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07 Agosto 2017

O Brasil voltou a ficar em es­tado de choque com sua Câ­mara de De­pu­tados, que votou pelo ar­qui­va­mento da de­núncia contra o pre­si­dente Mi­chel Temer, que já fora ab­sol­vido em sua chapa com Dilma no TSE. A este res­peito, e sobre a su­posta re­cu­pe­ração econô­mica do país anun­ciada pelo go­verno, en­tre­vis­tamos o eco­no­mista Rei­naldo Gon­çalves, autor de A Eco­nomia Po­lí­tica no Go­verno Lula.

“Os es­tra­te­gistas do go­verno Temer pa­recem mar­cados por im­be­ci­li­dade es­fé­rica já que, sob qual­quer ân­gulo (tra­ba­lha­dores-ca­pi­ta­listas, go­verno-povo, es­querda-di­reita etc.) as me­didas (teto de gastos, pro­jetos de re­formas frá­geis, ações in­con­sis­tentes etc.) só com­plicam o pés­simo quadro de ex­pec­ta­tivas”, sin­te­tizou.

A entrevista é de Gabriel Brito, publicada por Correio da Cidadania, 03-08-2017.

No en­tanto, para os que co­nhecem o pro­fessor da UFRJ, também autor de Glo­ba­li­zação e Des­na­ci­o­na­li­zação, De­sen­vol­vi­mento às avessas: ver­dade, má-fé e si­tu­ação no atual mo­delo bra­si­leiro de de­sen­vol­vi­mento, dentre ou­tros tra­ba­lhos, trata-se de um dos mais im­pla­cá­veis crí­ticos dos de­síg­nios do PT e seus di­ri­gentes. Em suma, é da­queles que ainda im­puta tudo que de mal acon­tece agora aos que pa­vo­ne­aram um país que ha­veria de­co­lado.

“Es­tamos di­ante da total perda de cre­di­bi­li­dade da maior parte das cen­trais cuja ca­pa­ci­dade de mo­bi­li­zação des­pencou dra­ma­ti­ca­mente a partir do go­verno Lula (...) A equipe econô­mica é par­ti­cu­lar­mente fraca. No geral, há in­com­pa­ti­bi­li­dade entre as ações e a ca­pa­ci­dade, le­gi­ti­mi­dade, po­pu­la­ri­dade e cre­di­bi­li­dade do pre­si­dente e do con­junto do go­verno. Agora fica mais claro porque Lula es­co­lheu o casal Dilma-Temer”, res­pondeu.

Mo­rador de um Rio de Ja­neiro que tes­te­munha de perto o tsu­nami da crise ge­ne­ra­li­zada, após a eu­foria com­par­ti­lhada por todos os grupos po­lí­ticos do­mi­nantes, não vê se­quer chance de se dis­cutir outra po­lí­tica econô­mica no mo­mento e elenca pri­o­ri­dades que passam ao largo dos de­bates da es­querda bra­si­leira, a qual con­si­dera mer­gu­lhada na pu­si­la­ni­mi­dade e es­tu­pidez.

Pri­o­ri­dade nú­mero 1: tran­sição para os eventos po­lí­tico-elei­to­rais de 2018, com um mí­nimo de tur­bu­lência po­lí­tico-ins­ti­tu­ci­onal (isso não ex­clui a des­ti­tuição de Temer). Pre­ci­samos sair da crise ins­ti­tu­ci­onal aguda. A es­pe­rança é que o povo faça es­co­lhas cor­retas, in­clu­sive, uma ex­tra­or­di­nária mai­oria de votos nulos caso as al­ter­na­tivas sejam ruins”, afirmou.

Eis a entrevista.

Dentro de toda a crise que vi­vemos, como ana­lisa a vo­tação que per­mite o ar­qui­va­mento da de­núncia de cor­rupção de Mi­chel Temer, que já vinha da ab­sol­vição de sua chapa com Dilma no TSE, além da pos­tura do PT, tida como dú­plice por muitos ana­listas em ambos os casos?

É a aber­ração es­pe­rada que re­sulta da an­dro­ginia po­lí­tica dos prin­ci­pais di­ri­gentes dos par­tidos do­mi­nantes. Quanto a este jogo duplo do PT, não é de hoje que vemos con­dutas que apro­ximam o par­tido da di­reita. O fato é que o PT apo­dreceu em oce­anos de traição, pu­si­la­ni­mi­dade, inépcia, farsa e cor­rupção. Por­tanto, am­bi­gui­dade é o menor dos de­feitos já que é a menor ci­ca­triz no corpo em pu­tre­fação do PT. Am­bi­gui­dade e falta de au­to­crí­tica re­sultam da pu­si­la­ni­mi­dade e da an­dro­ginia po­lí­tica de boa parte dos seus di­ri­gentes.

