Algumas reflexões, autocríticas e propostas sobre o processo de mudança na Bolívia. Artigo de Pablo Solón

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Por: André | 29 Fevereiro 2016

“A lógica do poder é muito similar à lógica do capital. O capital não é uma coisa, mas um processo que só existe na medida em que gera mais capital. O capital que não é investido e não dá lucros é um capital que sai do mercado. O capital, para existir, deve estar em permanente crescimento. A lógica do poder opera da mesma maneira. Sem dar-se conta, o mais importante no governo passa a ser como preservar-se no poder e como adquirir mais poder para assegurar sua continuidade no poder”, escreve Pablo Solón, ecologista, foi embaixador da Bolívia na ONU, em artigo publicado no seu blog Hoy es Todavía, 25-02-2016. A tradução é de André Langer.

Eis o artigo.

O que aconteceu? Como chegamos a esta situação? O que aconteceu com o processo de mudança que há mais de 15 anos conquistou sua primeira vitória com a guerra da água? Por que um aglomerado de movimentos que queriam mudar a Bolívia acabou aprisionado a um referendo para que duas pessoas possam se reeleger em 2019?

Dizer que tudo isso é obra da conspiração imperialista é um despropósito. A ideia do referendo para a reeleição não partiu da Casa Branca, mas do Palácio Quemado. Agora, é óbvio que o imperialismo e toda a ultradireita se aproveitem deste grande erro que foi a convocação de um referendo para que duas pessoas sejam reeleitas.

O referendo não é a causa da conspiração imperialista, mas um dos seus mais trágicos episódios. O processo de mudança anda por um mau caminho e é necessário refletir para além dos escândalos de corrupção e das mentiras, que, embora sejam importantes, são apenas a ponta do iceberg.

Há quatro anos e meio deixei o governo e durante este tempo busquei entender este devir. O que acontece na Bolívia não é algo exclusivo deste país. Desde o começo do século passado, diferentes movimentos revolucionários, de esquerda ou progressistas, chegaram ao governo em diferentes países do mundo e, embora vários deles tenham produzido importantes transformações, praticamente todos terminaram cooptados pelas lógicas do capitalismo e do poder.

De maneira muito resumida, compartilho aqui algumas ideias, autocríticas e propostas que espero contribuam para recuperar os sonhos de um processo de mudança que é muito complexo e que não é propriedade de nenhum partido ou dirigente.

I. A lógica do poder capturou o processo

Os ativistas de esquerda no governo geralmente falam do perigo da direita, do imperialismo e da contra-revolução, mas quase nunca mencionam o perigo representado pelo próprio poder. Os dirigentes de esquerda acreditam que estando no poder poderão transformar a realidade do país e não estão conscientes que esse poder acabará por transformar também a eles próprios.

Nos primeiros momentos de um processo de mudança, geralmente o novo governo promove – pela via constitucional ou insurrecional – a reforma ou a transformação das velhas estruturas de poder do Estado. Estas mudanças, embora radicais, nunca serão suficientes para evitar que os novos governantes sejam cooptados pela lógica do poder que está presente tanto em estruturas de poder reacionárias como em estruturas de poder revolucionárias. A única opção para evitar que um processo de mudança sucumba está fora do Estado: na fortaleza, na independência do governo, na autodeterminação e na mobilização criativa das organizações sociais, dos movimentos e dos diferentes atores sociais que deram origem a estas transformações.

No caso boliviano, que, comparativamente a outros processos de mudança, era fortemente privilegiado pela forte presença de vigorosas organizações sociais, um dos nossos erros mais graves foi enfraquecer as organizações sociais incorporando às estruturas do Estado grande parte de seus dirigentes que acabaram expostos às tentações e à lógica do poder.

Antes que cooptar toda uma geração de dirigentes era preciso formar verdadeiras equipes para administrar as repartições chaves do Estado. Entregar sedes sindicais, transportes, trabalhos e benefícios às organizações sociais que promoveram o processo de mudança incentivou uma lógica clientelista e de prebendas.

Pelo contrário, devíamos ter potencializado a independência e a capacidade de autodeterminação das organizações sociais para que fossem um verdadeiro contra-poder que fizesse propostas e controlasse aqueles que passamos a ser burocratas estatais. O verdadeiro governo do povo não está – nem nunca estará – nas estruturas do Estado.

Continuamos com uma estrutura hierárquica estatal do passado e não fomos capazes de propor uma estrutura mais horizontal. Sem dúvida, o conceito de “chefe” ou “chefão” foi um gravíssimo erro desde o princípio. O culto à personalidade jamais deveria ter sido alimentado.

