Quando a bioética se torna um tema ecumênico

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16 Fevereiro 2016

Que a bioética seja parte integrante da declaração conjunta entre o Papa Francisco e o Patriarca Kirill é um sinal ulterior da importância das questões hoje sobre o tapete e da consciência de sua globalização. 2016 apareceu, na cena mundial, sob a insígnia não só (e não podia ser de outra forma) de uma continuação de antigas problemáticas, veja-se eutanásia, mas mostrou, desde as primeiras semanas do ano, uma aceleração de novos cenários a provocarem uma longa discussão.

A reportagem é de Maria Teresa Pontara Pederiva, publicada por Vatican Insider, 13-02-2016. A tradução é de Benno Dischinger

É inegável que a epidemia (talvez já pandemia?) causada pela difusão do vírus Zika esteja catalisando a atenção em toda latitude. A suspeita hipótese de conexão com o inesperado aumento de casos de microcefalia verificado no Brasil põe a Organização mundial da saúde (WHO) e as Nações Unidas ante um desafio sem precedentes. Se ainda continua difícil uma diagnose pré-natal da patologia, o caminho mais praticável parece ser aquele da responsabilização das pessoas na planificação de uma gravidez que poderia revelar-se em risco. Mas, também apareceram hipóteses que os governos permitam um aborto terapêutico em caso de risco comprovado ou de patologia acertada. 

Da América Latina as reações até agora se tem feito esperar. Das decisões políticas (no Brasil, na Colômbia e Guatemala o aborto continua sendo ilegal, responderam os governos) às declarações dos bispos o coro é unânime, talvez indo além das próprias palavras da ONU, comparado, para dar um exemplo, a um “moderno Herodes” numa intervenção radiofônica do cardeal peruano Juan Luis Cipriani, arcebispo de Lima.

Somente os próximos meses poderão indicar a entidade do perigo incumbente, tomando-se em conta que o vetor de infecção, o mosquito do gênero Aedes, é o mesmo que transmite dengue, chikungunya e febre amarela e que, além da microcefalia, se registra um aumento da síndrome de Guillain-Barré, uma patologia neuromuscular de origem imunitária.

E, para permanecer no tema, na vida pré-natal outra notícia sacudiu a bioética: em fins de janeiro o Reino Unido deu via livre à espermatização de embriões geneticamente modificados (segundo Estado no mundo após a China). A bióloga Kathy Niatan do Francis Crick Institute de Londres tem agora autorização de indagar sobre os primeiros momentos da vida humana (precisando, os primeiros sete dias após a fecundação, no estágio blastocisto a fim de ajudar a compreender a causa dos abortos espontâneos mediante uma técnica em condições de “apagar” um de cada vez todos os genes, individuando sua função.

Se o físico-geneticista Edoardo Boncelli declara que “Estudar para procurar entender algo jamais falhou”, as interrogações dos bioéticos evocam um risco real da eugenética. David Albert Jones, diretor do Anscombe Bioethics Centre, um instituto acadêmico católico releva como “Experimentos para modificar os genes de embriões humanos um passo ulterior em frente para a criação de bebês geneticamente modificados”.

“Assistimos a promessas exageradas para curar ou prevenir doenças, mas o verdadeiro objetivo é simplesmente dar vida a espermatozoides sempre mais imorais sobre os seres humanos nas primeiríssimas fases de seu desenvolvimento”. É mais articulada a intervenção do teólogo moral sul-tirolês, padre Martin Lintner, no sítio da diocese austríaca de Innsbruck, que evidencia como o embrião sirva, neste caso, somente aos fins de um aumento de conhecimento, para uma eventual melhoria da saúde perante terceiros, e não do indivíduo em questão.

Um caso muito semelhante àquele dos assim ditos “bebês salvação”, isto é concebidos com o objetivo de utilizá-los como ajuda à cura de irmãos enfermos. Os problemas (e os temores) éticos derivam também da possibilidade de uma modificação da linha germinal que abre cenários não só de “produção” de crianças com determinadas características, mas também expostos a riscos de manipulações das quais até agora não se conhece a entidade.

Não é por nada que o 6° Fórum europeu de Bioética, realizado em Estrasburgo de 25 a 30 de janeiro, tivesse como tema: “o normal e o patológico” ou que os bispos acreditados junto à União Europeia tenham publicado em janeiro uma intervenção sobre a “biologia sintética”. “O poder de transformação destas técnicas se pode hoje somente imaginar, escrevem os bispos, mas certamente isso se ampliará enormemente no futuro como campo de interesse para a indústria e a política” e, convidando à prudência, sem porém demonizações (em linha com) as palavras da encíclica Louvado Seja) são evocadas expressões como “biossegurança”, “bio-hacker”, até “bioterrorismo”.

No campo oposto da vida humana se registra nestas semanas a preocupação dos bispos canadenses pela discussão em curso no parlamento em mérito à eutanásia, aproximando-se o término do ano de reflexão para modificar a lei: aos 15 de fevereiro de 2015 a Suprema Corte federal havia declarado como inconstitucional a proibição do suicídio assistido (e Quebec já havia legislado a respeito em 2014, mas a aplicação sofreu um adiamento em dezembro passado).

“As consequências da legalização – afirma Douglas Crosby, bispo de Hamilton e presidente dos bispos canadenses – são facilmente previsíveis: tentativas de aplicar eutanásia e suicídio assistido a novas situações médicas, um sentimento crescente de angústia pelas pessoas inábeis, os anciãos, os doentes crônicos, as pessoas com depressão e moribundas submetidas a ameaças suplementares à sua vida e serenidade, erosão da confiança recíproca entre médico e paciente, aumento das situações de estresse para os operadores sanitários, acrescido risco de pressões sobe as pessoas vulneráveis e suas famílias para incitá-las a não se tornarem “um peso”. Cuidar dos moribundos de fato não é ajudá-los a tirar-se a vida”, conclui o bispo.

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