. Enquanto Bento XVI, um típico teólogo acadêmico católico pós-Vaticano II que via na Cúria um objeto que não possui substância teológica, nunca tentou realmente uma revisão abrangente do governo central da Igreja Católica.

Agora, temos uma situação semelhante com o Papa Francisco. Aspectos importantes de seu pontificado podem ser mais bem compreendidos observando o que ele está fazendo (e não fazendo) em relação à Cúria Romana. Aqui é importante saber que, há vários dias, foi revelado que o papa não publicará uma nova constituição apostólica para uma Cúria romana reformada em breve. Isso apesar das promessas repetidas que remontam a 2013 de que uma nova carta seria redigida para substituir a que João Paulo II emitiu em 1988, a Pastor Bonus.

A revelação de que não haverá uma nova constituição apostólica veio de um artigo noticioso do bispo Marcello Semeraro, um italiano que atua como secretário do Conselho dos nove cardeais conselheiros do papa (C9). Nesse longo artigo, que foi publicado na revista católica Il Regno, com sede em Bolonha, Semeraro traça os passos que Francisco tomou até agora para reformar alguns aspectos da Cúria (por exemplo, a criação, de sua parte, da Terceira Seção da Secretaria de Estado em novembro de 2017). Mas o mais importante é que ele nos diz aquilo que a reforma da Cúria por parte do papa não será, apesar das expectativas que muitos católicos tinham desde a eleição de Francisco há quase cinco anos.

Em primeiro lugar, a reforma não criará a nova posição de um moderator Curiae, uma espécie de administrador-chefe de todos os escritórios, porque, de acordo com Semeraro, “a analogia entre a Cúria Romana e a Cúria diocesana não é apropriada”. Em vez disso, uma seção recém-criada na Secretaria de Estado tratará dos recursos humanos da Cúria.

Em segundo lugar, o C9 não está apenas supervisionando a reforma da Cúria. Ele também lida com outras questões importantes a pedido do papa, que é a maneira como Francisco frequentemente atua para ignorar os vários escritórios e congregações curiais quando ele julga oportuno.

Em terceiro lugar, essa reforma da Cúria é um trabalho em andamento. “Parece prematuro identificar o momento da publicação da nova constituição apostólica sobre a Cúria Romana”, diz Dom Semeraro. E ele acrescenta este importante qualificador: “Isso também está ligado, e não secundariamente, ao modo de entender a ‘reforma’ por parte do papa”.

Semeraro descreve vários princípios-chave que estão orientando a reforma da Cúria por parte de Francisco. Eles incluem o princípio da gradualidade do discernimento e das experimentações (flexibilidade); o princípio da tradição como fidelidade à história (nada de mudanças drásticas); o princípio da inovação (por exemplo, o novo dicastério para a comunicação, criado entre 2015 e 2017); o princípio da simplificação (fusão de dicastérios, mas também descentralização).

Em seu artigo, o secretário do C9 mostra que a visão de Francisco sobre a Igreja, o papado e a Cúria Romana está fortemente conectada. A Cúria existe não apenas para transmitir mensagens para o resto da Igreja, mas também para receber mensagens de uma Igreja sinodal. Ela existe para uma Igreja Católica não em retirada, mas no mundo, de acordo com a constituição pastoral do Vaticano II, Gaudium et Spes.

Além disso, a existência da Cúria é vital para uma Igreja que conta com o gênio romano; isto é, a aspiração de Roma de ser a síntese e o ponto de encontro entre as dimensões universal-internacional e local-particular da Igreja (o que significa um papel mais relevante para a diplomacia papal hoje do que no passado).

Trata-se de intuições importantes, não apenas para compreender a reforma da Cúria por parte do Papa Francisco, mas também todo o seu pontificado. O papa leva a sério a ideia de reforma de Yves Congar – o primado da caridade e da pastoralidade; a preservação da comunhão; paciência e respeito pelos atrasos; e renovação através de um retorno ao princípio da tradição.