No princípio, muitos destes equívocos foram cometidos pressionados pelas circunstâncias e devido ao próprio desconhecimento de como administrar de maneira diferente um aparelho do Estado. A nossa inexperiência somou-se à conspiração e à sabotagem da direita e ao imperialismo que obrigou a fechar fileiras muitas vezes de maneira acrítica (o caso [massacre] de El Porvenir, negociação de artigos da Constituição Política do Estado, etc.). Os acertos e triunfos contra a direita, longe de abrirem uma nova etapa para reconduzir o processo e identificar os nossos erros, acentuaram as tendências mais caudilhistas e centralistas.

A lógica do poder é muito similar à lógica do capital. O capital não é uma coisa, mas um processo que só existe na medida em que gera mais capital. O capital que não é investido e não dá lucros é um capital que sai do mercado. O capital, para existir, deve estar em permanente crescimento. A lógica do poder opera da mesma maneira. Sem dar-se conta, o mais importante no governo passa a ser como preservar-se no poder e como adquirir mais poder para assegurar sua continuidade no poder.

Os argumentos para esta lógica que antepõe a permanência no poder e sua expansão a toda custo são, em última instância, convincentes e nobres: “se não se tem maioria absoluta no Congresso a direita voltará a boicotar o governo”, “quanto maior o número de governos estaduais e municipais que se controlar mais fácil será executar os planos e projetos”, “a Justiça e outras repartições do Estado devem estar a serviço do processo de mudança”, “por acaso, quer que a direita volte?”, “que será do povo se perdermos o poder...”.

Se o erro primigênio do processo de mudança foi acreditar que somos “o governo do Povo”, o momento de inflexão do processo de mudança começou com o segundo mandato de governo. Em 2010, a situação atingiu mais de dois terços no Parlamento e havia energia suficiente para realmente avançar rumo a uma transformação de fundo na linha do Viver Bem. Era o momento de fortalecer mais do que nunca o contrapoder das organizações sociais e da sociedade civil para limitar o poder daqueles que estavam no governo, no Parlamento, nos governos estaduais e municipais. Era o momento de concentrar esforços para promover novas lideranças e atividades criativas que nos substituam, porque as dinâmicas do poder iriam nos triturar.

No entanto, fez-se todo o contrário. Centralizou-se ainda mais o poder nas mãos dos chefes, transformou-se o Parlamento em um apêndice do executivo, continuou-se fomentando o clientelismo das organizações sociais, chegou-se ao extremo de dividir algumas organizações indígenas e tentou-se controlar o poder judicial através de manobras grosseiras que acabaram frustrando o projeto de contar com uma Suprema Corte  de Justiça idônea, independente e eleita pela primeira na história.

Em vez de promover pensadores livres que incentivassem o debate em todos os espaços da sociedade civil e do Estado foram censurados e perseguidos todos aqueles que discordavam das posições oficiais. Caiu-se em uma teimosia absurda de querer justificar o injustificável, como no caso de Chaparina, e de buscar reverter a qualquer custo a vitória dos indígenas e cidadãos que fizeram o governo federal retroceder em relação à abertura da estrada pelo TIPNIS. Este contexto, onde a subserviência era premiada e a crítica tratada como a peste, incentivou o controle dos meios de comunicação através de diferentes vias, minou o surgimento de novos dirigentes e fortaleceu o engano de que o processo de mudança de milhões de pessoas dependia de um punhado de pessoas.

A lógica do poder capturou o processo de mudança e o mais importante passou a ser a segunda reeleição e agora a terceira.

II. As alianças que minaram o processo

Todo o processo de transformação social desloca determinados setores, catapulta outros e engendra novos setores sociais. No caso boliviano, o processo de mudança significou, no princípio, o afastamento de uma classe média tecnocrática e uma burguesia parasitária do Estado que durante décadas havia se revezado no governo e que sempre tinha familiares nas estruturas de poder para conseguir licitações, consultorias, concessões, contratos, terras e outros benefícios.

Em 2006, este setor foi deslocado e embora vários de seus membros continuassem a ocupar funções estatais já não tinham o poder de antes para fazer negócios com o Estado. No país começou uma luta muito aguda entre, por um lado, setores sociais antigamente dominantes que tinham sido deslocados ou que tinham medo de perder seus privilégios (proprietários de terras, agroindustriais e empresários) e, por outro lado, setores sociais emergentes indígenas, camponeses, de trabalhadores e uma classe média popular muito diversa.

