Contra o mito do aumento do PIB. Artigo de Gaël Giraud

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08 Janeiro 2017

"A problemática da economia mundial é a seguinte: mais procuramos aumentar a relação PIB/habitantes, mais exigimos de nós mesmos esforços sobre-humanos na relação CO2/energia. Em outras palavras, cada crescimento, nos anos vindouros, corre o risco de ser condenado a ser um “crescimento negro” ou insuficientemente verde, levando em consideração os determinantes climáticos que prefixamos", escreve Gaël Giraud, jesuíta, economista graduado pela Ecole Nationale de la Statistique et de l’Administration Economique - ENSAE e pela Ecole Normale Supérieure e atual diretor de pesquisa do Centre National de la Recherche Scientifique - CNRS, em artigo publicado por L’Osservatore Romano, 04-01-2017. A tradução de Luisa Rabolini.

Entre outros livros, Gaël Giraud é autor de Ilusão Financeira. Dos subprimes à transição ecológica (São Paulo, Loyola, 2015)

Eis o artigo.

Levar a sério o compromisso de +2 C até o final do século, torna difícil aumentar o PIB. Isso não significa trilhar o caminho do decrescimento, mas que, talvez, seja prioritário identificar outros fatores para medir a prosperidade tanto no hemisfério sul do mundo como no norte. Os diferentes compromissos da comunidade internacional exigem que as emissões de CO2 sejam reduzidas em 33% nas próximas três décadas.

Precisa ser atingido o nível zero de emissões no curso da segunda metade deste século se queremos conservar o bem estar do planeta. O respeito por esses compromissos exige que seja questionada a obrigatoriedade do crescimento do PIB, mesmo dentro de um contexto econômico deflacionário como aquele que vive o hemisfério norte do mundo nesse período. Para isso, é necessário partir da equação de Kaya. De forma bem simplificada, esta equação indica que as emissões de CO2 (por ex., no âmbito planetário) são sempre iguais ao produto das seguintes variáveis: emissões de CO2/energia consumida ao nível mundial; emergia consumida/PIB mundial; PIB mundial/população; população.

Para respeitar os compromissos assumidos pela comunidade internacional, é preciso dividir por três o produto dos fatores acima citados. Quais são os termos da equação que os atores envolvidos no desenvolvimento duradouro da sociedade podem e querem diminuir?

A população? A tendência demográfica mundial hoje está principalmente ligada ao forte crescimento da população da África subsaariana, onde as taxas de fecundidade permanecem elevadas e, aliás, aumentam em algumas regiões do Sahel. Ao contrário de uma crença bem difundida, frequentemente repetida sem o exame de dados, parece possível diminuir essa tendência demográfica atuando no âmbito de um apoio integrado que inclui atividades que procuram melhorar o acesso aos serviços de planejamento familiar, contribuem a melhorar a compreensão do desafio em termos de demografia, promovem a educação das meninas e melhoram os sistemas de proteção social, considerando que a criança desempenha um papel decididamente importante em muitas sociedades africanas. Permanece o fato que, segundo a trajetória indicada pelos dados da ONU, a população mundial deveria ser multiplicada por 1,25 de hoje até 2050. As políticas para a mudança da curva demográfica vistas acima, embora sejam indispensáveis, não trarão fruto antes de uma geração. Logo, é necessário a priori reduzir as outras relações em 3 x 1,25 = 3,75.

Nenhum político será eleito com base num programa que prometa uma redução de renda para cada habitante. É aqui que mora o fascínio que sentimos em relação ao crescimento do PIB.

Vamos supor que se deseje aumentar esta relação em 2% ao ano (um valor considerável). Isso significa duplicar essa relação antes de 2050. Nesse caso é necessário que o produto das demais relações seja dividido por 3,75 x 2 = 7,5. Nos últimos 15 anos não se observa uma real duplicação dessas duas variáveis no âmbito mundial; e a nossa duplicação na esfera europeia é em parte uma farsa. De fato, uma parte significativa da aparente força energética do continente europeu provém simplesmente do fato que deslocamos as indústrias, especialmente para a China, as quais dissipam a energia necessária para produzir os nossos bens de consumo. Além disso, também a redução da intensidade energética do PIB mundial registrada até o final dos anos 1990 é discutível. Ela depende em grande parte das convenções do cálculo do PIB mundial. Poderíamos, portanto, ganhar alguns pontos de percentual na relação energia /PIB não desperdiçando energia, desenvolvendo a reciclagem e fazendo grandes esforços no campo da eficácia energética, etc. Mas, os meus estudos sobre a dependência do PIB da energia sugerem que não será possível avançar muito nessa direção. Os especialistas em termodinâmica concordam nesse ponto: neste mundo pouco acontece que não envolva energia... A menos de esvaziar o PIB de um conteúdo físico, a duplicação absoluta entre energia consumida e PIB é impossível.

E a relação entre CO2/energia? Essa relação é justamente a da “transição ecológica”: às energias de origem fóssil é preciso substituir energias com menores emissões de CO2. Esse é o ponto sobre o qual, acredito, o mundo tem realmente formas de intervenção a curto prazo, de maneira voluntária e realística, mesmo que nos anos 2000 pouco progresso tenha ocorrido nesse sentido. Ninguém acredita que seja possível dividir essa relação em 7,5 no prazo de uma geração, a menos que ocorra um milagre tecnológico sobre o qual seria imprudente basear o sentido das nossas ações.

Certamente existem outras formas de reduzir as emissões de CO2, além da modificação de um mix de energias que, na esfera mundial, hoje permanece “fóssil” em 80%: parar com o desmatamento, praticar uma agricultura que respeite o solo, aumentar a sobriedade dos mais ricos em consumir, e assim por diante.

A problemática da economia mundial é agora a seguinte: mais procuramos aumentar a relação PIB/habitantes, mais exigimos de nós mesmos esforços sobre-humanos na relação CO2/energia. Em outras palavras, cada crescimento, nos anos vindouros, corre o risco de ser condenado a ser um “crescimento negro” ou insuficientemente verde, levando em consideração os determinantes climáticos que prefixamos.

Levar a sério o compromisso de +2 C antes do final do século torna contraditória toda tentativa em favor do crescimento do PIB. Isso não significa absolutamente que se deva optar pela trilha do decrescimento planetário; mas exige a concepção e a utilização, por parte de quem decide – tanto ao nível público como privado – de outros indicadores de prosperidade em relação ao PIB. Este último já há algum tempo tornou-se um indicador equivocado para medir a riqueza produzida, como demonstraram com muita propriedade os estudos publicados por Dominique Méda, Florence Jany-Catrice, Jean Gadrey ou Patrick Viveret, o relatório Stiglitz-Sen-Fitoussi, os indicadores multidimensionais da pobreza de Oxford, o relatório do Departamento para desenvolvimento humano de New York, o Fórum para outros indicadores de riqueza.

No mais, em numerosos países no sul do mundo, e em especial na África subsaariana, a grande questão e estar em condições de organizar o mercado de trabalho para que este possa absorver as jovens gerações do amanhã. Ora, sabemos desde a década de 1990, que o crescimento do PIB não é mais necessariamente sinônimo de retomada da taxa de emprego. Esta, agora, depende dos diversos países e da taxa de penetração das recentes tecnologias de comunicação em cada país. Em outras palavras, a comunidade internacional deverá, mais cedo ou mais tarde, assumir o fato que é politicamente, socialmente e economicamente muito mais importante encontrar emprego para um maior número de pessoas do que fazer crescer o PIB. As primaveras árabes testemunham tudo isso, a seu modo.

Sobre esse aspecto estamos diante de um confronto direto com os diversos atores políticos e econômicos, tanto no norte como no sul do mundo. A América Latina, com o seu conceito andino de buen vivir, é provavelmente o continente mais aberto para enfrentar essa problemática. Certamente é possível levar em consideração objetivos geograficamente diferentes: o crescimento do PIB para os países pobres é prioritário, “uma outra prosperidade” talvez seja mais adequada para os outros países. Tudo isso terá maior sentido do que as pesquisas sobre “felicidade subjetiva” que se realizam nos últimos anos e que se referem ao fato que acima de determinado limiar (12 mil dólares por habitantes) o aumento do PIB não mais se correlaciona com o aumento da “felicidade percebida” dos habitantes.

Isso significa, ao contrário, que já estamos nesse limiar e que ainda há uma contínua e forte correlação entre essas esferas (coisa, aliás, que o bom senso confirma!). Por outro lado, a correlação entre crescimento do PIB e o aumento das emissões de gases do efeito estufa permanece muito forte independente do nível de desenvolvimento do país considerado. Por consequência, para os países emergentes, e naturalmente para as economias avançadas, continuar a aumentar o PIB não constitui mais uma garantia de crescimento da felicidade dos cidadãos, nem uma garantia de aumento da ocupação. Assim sendo, é a garantia que o respeito aos nossos compromissos climáticos se tornará impossível. Promover o aumento do PIB nos países do hemisfério sul não terá sentido se, ao mesmo tempo, os países do norte não se comprometerem a reduzir voluntariamente o seu produto bruto interno. John Romer, pesquisador de Yale, formulou uma proposta deste tipo. A comunidade internacional está disposta a assumir tal proposta?

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