Estados Unidos: gênero ''neutro'' no ato de nascimento

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22 Outubro 2017

A Califórnia é o primeiro Estado dos Estados Unidos a legalizar a possibilidade de escolha. A partir de janeiro, os moradores da Califórnia, a posteriori, poderão decidir não ser, e não terem sido no nascimento, nem homem, nem mulher. Qualquer residente do estado do Oeste poderá, a partir daquele momento, pedir que o registro do Estado mude a sua certidão de nascimento, indicando que não pertence a nenhum dos dois sexos.

A reportagem é de Elena Molinari, publicada por Avvenire, 20-10-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Uma nova lei, aprovada pela assembleia local e promulgada pelo governador democrata Jerry Brown, permite a identificação como pessoa “não binária”, ou “neutra”, simplesmente a quem fizer o pedido, sem a necessidade de passagens legais posteriores ou de certificados médicos.

A lei não atribui aos pais o direito de escolher, à sua discrição, o sexo do recém-nascido, mas permite também que os menores requeiram a identificação na certidão de nascimento como pertencente a um “sexo neutro”, com o consentimento prévio dos pais.

A Califórnia, assim, torna-se o primeiro Estado dos Estados Unidos a autorizar a modificação de um documento de nascimento de forma voluntária. Até agora, somente o Oregon e o Distrito de Colúmbia, que inclui apenas a capital, Washington, haviam aprovado a inserção de um “N” em um documento de identidade, especificamente na carteira de motorista, mas sem que a certidão de nascimento pudesse ser modificada.

A mudança é significativa, porque é o sexo indicado nos documentos oficiais emitidos no nascimento que valerá nas escolas, nas universidades e nos postos de trabalho para resolver disputas, como o uso de banheiros públicos ou o pertencimento a equipes esportivas.

A nova certidão de nascimento fará desaparecer qualquer vestígio da original. Mas resta saber se será reconhecida em nível federal.

A associação pela defesa da família Family Council se opôs à aprovação da medida, afirmando que ela se baseia na mentira “de que ser homem ou mulher ou não pertencer a nenhum dos dois sexo é uma escolha que cada pessoa tem o direito de fazer”, como disse o presidente do ramo californiano do grupo, Jonathan Keller.

Outra lei promulgada recentemente por Brown, a SB 219, também obriga que os trabalhadores de hospitais, clínicas e lares de idosos usem pronomes neutros ou o pronome escolhido pelo paciente, se este último assim solicitar. Uma imposição que, de acordo com muitos constitucionalistas, viola o direito à liberdade de expressão dos empregados da saúde.

O projeto de lei sobre a modificação da certidão de nascimento, o “Gender Recognition Act”, havia sido proposto no início do ano por dois legisladores democratas que haviam recolhido o abaixo-assinado de algumas pessoas transexuais. Entre eles, A. T. Furuya, de San Diego, que tinha conseguido obter a designação como “neutro” na sua certidão de nascimento ao término de uma longa batalha legal.

A iniciativa da Califórnia levou outras assembleias locais a considerarem a possibilidade de tomar o mesmo caminho. O Estado de Washington está realizando uma série de encontros públicos para explorar uma modificação do seu ordenamento nesse sentido. Outros países introduziram o conceito de “sexo neutro” ou “terceiro sexo” nos documentos de identidade, incluindo a Austrália, Canadá, Alemanha, Índia, Nova Zelândia, Paquistão, Tailândia e Grã-Bretanha.

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