As oligarquias do oriente habilmente desenvolveram um discurso de “autonomia” para ganhar o apoio de setores da população, e o confronto quase nos levou à beira de uma guerra civil. Ao final, graças à mobilização social e ao referendo revogatório os setores mais reacionários ficaram encurralados. No entanto, apesar de sua derrota, essa oligarquia conseguiu certas vitórias parciais com as modificações ao texto constitucional que nesse momento pareciam pequenas diante do fato de que finalmente se contaria com a Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia. Aí começou uma nefasta política de alianças que foi drenando o espírito ao processo de mudança.

Os dirigentes no governo que já começaram a ser capturados pela lógica do poder optaram por uma estratégia que foi pactuar com os representantes econômicos da oposição enquanto os seus líderes políticos eram perseguidos. Cenoura econômica e pau político!

Assim, pouco a pouco, as bandeiras da revolução agrária foram esvaziadas de conteúdo. A grande maioria dos proprietários de terra de antes de 2006 não foi afetada. Enfatizou-se a solução e a titulação de terras que favoreceu majoritariamente indígenas e camponeses, mas não agiu no sentido de desmantelar o poder dos latifundiários. Neste contexto, produziu-se uma aliança com o setor mais importante dos agro-empresários: os exportadores de soja transgênica, aos quais se permitiu continuar e aumentar a produção de transgênicos.

A soja transgênica, que em 2005 representava apenas 21% da produção de soja na Bolívia, atingiu 92% em 2012. Postergou-se a fiscalização do cumprimento da função econômico-social das grandes propriedades, o que teria levado à sua expropriação, foram perdoados os desmatamentos ilegais de florestas e fez-se um apelo para ampliar o desmatamento para benefício dos agroexportadores.

Estas alianças, que antes de 2006 teriam sido impensáveis, foram justificadas com a alegação de que assim se quebrava a oposição de Santa Cruz de  la Sierra, viabilizava-se o fato de que o governo fosse bem recebido em cidades do oriente e evitava-se uma polarização como a da Venezuela, pois os setores econômicos da oposição de direita veriam que era melhor não perder a estabilidade do governo.

Esta política de alianças para estabilizar e consolidar “o governo do povo” foi abarcando quase todos os setores do poder econômico. A burguesia financeira, que desde o começo foi tratada com luva branca para evitar o risco de uma corrida bancária, como nos tempos da UDP, foi uma das mais beneficiadas. Os lucros do setor financeiro na Bolívia passaram de 43 milhões de dólares em 2005 para 283 milhões de dólares em 2014. Algo similar aconteceu com a mineração privada transnacional, que apesar de algumas nacionalizações, manteve ao longo dos últimos 10 anos uma participação de 70% nas exportações. Segundo o próprio ministro das Finanças, os lucros do setor privado chegaram em 2013 a 4,1 milhões de dólares.

O processo de mudança não apenas foi capturado pela lógica do poder, mas os interesses de setores empresariais de direita começaram a miná-lo a partir de dentro.

III. Os novos ricos

Estas políticas de aliança com o inimigo não teriam sido possíveis se não se tivesse operado também uma transformação na base social do processo de mudança. Em quase todos os processos revolucionários que houve neste e no século passado, depois de um processo de confrontação com os velhos setores deslocados, surgem de dentro do próprio processo revolucionário grupos de novos ricos e burocratas que querem gozar de seu novo status e que para isso se aliam a setores dos antigos ricos.

A melhoria das condições de vida de alguns setores e em particular de alguns dirigentes não leva necessariamente a um maior desenvolvimento da consciência; pelo contrário. A única maneira de resistir a estes novos ricos e novas classes médias de origem popular é novamente a existência de fortes organizações sociais. No entanto, quando estas são debilitadas e cooptadas pelo Estado, não existe nenhum contrapeso a estes novos setores de poder econômico que começam a incidir de maneira determinante na tomada de decisões.

No começo do segundo mandato do governo, em 2010, ficava claro que o grande perigo para o processo de mudança não estava fora, mas dentro dos dirigentes e novos grupos de poder que estavam se formando nos municípios, Estados, empresas estatais, repartições públicas, nas Forças Armadas e nos Ministérios. A distribuição da renda do gás entre todas estas entidades abriu uma oportunidade incrível de fazer negócios, pequenos e grandes, de todas as índoles.

