Terra, teto, trabalho: a doutrina social do Papa Francisco

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05 Outubro 2017

Apesar das tentativas de reduzi-los a eventos “folclóricos” ou de usá-los para retratar Bergoglio como um “bolchevique de túnica branca”, os três discursos dirigidos por Francisco aos Movimentos Populares nos encontros em Roma, em 2014, em Santa Cruz, em 2015, e de novo em Roma, em 2016 – agora reunidos no livro intitulado Terra, Casa, Lavoro, de Alessandro Santagata, com prefácio de Gianni La Bella, Ed. Ponte alle Grazie, 176 páginas – realmente ajudam a entender a visão pós-ocidental e mundialista do pontífice.

A reportagem é de Marco Roncalli, publicada por Vatican Insider, 03-10-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Com uma ênfase necessária: Bergoglio não é contra o mercado. Ele o critica quando não produz emprego e não reduz as desigualdades. Uma posição já clara nos gritos contra a “economia da exclusão e da desigualdade” presentes na Evangelii gaudium.

De fato, o objetivo de Francisco – nas palavras de La Bella – é “pôr fim ao histórico divórcio entre ética e economia, reconhecendo a imoralidade da atividade econômica quando esta se reduz unicamente à ideia de que ‘negócio é negócio’”.

E, talvez, ele gostaria de fazer ainda mais. Por isso, não hesitou em se inclinar ao lado dos pobres menos resignados, colocando-os com ele no centro das atenções do mundo, exortando-os a entrar na política para mudar os destinos de um “mundo absurdo” minado pela falta de redistribuição econômica e pela injusta distribuição dos recursos.

Lidos juntos, os três textos bergoglianos aqui apresentados (sobre os quais a mídia não insistiu muito) aproximam-se de uma espécie de manifesto do tipo Rerum novarum do século XXI, com mais de uma diferença. Uma em particular: talvez sejam mais os movimentos hoje que se sentem representados pelo Papa Francisco (mais do que vice-versa), empurrando-os a viradas mais radicais na Doutrina Social católica e, entre outras coisas, sem fazer da fé um requisito para participar desse tipo de agregações e encontros.

Na realidade, o papa se propõe como coletor (não representante) desses movimentos que operam há anos em diversos contextos. E também não os quer “confessionalizar”, mas sim acompanhá-los nos trechos de caminho onde ele acredita que deve fazer sentir a sua presença.

É claro, depois do salto desejado por ele, as relações entre Igreja e movimentos sociais não estão no fim da agenda romana. Além disso, foi totalmente superado todo paradigma que sancionava a naturalidade da propriedade privada: “A justa distribuição dos frutos da terra e do trabalho humano não é mera filantropia. É um dever moral. Para os cristãos, o encargo é ainda mais forte: é um mandamento. Trata-se de devolver aos pobres e às pessoas o que lhes pertence. O destino universal dos bens não é um adorno retórico da doutrina social da Igreja. É uma realidade anterior à propriedade privada”.

Assim disse o Papa Francisco no segundo dos três discursos imbuídos do seu “pensamento político”, incluindo o pano de fundo – que afunda suas raízes na teologia do povo – onde o povo é identificado com um sujeito coletivo único, que se estrutura por uma cultura comum, compartilha o mesmo desígnio, preferindo a “mobilização popular” à “luta de classes”.

Alguns se lembrarão do primeiro encontro de 2014, com trabalhadores precários, famílias sem teto, camponeses sem terra, ambulantes, reunidos para discutir os direitos para a construção de um programa social planetário, e tudo com a direção vaticana (Pontifício Conselho para a Justiça e a Paz e Pontifícia Academia das Ciências Sociais), com o empenho do papa e de figuras como o cardeal Peter Appiah Turkson, Dom Marcelo Sánchez Sorondo, o advogado Juan Grabois, líder da Confederação de Trabalhadores da Economia Popular.

Naquela ocasião, o papa aprofundou o significado da opção preferencial pelos pobres, dilatando-a, além da solidariedade, para o seu reconhecimento como sujeitos sociais e políticos, operando uma revisitação da doutrina social da Igreja.

A referência era à plataforma lançada pelo primeiro Encontro Mundial de Movimentos Populares (EMMP): um “projeto-ponte”, baseado naqueles que Bergoglio definiu como “3 Ts: Terra, Teto, Trabalho”.

