Um novo pacto para salvar a Europa. Artigo do economista Yanis Varoufakis

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07 Fevereiro 2017

“A vida para os britânicos e os alemães não melhorará mediante a construção de cercas eletrificadas nas fronteiras e se resguardando no seio do Estado-nação, mas mediante a criação de condições dignas em todos os países europeus. E é isso, precisamente, o que é necessário para reviver a ideia de uma Europa democrática, aberta”, escreve o economista Yanis Varoufakis, ex-ministro das Finanças grego, do governo Tsipras, em 2015, em artigo publicado por Rebelión, 04-02-2017. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo.

“Não importa o que custe. Recuperamos nosso país!” Esta é a mensagem orgulhosa ouvida na Inglaterra, desde o referendo do Brexit, no último mês de junho. E é uma exigência que ressoa em todo o continente. Até há pouco, qualquer proposta para “salvar” a Europa era considerada com simpatia, ainda que com ceticismo sobre sua viabilidade. Hoje em dia, o ceticismo é sobre se vale a pena salvar a Europa.

A ideia de Europa está retrocedendo pela força combinada de uma negação, uma insurgência e uma falácia. A negação do establishment da União Europeia de que a arquitetura econômica da União nunca foi esboçada para aguentar a crise bancária de 2008 deu lugar a forças deflacionárias que deslegitimam o projeto europeu. A reação predizível à deflação foi a insurgência dos partidos antieuropeus de todo o continente. E, o mais preocupante de tudo, o establishment respondeu com a falácia de que uma federación-lite pode conter a maré nacionalista.

Não pode. Como consequência da crise do euro, os europeus se estremecem diante da ideia de dotar a União Europeia com mais poder sobre suas vidas e comunidades. Uma união política da zona do euro, com um pequeno orçamento federal e alguma mutualização de lucros, perdas e dívida teria sido útil em 1999, quando nasceu a moeda comum. Mas agora, sob o peso das perdas massivas dos bancos e das dívidas herdadas causadas pela arquitetura defeituosa da União Europeia, a federación-lite do euro (como propõe o francês Emmanuel Macron, aspirante à presidência) é muito pouco e muito tarde. Converter-se-ia na União da austeridade permanente, que o ministro de Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, buscou durante anos. Não poderia ser presente melhor à atual “Internacional nacionalista”.

Em poucas palavras, os progressistas precisam fazer uma pergunta simples: Por que a ideia de Europa está morrendo? As respostas são claras: o desemprego involuntário e a migração involuntária dentro da União Europeia.

O desemprego involuntário é o preço de um investimento insuficiente em toda Europa, devido à austeridade e as forças oligopólicas que concentraram os postos de trabalho nas economias com superávit de Europa, durante a era de deflação resultante.

A migração involuntária é o preço da necessidade econômica na periferia da Europa. A grande maioria dos gregos, búlgaros e espanhóis não vão a Grã-Bretanha ou Alemanha pelo clima, vão porque não tem mais remédio.

A vida para os britânicos e os alemães não melhorará mediante a construção de cercas eletrificadas nas fronteiras e se resguardando no seio do Estado-nação, mas mediante a criação de condições dignas em todos os países europeus. E é isso, precisamente, o que é necessário para reviver a ideia de uma Europa democrática, aberta.

Nenhuma nação europeia pode prosperar de maneira sustentável, se outros europeus estão sob as garras da depressão. É por isso que a Europa precisa de um novo pacto, muito antes que comece a pensar em uma federação.

Em fevereiro, o movimento DiEM25 [Movimento Democracia na Europa 2025] divulgará um novo pacto europeu deste tipo, que colocará em marcha no próximo mês, no aniversário do Tratado de Roma. Esse novo pacto se baseia em um princípio guia simples: todos os europeus deveriam desfrutar de uma saúde e uma educação de qualidade e um meio ambiente limpo.

Diferente do New Deal original, de Franklin Delano Roosevelt, nos anos 1930, um Novo Pacto Europeu deve acontecer sem as ferramentas de uma federação em funcionamento, mas confiando nas instituições existentes da União Europeia. Caso contrário, a desintegração da Europa será acelerada, sem deixar nada em seu caminho para a federação.

O Novo Pacto Europeu deveria incluir cinco objetivos precisos e os meios para alcançá-los nos tratados da União Europeia existentes, sem nenhum tipo de centralização do poder em Bruxelas ou uma maior perda de soberania:

- Investimento verde em grande escala, que será financiado por uma associação entre os bancos públicos de investimento da Europa (Banco Europeu de Investimentos, KfW e outros) e os bancos centrais (sobre a base de dirigir a flexibilização quantitativa a bônus para projetos de investimento), canalizando até 5% dois ingressos totais europeus para os investimentos em energia verde e tecnologias sustentáveis.

- Um sistema de garantia de emprego para proporcionar postos de trabalho com salários dignos nos setores públicos e sem fins lucrativos para todos os europeus em seu país de origem, disponíveis por petição para todos os que o desejem. Com a condição de que o esquema não pretenda substituir postos de trabalho da administração pública, impliquem a funcionarização ou substituam os benefícios existentes, para criar uma alternativa à miséria e a emigração.

- Um fundo de luta contra a pobreza que satisfaça as necessidades básicas de toda Europa, que também serviria como base de uma união eventual de benefícios.

- Uma renda básica universal para socializar uma maior proporção do crescimento dos benefícios do capital.

- Imediata proteção contra os despejos, com um direito a alugar que permita aos proprietários de residências, que enfrentam os despejos, a permanecer em seus lares em troca de um aluguel razoável, estabelecido pelas juntas locais da comunidade. Em maior prazo, a Europa deve financiar e garantir uma moradia digna a todos os europeus em seu país de origem, recuperando o modelo de moradia social que foi desmontado em todo o continente.

Tanto o plano de emprego como o programa de luta contra a pobreza devem se basear em uma versão moderna de uma velha prática: o banco público para fins públicos, financiado por uma reforma monetária pragmática, mas radical, dentro da zona do euro e da União Europeia, assim como nos países europeus não-União Europeia. Concretamente, todos os benefícios por senhoriagem dos bancos centrais seriam utilizados para estes fins.

Além disso, em cada país, seria estabelecido um mecanismo de facilitação pública eletrônico para os depósitos e pagamentos (fora do sistema bancário). As contas fiscais serviriam para aceitar depósitos, receber pagamentos e facilitar as transferências bancárias através da web, aplicações de pagamento e cartões de crédito emitidos publicamente. Os fundos de manobra poderiam, então, ser objeto de empréstimo ao fundo de apoio aos programas de emprego e luta contra a pobreza e seriam assegurados por um sistema de seguro de depósitos europeu e os déficits cobertos por bônus do banco central, com taxas de juros baixas, pagas pelos governos nacionais.

Só um Novo Pacto Europeu deste tipo pode deter a desintegração da União Europeia. Todos e cada um dos países europeus deve ser estabilizado e ajudado a prosperar. A Europa não pode sobreviver nem com um liberalismo para todos, nem como uma União de austeridade na qual alguns países, escondidos por trás da folha de videira do federalismo, estão condenados à depressão permanente e aos devedores é negado seus direitos democráticos. Para “recuperar nosso país” temos que recuperar a decência comum e restaurar o sentido comum em toda Europa.

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