Nas altas esferas havia consciência do perigo, mas não foram adotados oportunamente mecanismos eficientes de controle interno e externo ao aparelho de Estado. A lógica dominante passou a ser a de obras e mais obras para ganhar mais popularidade e assim conseguir a reeleição. Assim foram surgindo novos setores de poder econômico de dirigentes políticos, sindicais e contratistas que começaram a escalar socialmente graças ao Estado. A eles se somaram setores de comerciantes, contrabandistas, cooperativistas mineiros, produtores de folha de coca, transportadores e outros que conseguiram uma série de concessões e benefícios graças ao fato de que representavam importantes massas eleitorais.

O problema do processo de mudança é mais profundo do que parece. Não se trata somente de graves desacertos de indivíduos ou de escândalos de corrupção de novela, mas de que agora há uma emergente burguesia e classe média popular, chola, aimara e quéchua que busca continuar seu processo de acumulação econômica.

Para reconduzir o processo de mudança é necessário revigorar antigas e criar novas organizações sociais. Hoje, não é certo que aqueles que foram os setores chaves de uma década atrás sejam os atores chaves de amanhã. Acreditar que com uma troca de pessoas é possível reconduzir o processo de mudança é enganar-se a si mesmos. O processo de mudança é mais complexo e requer a reconstituição do tecido social que lhe deu origem.

IV. Do viver bem ao extrativismo

Para revitalizar e reconduzir o processo de mudança é fundamental saber que país estamos construindo e ser muito sinceros e autocríticos. As conquistas destes 10 anos são inegáveis em muitos aspectos e têm sua origem no aumento da renda do Estado pela renegociação dos contratos com as transnacionais petroleiras em um momento de preços altos dos hidrocarbonetos. Em termos estritos não podemos dizer que houve uma nacionalização, já que atualmente duas empresas transnacionais (Petrobras e Repsol) administram 75% da produção de gás natural na Bolívia. Houve, isso sim, uma renegociação de contratos que fez com que os lucros das empresas transnacionais por custos recuperáveis e lucros baixassem de 43%, em 2005, para apenas 22% em 2013.

É inegável que as transnacionais do petróleo continuam na Bolívia e ganham o triplo do que ganharam há 10 anos, mas o outro lado da moeda é que o Estado tem oito vezes mais ingressos, passando de 673 milhões em 2005 para 5.45 bilhões de dólares em 2013. Esta ingente quantidade de milhões de dólares permitiu um salto nos investimentos públicos, na aplicação de uma série de bônus sociais, no desenvolvimento de obras de infra-estrutura, na ampliação de serviços básicos, no aumento das reservas internacionais e outras medidas. É inegável que, comparado com as décadas passadas, houve uma melhoria na situação da população e isto explica o apoio que o governo ainda tem.

No entanto, a pergunta é: para onde este modelo nos está levando? Ao Viver Bem? Ao socialismo comunitário? Ou, pelo contrário, caímos na dependência do extrativismo e do rentismo de uma economia capitalista basicamente exportadora?

A ideia original era nacionalizar os hidrocarbonetos para redistribuir a riqueza e escapar do extrativismo de matérias-primas avançando na diversificação da economia. Hoje, 10 anos depois, apesar de alguns projetos de diversificação econômica, não superamos esta tendência e, pelo contrário, somos mais dependentes das exportações de matérias-primas (gás, minerais e soja).

Por que ficamos a meio caminho e nos tornamos quase dependentes do extrativismo e das exportações? Porque esta era a forma mais fácil de obter recursos para se manter e continuar no poder. Não é verdade que não havia opções, mas é evidente que todas elas não gerariam rapidamente ingressos de divisas para ampliar a popularidade do governo. Avançar rumo a uma Bolívia agroecológica teria sido um caminho muito mais conforme o Viver Bem e o cuidado da Mãe Terra, mas isso não teria garantido no imediato grandiosos ingressos econômicos e teria significado um confronto com a grande agroindústria sojeira transgênica.

Autocriticamente, devemos dizer que a visão de substituição de importações que tínhamos há mais de 10 anos não é factível na escala em que imaginávamos pela concorrência de mercadorias internacionais muito mais baratas e pelo tamanho reduzido de nosso mercado interno. Isto é ainda muito mais difícil quando não se estabelece uma política de certo monopólio do comércio exterior e de controle do contrabando. Medidas acertadas, como frear os acordos de livre comércio da Bolívia, reverter o Tratado de Livre Comércio com o México e sair do CIADI (Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos), não foram acompanhadas de medidas de controle efetivo do comércio exterior.

O Viver Bem e os direitos da Mãe Terra ganharam notoriedade em nível internacional, mas em nível nacional foram se desvalorizando cada vez mais porque se limitavam a ser um discurso que não era colocado em prática. O TIPNIS foi a gota que fez o copo transbordar e mostrou essa incongruência entre o dizer e o fazer.