O que co­menta do de­creto de Temer dias antes, que au­mentou a ga­so­lina, a fim de am­pliar a ar­re­ca­dação, no mesmo ins­tante em que con­cedeu bi­lhões em emendas par­la­men­tares à sua base?

Duas são as re­formas pri­o­ri­tá­rias no Brasil atu­al­mente. A re­forma nú­mero 1 é de­ri­vada do PL 4850/2016 das dez me­didas contra a cor­rupção, que tem origem no Mi­nis­tério Pú­blico Fe­deral e conta com o apoio di­reto (as­si­na­turas) de mais de 2 mi­lhões de ci­da­dãos. A re­forma nú­mero 2 é a tri­bu­tária, fo­cada no au­mento da ar­re­ca­dação, pro­gres­si­vi­dade, ra­ci­o­na­li­dade e mo­ra­li­zação do sis­tema tri­bu­tário bra­si­leiro.

O au­mento da ga­so­lina, por si só, não é um pro­blema, in­clu­sive, há o be­ne­fício da re­dução dos caó­ticos en­gar­ra­fa­mentos nas ci­dades. Ade­mais, há a questão grave de na­tu­reza fiscal, ou seja, a pés­sima alo­cação dos re­cursos pú­blicos. Essa má alo­cação en­volve não so­mente emendas como também o ser­viço da dí­vida, fi­nan­ci­a­mento de em­presas, gastos com edu­cação, sub­sí­dios, in­cen­tivos etc. Por­tanto, a pri­o­ri­dade 3 é a re­forma fiscal com os ve­tores de ra­ci­o­na­li­zação, mo­ra­li­zação e dis­tri­buição.

O que co­menta das afir­ma­ções do go­verno sobre uma dita re­cu­pe­ração econô­mica nos meses re­centes? Seria sus­ten­tável no médio prazo?

A ex­pe­ri­ência in­ter­na­ci­onal mostra que o ce­nário po­si­tivo de re­e­qui­lí­brio ma­cro­e­conô­mico após a in­ter­rupção da pre­si­dência ocorre em apro­xi­ma­da­mente dois terços dos casos. En­tre­tanto, demos azar e pa­rece que es­tamos na mesma si­tu­ação de um terço dos casos de fra­casso. Na es­cassez de vir­tudes, pas­samos a de­pender da roda da for­tuna. Talvez tenha di­mi­nuído a ve­lo­ci­dade de queda. Qual­quer prog­nós­tico entra no campo do “chute”. O que po­de­ríamos es­perar de uma li­de­rança po­lí­tica (Temer) que foi es­co­lhida por Lula e Dilma? Se­leção ad­versa cu­mu­la­tiva e tra­je­tória ale­a­tória!

Como a Re­forma Tra­ba­lhista recém-apro­vada in­ci­dirá na eco­nomia? Ha­verá al­guma re­cu­pe­ração do em­prego e da renda, como alegam os se­tores em­pre­sa­riais?

Não sou es­pe­ci­a­lista em Re­forma Tra­ba­lhista e, por­tanto, de­pendo das ava­li­a­ções de es­pe­ci­a­listas. O en­ten­di­mento é que essa re­forma im­plica a com­bi­nação de mo­der­ni­zação, en­fra­que­ci­mento dos sin­di­catos, fle­xi­bi­li­zação das re­la­ções tra­ba­lhistas, menor poder da classe tra­ba­lha­dora etc. O es­pe­rado é a maior fra­gi­li­zação da classe tra­ba­lha­dora. Não creio que a re­forma tenha im­pacto na ge­ração de in­ves­ti­mento, em­prego e renda no ho­ri­zonte de curto e médio prazo.

Ainda nesse sen­tido, e também em re­lação ao go­verno mais de­sa­pro­vado da his­tória, como avalia a greve de 30 de junho e as tí­midas ma­ni­fes­ta­ções contra a Re­forma Tra­ba­lhista, pra­ti­ca­mente aban­do­nadas pelas cen­trais sin­di­cais?

