Supremo Tribunal da Austrália aprova registro de “gênero neutro”

Revista ihu on-line

O Brasil na potência criadora dos negros – O necessário reconhecimento da memória afrodescendente

Edição: 517

Leia mais

Base Nacional Comum Curricular – O futuro da educação brasileira

Edição: 516

Leia mais

Renúncia suprema. O suicídio em debate

Edição: 515

Leia mais

Mais Lidos

  • Teologia da libertação: a Igreja resiste a Francisco

    LER MAIS
  • Umberto Eco, como se nasce e como se morre de fascismo

    LER MAIS
  • ''Eu não acredito em Francisco'': Esposa de Eduardo Frei, ex-presidente do Chile, critica presença do bispo Barros em missa papal

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


close

FECHAR

Enviar o link deste por e-mail a um(a) amigo(a).

Enviar

07 Abril 2014

O Supremo Tribunal da Austrália aceitou a possibilidade do registro oficial de um terceiro gênero, dando ao cidadão a possibilidade de optar por um gênero neutro. Hoje, o registro estatal permite somente a escolha entre masculino e feminino.

A informação é publicada por Opera Mundi, 03-04-2014.

A decisão surgiu a partir de uma demanda provocada pela ativista transexual Norrie, que havia entrado com uma ação no Tribunal de Nova Gales do Sul, em 2010. Na justificativa, o Supremo declarou que “uma pessoa pode não ser nem do sexo masculino nem do sexo feminino e é autorizado o registro como sendo de um gênero não especificado”.

Em 1989, Norrie se submeteu a uma cirurgia de adequação genital e a sua batalha pelo reconhecimento de sua identidade de gênero (feminina) começou em 2010, quando Norrie entrou com ação para se registrar no feminino, o que lhe foi negado e considerado ilegal. À época, a ativista declarou que a negativa da Justiça lhe “assassinava socialmente”. Frente a isso, Norrie levou o caso ao Tribunal de Nova Gales do Sul, em 2013, que também rejeitou a ação da ativista, porém, a decisão foi contestada e acabou no Supremo, que reverteu a decisão negativa.

Em entrevista à imprensa local, Norrie se declarou “eufórica” e disse esperar que as “pessoas entendam que não existem apenas duas opções quando se fala em identidade de gênero”. A decisão australiana, apesar de positiva, coloca algumas restrições similares às de outros países: para a pessoa adquirir o registro de “gênero neutro” terá de juntar documentação médica que justifique a mudança.

Ativistas do movimento LGBT comemoraram a decisão e acreditam que ela abre espaço para se lutar pelo legalização do casamento igualitário, que na Austrália não é permitido. “É essencial que o sistema legislativo reflita sobre a realidade da diversidade sexual na sociedade australiana”, declarou Anna Brown, jurista do Centro para os Direitos Humanos.

A decisão da Corte australiana abre margem para um debate que se arrasta desde o começo do século XXI, que é a questão dos sujeitos que nascem com os ambos os órgãos, os chamados intersex. Na Alemanha, a justiça permite que se registre como “gênero neutro” e na maturidade a pessoa decide em qual gênero será registrada.

 

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Supremo Tribunal da Austrália aprova registro de “gênero neutro” - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV