Em carta à CDF, teólogos e bispos pedem reforma nas investigações doutrinais vaticanas

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24 Abril 2016

Um grupo de destacados teólogos católicos, padres e bispos que foram criticados pelo principal departamento doutrinal do Vaticano uniram-se para pedir por um processo novo às investigações teológicas na Igreja que esteja marcado pela abertura e transparência em vez de um segredo profundo.

Numa carta enviada à Congregação para a Doutrina da Fé – CDF no mês passado, os teólogos argumentam que os atuais procedimentos para estas investigações (caracterizados muitas vezes por uma falta de defesa adequada e de possibilidade de apelação) são “contrárias à justiça natural e necessitam de reformas”.

A reportagem é de Joshua J. McElwee, publicada por National Catholic Reporter, 19-04-2016. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

Os que subscrevem o texto criticam a prática em vigor. Dizem que as normas atuais estão desatualizadas e que seguem um modelo baseado no “absolutismo da Europa dos séculos XVI e XVII”. Eles identificam que:

• a pessoa sob investigação não tem permissão de se encontrar ou falar com os seus acusadores;

• o departamento doutrinal muitas vezes age como “investigador, acusador, juiz e júri” e também impõe penalidades e ouve os eventuais recursos;

• o acusado frequentemente não tem contato direto com o Vaticano – o departamento doutrinal, diferentemente, atua por meio do superior ou do bispo do acusado;

• os procedimentos podem “se arrastar por anos, com consequências por vezes negativas para a saúde física e mental do acusado”.

Este último ponto carrega um significado especial, na medida em que pessoas investigadas pelo Vaticano descrevem o processo como sendo particularmente debilitante.

O padre jesuíta Gerald O’Collins, que auxiliou o conhecido jesuíta belga Pe. Jacques Dupuis em uma investigação doutrinária que se estendeu por três anos, disse que o estresse do processo conduziu o investigado a uma internação hospitalar e, talvez, até mesmo apressou sua morte.

Entre os signatários para o novo documento (o National Catholic Reporter conseguiu um exemplar) estão alguns dos principais nomes que foram submetidos a investigações vaticanas nos últimos anos: o Pe. Roy Bourgeois, a Irmã Jeannine Gramick, a Irmã Elizabeth Johnson e o bispo australiano William Morris.

Organizada por dois outros que também foram investigados (o padre redentorista irlandês Tony Flannery e o ex-padre australiano Paul Collins), a carta propõe novos princípios orientadores para a Congregação para a Doutrina da Fé – CDF e possíveis novos procedimentos para as investigações, pondo a responsabilidade final pela decisão no órgão vaticano que serve ao Sínodo dos Bispos.

Os procedimentos investigativos atuais, lê-se na carta, “estão fora de sintonia com os conceitos contemporâneos de direitos humanos, responsabilização e transparência que o mundo espera da comunidade cristã e que a Igreja Católica demanda das organizações seculares”.

Os autores dizem querer propor com a carta uma nova abordagem “para refletir a atitude de Jesus e integrar valores que o mundo enxerga como básicos em uma sociedade civilizada e em funcionamento”.

Eles convidam a um novo conjunto de princípios que envolvam “um processo justo e equitativo” bem como a pressuposição da “sinceridade, inocência e lealdade à Igreja da parte da pessoa sendo investigada”.

Flannery, suspenso do ministério sacerdotal pelo Vaticano em 2012 principalmente pelo seu apoio público à ordenação feminina, contou ao National Catholic Reporter que ele e Collins assumiram o projeto no começo do ano e enviaram a carta no começo de março ao Papa Francisco e ao Cardeal Gerhard Müller, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé.

Eles também encaminharam cópias para o Cardeal Sean O’Malley (de Boston) e ao Cardeal Oscar Rodriguez Maradiaga (de Honduras), que atuam no Conselho dos Cardeais, organismo criado pelo papa para assessorá-lo.

“Creio que o que realmente buscamos aqui é que a questão seja aberta a uma discussão”, afirmou Flannery. “Obviamente, o sistema que está sendo usado hoje (...) é gravemente abusivo e injusto, e a Igreja precisa reconhecer isso e começar a procurar um jeito melhor de investigar”.

Os autores da carta propõem oito princípios que deveriam ser seguidos em qualquer investigação a um teólogo encabeçada pelo Vaticano. Eles centram-se em pedidos de um processo aberto, marcado por oportunidades de os teólogos responderem às acusações a eles feitas.

Os autores da missiva igualmente pedem que denúncias ou relatos anônimos sejam desautorizados, dizendo que isso irá “evitar alegações frívolas por indivíduos ou organizações totalmente desqualificados”.

Os autores também mencionam que muitas vezes a obra de um teólogo, durante as investigações, é tirada de contexto e pedem pelo envolvimento das pessoas investigadas “desde o começo” para ajudar a esclarecer imediatamente quaisquer dúvidas.

Além dos oito princípios, os teólogos também incluem um esboço do que chamam “um procedimento mais justo e leal”, que pode conduzir a responsabilidade pelas investigações para a secretaria do Sínodo dos Bispos.

Acham que um tal procedimento se daria em dois momentos: primeiro, com uma investigação limitada na CDF; e, então, se necessário, por meio de uma comissão composta por sete membros especialistas estabelecida pela secretaria do Sínodo. Quatro destes membros seriam nomeados pelo Vaticano, e três pelo teólogo em questão.

Dentro de seis meses desde o começo da investigação, a recomendação é que a comissão delineie um “processo de reconciliação” entre o teólogo e a Igreja universal.

Flannery disse que a proposta para usar a secretaria do Sínodo dos Bispos é apenas uma ideia apresentada por alguns signatários da carta. Falou compreender que “é provavelmente pedir demais” que o Sínodo “seja suficientemente coerente para fazer algo do tipo, visto como as coisas estão no memento”.

Ainda que os signatários da carta não tenham recebido nenhuma notificação formal de recebimento por parte do Vaticano, Flannery afirmou ter recebido um pacote de seu superior de ordem religiosa no dia 15 de abril. Dentro do pacote havia uma cópia de “Promover e Salvaguardar a Fé”, publicação de 2015 da Congregação para a Doutrina da Fé que delineia as normas e os procedimentos adotados por ela.

O pacote fora originalmente enviado ao seu superior pelo arcebispo espanhol Luis Ladaria Ferrer, bispo jesuíta que trabalha como secretário para a CDF e que é membro da Comissão Teológica Internacional, do Vaticano.

A maioria dos signatários da carta estiveram sujeitos a investigações encabeçadas pela Congregação para a Doutrina da Fé, e muitos perderem os seus postos por causa dos resultados que tiveram ao final do processo.

Morris foi bispo da diocese rural de Toowoomba, de 1992 até 2011, quando foi forçado a se retirar pelo Papa Bento XVI após sugerir a possibilidade de ordenar mulheres ao sacerdócio.

O Vaticano desligou Bourgeois dos Padres e Irmãos Maryknoll em 2012 por participar em uma cerimônia de ordenação feminina ilícita.

Gramick é um dos fundadores do New Ways Ministry, grupo de defesa pró-gays dentro da Igreja. A CDF emitiu uma notificação contra os seus escritos e atividades em 1999.

Elizabeth Johnson é uma destacada teóloga da Fordham University cujo livro de 2007 intitulado “Quest for the Living God” esteve sujeito a uma avaliação doutrinal em 2011 pela comissão doutrinária da Conferência dos Bispos Católicos dos EUA. Não se têm notícias de que ela esteja sob investigação do Vaticano, porém em vários casos as investigações acontecem sob sigilo.

O Pe. Charles Curran, que perdeu o seu cargo na Universidade Católica da América em 1986 depois que a CDF o considerou impróprio para lecionar teologia católica (em grande parte baseada em seus escritos sobre questões sexuais), também é um dos signatários.

Outros que assinam o texto da missiva são: o ex-bispo auxiliar australiano Patrick Power, quem tem criticado a resposta da Igreja aos abusos sexuais no seu país; e a irmã beneditina espanhola Teresa Forcades, ativista social, doutora em medicina e teóloga.

Flannery disse não estar otimista de que a carta venha a ter um grande impacto, mas afirmou esperar que ela, em algum momento, gere frutos.

“Não há nenhuma jeito de eu voltar ao ministério”, disse o sacerdote.

“Estou com 69 anos”, segundo ele. “Decidi dedicar as minhas energias da melhor forma possível, pelo menos para os próximos anos, tentando destacar, de todas as maneiras possíveis, a injustiça dos procedimentos dentro da Igreja”.

“Talvez o que eu faço hoje venha a gerar frutos a daqui 100 anos”, completou Flannery. “Porque, sabe como é, é assim que a Igreja age”.

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