O sin­di­ca­lismo bra­si­leiro se de­te­ri­orou. A maior parte das cen­trais sin­di­cais se fra­gi­lizou ao longo do go­verno Lula já que di­ri­gentes sin­di­cais foram co­op­tados e surgiu o ne­o­pe­le­guismo. Isso faz parte do lu­lismo e da he­rança trá­gica do PT. A classe tra­ba­lha­dora e o con­junto da so­ci­e­dade têm ra­zões ob­je­tivas para des­con­fiar das en­ti­dades e li­de­ranças sin­di­cais. Es­tamos di­ante da total perda de cre­di­bi­li­dade da maior parte das cen­trais cuja ca­pa­ci­dade de mo­bi­li­zação des­pencou dra­ma­ti­ca­mente a partir do go­verno Lula. Isso ocorreu com ou­tras or­ga­ni­za­ções da so­ci­e­dade civil or­ga­ni­zada como a UNE e o MST que também foram ins­tru­men­ta­li­zadas. É a so­ci­e­dade in­ver­te­brada!

Aliado às dis­po­si­ções fi­nais do úl­timo con­gresso do par­tido, nas quais a tão fa­lada au­to­crí­tica foi des­car­tada, como afinal de­vemos en­carar essa agre­mi­ação po­lí­tica?

Re­pito, o PT apo­dreceu e pre­cisa ser ex­tinto, in­ci­ne­rado e suas cinzas jo­gadas aos Zé­firos. O des­tino do PT é a es­tru­meira da his­tória do Brasil. No que se re­fere às suas li­de­ranças res­pon­sá­veis di­reta ou in­di­re­ta­mente (cúm­plices) pela tra­gédia bra­si­leira atual, além da es­tru­meira da his­tória, há o com­ple­mento da des­mo­ra­li­zação e da prisão.

Você vive no Rio, onde o con­texto da crise econô­mica tem con­tornos talvez mais dra­má­ticos, di­ante da eu­foria da “ci­dade-ne­gócio” dos anos an­te­ri­ores se­guida de im­pres­si­o­nante de­so­lação e bar­bárie so­ciais. Con­si­de­rando o con­texto po­lí­tico e econô­mico aqui de­ba­tido, o que vis­lumbra para a vida do tra­ba­lhador bra­si­leiro nos pró­ximos tempos?

So­fri­mento, so­fri­mento, so­fri­mento. O povo bra­si­leiro fez as suas es­co­lhas e, por­tanto, fez o seu ca­minho. É co­vardia res­pon­sa­bi­lizar so­mente os di­ri­gentes em­pre­sa­riais e os agentes pú­blicos. O cheiro de algo de podre no bal­neário bár­baro e de­ca­dente do Rio de Ja­neiro já era per­ce­bido há muitos anos. A so­ci­e­dade flu­mi­nense, com raras ex­ce­ções, apoiou agentes pú­blicos e pro­jetos e, por­tanto, foi cúm­plice da tra­gédia e da bar­bárie.

Os circos da Copa e da Olim­píada, as obras de em­be­le­za­mento, o samba e a ca­chaça no bou­le­vard Olím­pico etc. di­ver­tiram o povo. É ver­dade que houve mo­vi­mentos de re­sis­tência ex­pressos por uma mi­nús­cula mi­noria, con­trária aos circos, in­clu­sive, com boi­cote. Porém, a re­sis­tência não re­cebeu apoio da grande mai­oria da so­ci­e­dade flu­mi­nense.

É a anomia e o in­ver­te­bra­mento. Quer be­ne­fício e não quer custo? Isso não existe. A conta chegou. Faça suas es­co­lhas, faça seu ca­minho.

Con­corda com a ideia do eco­no­mista José Luiz Mar­tins de que “ao apro­fundar seu pro­grama as bur­gue­sias bra­si­leiras apro­fundam a pró­pria in­go­ver­na­bi­li­dade do país”?

Gostei da en­tre­vista de 24 de maio de 2017 do Mar­tins e tendo a con­cordar, na es­sência, com os ar­gu­mentos dele. É erro es­tra­té­gico do go­verno Temer pro­curar aprovar re­formas con­tro­versas e fra­gi­li­zantes nesse pe­ríodo de tran­sição. Isso é ruim para todas as classes e grupos so­ciais e po­lí­ticos. Essa ânsia por re­formas só gera ins­ta­bi­li­dade, im­po­pu­la­ri­dade e perda de go­ver­na­bi­li­dade, além de não ter im­pacto no curto prazo.

Os es­tra­te­gistas do go­verno Temer pa­recem mar­cados por im­be­ci­li­dade es­fé­rica já que, sob qual­quer ân­gulo (tra­ba­lha­dores-ca­pi­ta­listas, go­verno-povo, es­querda-di­reita etc.) as me­didas (teto de gastos, pro­jetos de re­formas frá­geis, ações in­con­sis­tentes etc.) só com­plicam o pés­simo quadro de ex­pec­ta­tivas.