V. Outra Bolívia é possível

Dias antes do referendo difundiu-se a notícia de que em Oruro seria construída uma fábrica de energia solar que geraria 50 MW e que cobriria a metade da demanda de energia elétrica do Departamento de Oruro, com um custo de investimento de quase 100 milhões de dólares. A notícia não teve muita repercussão, embora seja uma pequena demonstração de que Outra Bolívia é Possível.

A Bolívia pode deixar paulatinamente o extrativismo para colocar-se na vanguarda de uma verdadeira revolução energética solar comunitária. Se a Bolívia investisse um bilhão de dólares poderia gerar 500 MW de energia solar, o que representaria quase um terço da demanda nacional atual. A transformação pode ser muito mais profunda se levarmos em conta que o governo anuncia um investimento total de 47 bilhões de dólares até 2020.

Mas, além disso, a Bolívia poderia afiançar uma energia solar comunitária, municipal e familiar que converteria o consumidor de eletricidade em produtor de energia. Em vez de subsidiar o diesel para os agroindustriais, esse dinheiro poderia ser investido na produção de energia por parte dos bolivianos de menor renda, utilizando-se para isso os seus telhados. Desta forma se democratizaria e descentralizaria a geração de energia elétrica.

O Viver Bem começará a ser uma realidade quando se começar a empoderar economicamente a sociedade (como produtores e não apenas como consumidores e destinatários de bônus de ajuda social) e se promover atividades para recuperar o equilíbrio perdido com a natureza.

A verdadeira alternativa à privatização não é a estatização, mas a socialização dos meios de produção. Muitas vezes as empresas estatais se comportam como empresas privadas quando não existe a efetiva participação e controle social. Apostar na geração de energia solar comunitária, municipal e familiar contribuiria para empoderar a sociedade antes que o Estado e ajudaria a reduzir as emissões de gases de efeito estufa causadoras da mudança climática.

O tema da energia solar comunitária e familiar é apenas uma pequena demonstração para que pensemos fora dos padrões tradicionais do “desenvolvimento”. Assim mesmo, devemos recuperar a proposta de uma Bolívia agroecológica e agroflorestal, porque a verdadeira riqueza das nações daqui a algumas décadas não estará no extrativismo destrutivo de matérias-primas, mas na preservação de sua biodiversidade, na produção de produtos ecológicos e na convivência com a natureza, algo no qual temos um grande legado dos povos indígenas.

A Bolívia não deve cometer os mesmos erros dos países chamados “desenvolvidos”. O país pode pular etapas se souber ler as verdadeiras possibilidades e perigos do século XXI e abandonar o velho desenvolvimentismo do século XX.

Ninguém está pensando em deixar de extrair e exportar gás no imediato. Mas, definitivamente, não é possível fazer planos para aprofundar o extrativismo quando existem outras alternativas que talvez no curto prazo sejam mais complicadas, mas no médio prazo são muito mais benéficas para a humanidade e a Mãe Terra.

Em vez de promover referendos sobre a reeleição de duas pessoas deveríamos promover referendos sobre os transgênicos, a energia nuclear, as megarepresas hidráulicas, o desmatamento, o investimento público e tantos outros temas que são cruciais para o processo de mudança. É possível reconduzir o processo de mudança apenas com um maior exercício da democracia real.

Uma leitura equivocada do que aconteceu pode levar a formas mais autoritárias de governo e ao surgimento de uma direita neoliberal, como ocorre na Argentina. Não há dúvida de que setores da direita operam tanto a partir da oposição como do interior do governo. Também não podemos fechar os nossos olhos e não reconhecer que setores da esquerda e dos movimentos sociais se deixaram cooptar pelo poder ou não fomos capazes de articular uma clara proposta alternativa.

A retomada do processo de mudança passa por: a) discutir crítica e propositivamente os problemas do desenvolvimentismo tardio capitalista inviável que subjaz na agenda patriótica para o ano de 2025; b) avaliar, explicitar e assumir ações dentro e fora do Estado para enfrentar os problemas e perigos gerados pela lógica do poder (autoritarismo, clientelismo, continuísmo, novos ricos, alianças pragmáticas espúrias, corrupção, etc.); c) superar a contradição entre o dizer e o fazer, e tornar realidade a aplicação dos direitos da Mãe Terra e a execução de projetos que realmente contribuam para a harmonia com a natureza; e, d) ser autocríticos consigo mesmos e com as próprias organizações e movimentos sociais que em alguns casos reproduzem práticas caudilhistas e prebendalistas danosas.

O Viver Bem é possível!

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