Em julho do ano seguinte, na Bolívia, os participantes de 40 países – com vários bispos entre os conferencistas das plenárias – propuseram passar para a tradução concreta dos princípios e, em 2016 – de 2 a 5 de novembro, no Vaticano –, identificaram-se metas precisas: o fim à privatização da água; a defesa da soberania alimentar; o salário social universal; a inviolabilidade da casa familiar; a criação de uma rede de mobilização contra os casos de injustiça e perseguição em qualquer país do mundo.

Objetivos inalcançáveis? Destinados a fracassar, por serem ainda genéricos demais ou por causa da sua difícil conjugação política, especialmente nos Estados Unidos de Trump e na Europa?

Na verdade, justamente nesse terceiro encontro, realizado entre o Pontifício Colégio Mater Ecclesiae e a Sala Paulo VI, entrou-se em situações abertas. Por exemplo, a coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, Beatriz Cerqueira, trouxe o exemplo do Brasil, onde a última crise teria confirmado que o capitalismo não precisa da democracia sempre que esta não se coloque ao seu serviço.

Palavras semelhantes às do Pe. Luigi Ciotti, da associação Libera, e da ativista indiano Vandana Shiva, que relacionou a crise democrática à ecológica. Outras reuniões, por sua vez, abordaram o drama dos migrantes (também em correlação com os efeitos de longo prazo do colonialismo); as batalhas em curso dos Sioux (especialmente na Dakota do Norte contra o oleoduto destinado a atravessar a sua reserva); as migrações forçadas no Oriente Médio (com referência específica aos casos curdo e palestino) etc.

Em suma, um alargamento do espectro temático e das organizações envolvidas (e com uma maior participação italiana), mas – observa Santagata – “o verdadeiro salto de qualidade foi realizado na definição do projeto dos movimentos com a decisão de criar redes em escala continental”.

Um projeto alto, ambicioso, não isento de riscos. Ao contrário. De acordo com Santagata – que, nas suas fontes, cita Vittorio Agnoletto – “no último encontro no Vaticano, foram levantadas críticas contra tal proposta de estruturação por redes, que, na sua opinião, corre o risco de dar origem a uma série de ‘caixas vazias’ em concorrência com a organização do Fórum Social Mundial”, enquanto “uma convergência substancial ocorreu, ao contrário, em torno do documento apresentado às autoridades nacionais, ‘ao Papa Francisco, aos povos e aos nossos países’”.

Aqui também apelos bastante genéricos, acompanhados, porém, claramente, de denúncias circunstanciais de situações geopolíticas específicas, em uma progressiva identificação das intervenções a serem assumidas.

Assim, mesmo na extrema heterogeneidade da plataforma, a presença de apelos específicos – da condenação do uso de venenos agrícolas produzidos por várias multinacionais ao apoio à campanha argentina dos trabalhadores da economia informal por uma lei que inclua o salário social complementar, da configuração de uma rede de pressão sobre as estruturas governamentais e sindicais, à assunção de um papel político direto e não apenas de mediação – está dando origem agora a perplexidades.

De fato, se o Papa Francisco já sublinhou dois perigos em torno da relação entre os movimentos e a política (“o risco de se deixar enquadrar e o risco de se deixar corromper”), a vontade de não se deixar enquadrar na cena pública eleva níveis de guarda sobre aquelas que são organizações decididas a entrar na “política com maiúscula”, mesmo sem assumir a forma dos partidos.

Um grande desafio. Talvez o mais alto e ainda subestimado lançado pelo terceiro Encontro Mundial de Movimentos Populares. De acordo com João Pedro Stédile, líder do Movimento Sem Terra do Brasil, com o terceiro discurso, o papa quis valorizar “um processo de articulação em nível mundial que possa levar, mais do que a delinear programas unitários, a desenvolver ações e mobilizações que, em nível internacional, realmente enfrentam os problemas provocados pelo capitalismo”.

A próxima etapa será em Caracas, mas, por causa da guerra civil, o Encontro Mundial previsto para outubro agora se desloca, pelo menos por enquanto, para o ano que vem. Outras dificuldades poderiam vir da própria Igreja, já que a pouca presença de bispos e de representantes das instituições católicas e dos movimentos eclesiais italianos foi lida como um sinal de desconforto em relação à operação.