Como já disse, a equipe econô­mica é par­ti­cu­lar­mente fraca. No geral, há in­com­pa­ti­bi­li­dade entre as ações e a ca­pa­ci­dade, le­gi­ti­mi­dade, po­pu­la­ri­dade e cre­di­bi­li­dade do pre­si­dente e do con­junto do go­verno. Agora fica mais claro porque Lula es­co­lheu o casal Dilma-Temer. Temer con­se­guiu o im­pen­sável: ava­li­ação pior que a de Dilma. Par per­feito, em todos os (maus) sen­tidos! Me­di­o­cri­dade es­fé­rica!

É pos­sível de­bater ou­tras saídas para essa crise toda no atual con­texto po­lí­tico que vi­vemos? Quais po­de­riam ser me­didas econô­micas ra­zoá­veis para um pró­ximo mo­mento?

Penso que não faz muito sen­tido dis­cutir pro­postas es­pe­cí­ficas de po­lí­tica econô­mica no mo­mento. No curto prazo, o Brasil tem duas pri­o­ri­dades. Pri­o­ri­dade nú­mero 1: tran­sição para os eventos po­lí­tico-elei­to­rais de 2018, com um mí­nimo de tur­bu­lência po­lí­tico-ins­ti­tu­ci­onal (isso não ex­clui a des­ti­tuição de Temer). Pre­ci­samos sair da crise ins­ti­tu­ci­onal aguda. A es­pe­rança é que o povo faça es­co­lhas cor­retas, in­clu­sive, uma ex­tra­or­di­nária mai­oria de votos nulos caso as al­ter­na­tivas sejam ruins.

Pri­o­ri­dade nú­mero 2: avanço da Ope­ração Lava Jato no sen­tido da pu­nição efe­tiva e se­vera de todos os agentes pú­blicos e pri­vados en­vol­vidos em atos ilí­citos. Temos um mo­mento his­tó­rico único e aus­pi­cioso para abalar a es­tru­tura me­dular do pa­tri­mo­ni­a­lismo bra­si­leiro, mar­cado por cli­en­te­lismo, ne­po­tismo, cor­rupção e im­pu­ni­dade. A ope­ração Lava Jato é o evento his­tó­rico mais im­por­tante no Brasil de­pois do pro­cesso de re­de­mo­cra­ti­zação na pri­meira me­tade dos anos 1980. É fun­da­mental que­brarmos o que chamo de pacto PCC: Plu­to­cracia, Clep­to­cracia e Ca­na­lho­cracia.

Como fazer com que esse pacto entre “plu­to­cratas, clep­to­cratas e ca­na­lho­cratas” seja ex­tinto?

A fer­ra­menta dis­po­nível no mo­mento é a ope­ração Lava Jato, já que a so­ci­e­dade con­tinua in­ver­te­brada e na anomia (de­sor­ga­ni­zação, pa­ra­lisia etc.). O pa­tri­mo­ni­a­lismo e o PCC são res­tri­ções ao de­sen­vol­vi­mento econô­mico, so­cial, po­lí­tico, ético e ins­ti­tu­ci­onal do país já que geram dé­ficit de­mo­crá­tico e na­nismo re­pu­bli­cano. No pa­tri­mo­ni­a­lismo, a so­ci­e­dade e o Es­tado são sis­te­mi­ca­mente “ví­timas de as­saltos par­ti­cu­la­ristas”. Ser contra a Lava Jato é ser a favor da ma­nu­tenção do pa­tri­mo­ni­a­lismo (cli­en­te­lismo, cor­rupção, im­pu­ni­dade etc.), do pacto entre a plu­to­cracia, a clep­to­cracia e a ca­na­lho­cracia, do atraso e do dé­ficit ci­vi­li­za­tório.

O Pacto PCC não en­volve so­mente seg­mentos dos ca­pi­ta­listas, po­lí­ticos, bu­ro­cratas e in­te­lec­tuais. O Pacto PCC abarca inú­meros agru­pa­mentos, in­clu­sive re­pre­sen­tantes da so­ci­e­dade civil nos campos es­tu­dantil, sin­dical, cor­po­ra­tivo, mi­diá­tico etc. É ne­ces­sário todo o apoio po­pular à Ope­ração Lava Jato e ao PL 4850/2016 que trata das dez me­didas contra a cor­rupção.