Essa é uma boa notícia, de um ponto de vista teológico. Creio eu que não existe nenhuma alternativa real à proposta de Congar para uma reforma da Igreja, exceto aquela que leva a um cisma. Mas, do ponto de vista das atuais políticas eclesiais, a questão é muito mais complicada. A ideia de Congar sobre a reforma da Igreja pode ser frustrante para aqueles que perderam a paciência que o teólogo francês invocava há 50 anos.

Muitos católicos esperavam que Francisco já tivesse implementado uma reforma institucional visível da Cúria depois de cinco anos no cargo. Mas o papa não acredita na revisão burocrática. Isso o distingue dos dois notáveis antecessores que são teologicamente mais próximos dele – João XXIII, que anunciou os planos para o Vaticano II em 1959, apenas a menos de três meses após sua eleição; e Paulo VI, que reformou a Cúria quatro anos após sua eleição, com a constituição apostólica de 1967 Regimini Ecclesiae Universae.

Apesar das esperanças dos liberais e dos temores dos conservadores do status-quo, o Papa Francisco não está governando por decreto, nem mesmo a Cúria. Isto é, apesar de uma tradição de papas que lidaram com sua burocracia em uma abordagem weberiana legal-racional e, em última análise, “funcionalista”. A ideia de reforma do Vaticano II não foi imune ao moderno funcionalismo racional-burocrático (por exemplo, a inovação da idade de aposentadoria de 75 anos para os bispos).

Mas Francisco tem uma ideia mais teológica e menos burocrática de reforma. Ele não separa sua eclesiologia da maneira como ele vê o problema da Cúria Romana. Para ele, a reforma é, em primeiro lugar, movimento, e não apenas a mudança estrutural das instituições. É uma mudança de mentalidade, que não começa com uma mudança na lei. É uma descentralização, o que significa que as “periferias” devem assumir mais responsabilidades. Ela faz parte do caminho para uma Igreja mais colegial e sinodal, que é salvaguardada através do papel universal do bispo de Roma.

O atraso sine die da constituição apostólica para a reforma da Cúria por parte de Francisco não é, acredito eu, um sintoma de um fiasco do C9 ou do pontificado. Em vez disso, é algo totalmente consistente com a abordagem desse papa à Cúria Romana, que provou ser diferente dos seus antecessores desde os primeiros dias de seu pontificado.

“É bonito pensar na Cúria Romana como um pequeno modelo da Igreja, ou seja, como um ‘corpo’ que busca ser, séria e cotidianamente, mais vivo, mais saudável, mais harmonioso e mais unido em si mesmo e com Cristo”, disse Francisco às autoridades da Cúria em seu encontro pré-Natal em 2014.

Essa passagem foi digna de nota porque um problema-chave da Cúria sempre foi a natureza questionável da sua legitimidade teológica, além das suas históricas funções institucionais e políticas. Mas, nesse discurso, Francisco tentou descrever a Cúria Romana como um “pequeno modelo da Igreja”, deixando claramente de lado o fato de que, fundamentalmente, falta-lhe uma base eclesiológica e de que ela desconsidera as diferenças, por exemplo, entre a sociologia muito diversificada da Igreja global hoje e a sociologia quase totalmente clerical da Cúria.

Francisco sempre ofereceu seu diagnóstico dos problemas da Cúria Romana – especialmente nos temidos discursos de Natal às autoridades do Vaticano – com uma linguagem que define uma experiência espiritual, em vez de uma linguagem que descreve uma má gestão funcional. Sua abordagem não funcionalista da Cúria é claramente consistente com sua crítica do “paradigma tecnocrático” na sua encíclica Laudato si’ de 2015.

Isso, é claro, pode acabar decepcionando aqueles que esperam uma revisão abrangente do governo central da Igreja Católica durante seu pontificado. Com a paciência que Congar urgia, teremos que esperar para ver se Francisco tem tempo suficiente para que sua “reforma da Cúria como movimento” realmente tenha efeito.

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