Pergunta-se: a que meta Francisco mira? Qual será o fim dessa onda que, das periferias do mundo, derramou-se no Vaticano para fluir novamente, neste momento, para as periferias subdesenvolvidas?

Certamente, Bergoglio decidiu envolver a organização religiosa mais estruturada do mundo e envolver as consciências dos crentes individuais em um projeto que certamente visa a incidir em algumas vertentes: água pública, leis sobre a renda, defesas dos despejados etc. O “bolchevique em túnica branca” – como os detratores o chamam – só gostaria de parar as condições infernais em que vivem milhões de homens sem futuro, abater aquele que ele considera como o verdadeiro terrorismo, ou seja, a tirania do dinheiro, que gera aquelas que ele chama de razões “superestruturais” dos terrorismos religiosos e inocula o gérmen do medo nas sociedades mais desenvolvidas e ricas: “Existe um terrorismo de base que provém do controle global do dinheiro na terra, ameaçando a humanidade inteira. É desse terrorismo de base que se alimentam os terrorismos derivados, como o narcoterrorismo, o terrorismo de Estado e aquele que alguns erroneamente chamam de terrorismo étnico ou religioso. Mas nenhum povo, nenhuma religião é terrorista!”.

São todos objetivos sobre os quais os movimentos reunidos no Vaticano trabalham há muito tempo, através de algo como uma centena de organizações nacionais de cerca de 70 países. Entre eles, estão a coordenação dos papeleiros e das empresas recuperadas, a rede da Via Campesina, que sozinha conecta 148 organizações camponesas, Libera, Banco Ético, Nós Somos Igreja, os Indignados espanhóis, a Juventude Operária da Ação Católica espanhola, Ehne Bizkaia, o sindicato basco separatista, até algumas siglas sindicais, como a brasileira Central Única dos Trabalhadores e a United Steelworkers estadunidense.

Todos sonhadores? Lendo a reconstrução de Santagata, tem-se a confirmação de que a sua “rede de partida” pode ser identificada no Fórum Social Mundial, nascido no Encontro Mundial realizado em 2001, em Porto Alegre, referência dos movimentos antiglobalização de todo o mundo desde o início dos anos 2000.

Entrevistado por Santagata, Vittorio Agnoletto, antigo representante italiano no Conselho Internacional do Fórum Social Mundial, recorda aqui um primeiro encontro entre o Vaticano e Movimentos Sociais em 17 de maio de 2002, quando ele teria sido convidado para discutir com a Cáritas Internacional o futuro do “movimento dos movimentos”, e isso precisamente no período em que a organização começava a participar como observadora nos encontros do Fórum Social Mundial.

Outros encontros teriam sido realizados, sempre de forma privada, em vista da preparação para o Fórum Social Europeu de Florença, de 2002, e nos anos a seguir. No entanto, apesar da presença no Encontro Mundial de Movimentos Populares de expoentes do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial, as duas redes não podem ser sobrepostas.

Ao contrário do Fórum Social Mundial mais radical, o Encontro Mundial dos Movimentos Populares, propondo-se objetivos mais concretos, foi pensado por setores específicos ligados às necessidades dos trabalhadores envolvidos em economias alternativas nas periferias afetadas pelo subdesenvolvimento.

Além disso, de acordo com Juan Grabois, na entrevista que acompanha o livro, “o Fórum Social Mundial, ao longo dos anos, traiu a sua essência, para se transformar em uma sequência de rituais ou de atividades turísticas para militantes. ONGs com programas nem sempre cristalinos e envolvidos por uma falsa democraticidade acabaram levando a melhor...”.

Dito isso, no entanto, não se pode ignorar que, ao Encontro Mundial dos Movimentos Populares, também não foram poupados outros tipos de críticas, especialmente por parte de ambientes internos à Igreja: como o recurso a escolhas que implicam a adoção de práticas configuráveis como crimes em alguns Estados ou geradoras de conflitos, ou a distância das posições católicas sobre questões como o aborto ou os direitos dos homossexuais.

“Contradições”, responde Grabois a Santagata, que “não condicionam demais os trabalhos dos Encontros, porque eles se concentram em temáticas específicas ligadas à luta pela Terra, pelo Teto e pelo Trabalho”. Contradições difíceis de apagar naquela Igreja “acidentada” que Bergoglio prefere à que se fecha na sacristia.

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