Como ima­gina que evo­luirá a eco­nomia até 2018, con­si­de­rando que sejam feitas elei­ções em con­di­ções nor­mais?

Ca­minho ale­a­tório. É o país se ar­ras­tando na crise, ins­ta­bi­li­dade e bar­bárie. Se, de um lado, o avanço da Lava Jato (com con­de­na­ções efe­tivas) reduz a ve­lo­ci­dade e a força dessa tra­je­tória, de outro, o lu­lismo agrava essa tra­je­tória. A prisão de grandes em­pre­sá­rios reduz a cor­rupção sis­tê­mica, ao mesmo tempo em que a pu­nição e prisão de agentes pú­blicos com poder, in­fluência e pro­jeção re­duzem as in­cer­tezas ins­ti­tu­ci­o­nais. É de­ci­sivo en­ter­rarmos, de vez, o lu­lismo, que é a versão 2.1 do Pacto PCC (Plu­to­cracia + Clep­to­cracia + Ca­na­lho­cracia).

Lula já foi con­de­nado como cor­rupto e, muito pro­va­vel­mente, será con­de­nado por ou­tros crimes: trá­fico de in­fluência, cor­rupção pas­siva, la­vagem de di­nheiro e par­ti­ci­pação em or­ga­ni­zação cri­mi­nosa. Só um re­gistro para dou­tores e pós-dou­tores bra­si­leiros que apoiam o lu­lismo e, no meio tempo, ficam de­ses­pe­rados à pro­cura de con­sul­to­rias a R$ 250/hora. Para poupar o valor lí­quido equi­va­lente ao “di­nhei­rinho” de Lula em so­mente dois fundos de pensão (algo como R$ 9 ou R$10 mi­lhões, con­ge­lados pela Jus­tiça), os nossos dou­tores e pós-dou­tores te­riam que fazer 40 horas de con­sul­to­rias por mês du­rante 25 anos! E, ade­mais, te­riam que ter ou­tras rendas para pagar as des­pesas. Atenção: se­caram os ma­nan­ciais da Pe­tro­bras, BNDES, Grupo X, Ode­brecht, OAS etc.

Quais se­riam as pri­o­ri­dades para as forças po­pu­lares e pro­gres­sistas até as elei­ções de 2018?

A di­reita bra­si­leira está per­dida. No en­tanto, o maior pro­blema é o es­tado atual da maior parte da es­querda que, além de per­dida, re­vela alto nível de ig­no­rância, pu­si­la­ni­mi­dade e ve­na­li­dade. Parte da es­querda bra­si­leira avança cada vez mais no campo da ig­no­mínia. A es­querda bra­si­leira pre­cisa de um con­senso: a pu­nição efe­tiva e se­vera (ter­rena e/ou di­vina) de Lula é con­dição ne­ces­sária para en­ter­rarmos, de vez, o lu­lismo. Pre­ci­samos eli­minar para sempre o es­pectro que pode ator­mentar a vida so­cial, po­lí­tica e ins­ti­tu­ci­onal bra­si­leira no fu­turo pró­ximo e dis­tante.

Ima­ginem, daqui a 5, 10, 20, 30 anos, o Brasil mer­gu­lhado em dis­putas pa­té­ticas sobre o pós-Lu­lismo, entre o Lu­lismo de Di­reita e o Lu­lismo de Es­querda, entre o Lu­lismo Li­beral e o Lu­lismo So­ci­a­lista. No Brasil, no sé­culo 21 te­ríamos a versão “ma­ca­quitos” do pe­ro­nismo ar­gen­tino. A co­média dentro da tra­gédia. O lu­lismo é uma das prin­ci­pais causas da tra­gi­co­média bra­si­leira. A so­bre­vida de Lula só in­te­ressa à di­reita. Lula está fra­gi­li­zado legal, moral, po­lí­tica, fí­sica e men­tal­mente.

Ob­servem como as falas de Lula estão cada vez mais pa­re­cidas com as pé­rolas de de­fi­ci­ência cog­ni­tiva de Dilma. Me­fis­tó­feles voltou para co­brar a conta. Qual­quer can­di­dato da di­reita quer com­bater um es­pan­talho, um es­pectro ou uma alma pe­nada nas elei­ções pre­si­den­ciais de 2018. No se­gundo turno, qual­quer can­di­dato da di­reita (Bol­so­naro, Doria, Ciro Gomes e que­jandos) der­ro­tará Lula. A ex­tinção do lu­lismo é a pri­o­ri­dade das pri­o­ri­dades para as forças po­pu­lares, pro­gres­sistas e de es­querda!

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