Eutanásia e suicídio assistido não são a mesma coisa

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10 Novembro 2014

O caso de Brittany Maynard, jovem de 29 anos que escolheu colocar fim a sua vida, reabre a discussão sobre o fim da vida.

“A morte com dignidade é uma escolha que toda pessoa merece para reduzir o sofrimento e para morrer em conforto e controle”, escreveu Brittany Maynard no seu próprio site. Muitos jornais diários falam da escolha dessa jovem norte-americana que decidiu morrer para colocar fim no sofrimento provocado por um câncer no cérebro. Reabre o debate sobre o fim da vida, eutanásia, suicídio assistido. O que é a morte com dignidade? Comentamos as notícias e o tema com Luca Savarino, professor de bioética da Universidade de Piemonte, oriental e coordenador da Comissão Bioética da mesa Valdense.

A entrevista é de Matteo de Fazio, publicada pelo sítio Riforma.it, 06-11-2014. A tradução é de Ivan Pedro Lazzarotto.

Eis a entrevista.

Porque se fala mais deste caso com relação a outros?

Ela quis tornar pública a sua escolha de acabar com a vida e isso contribuiu, para alguns de forma boa, para outros de forma não tão boa, se tornando objeto de discussão uma escolha pessoal, que na prática da medicina pode ser mais ou menos generalizada e legal, mas que não é uma escolha muito frequente, quanto muito legítima.

Falando de informação, para o mesmo caso é utilizado seja o termo eutanásia, seja suicídio, seja suicídio assistido. Qual é o mais adequado?

O termo eutanásia para este caso não é o mais adequado, o termo certo é suicídio assistido. Para o senso comum pode não existir diferença, mas do ponto de vista moral e jurídico são bem diferentes. A eutanásia é uma prática onde uma terceira parte, um médico, por motivos ligados ao desejo de acabar com o sofrimento, ajuda alguém a morrer sobre o pedido do próprio paciente. O suicídio assistido é diferente: uma pessoa pede para ser acompanhada no momento em que coloca fim na própria vida. Neste caso o médico se limita a prescrever uma dose letal de algum fármaco. Não existe relação direta nos últimos momentos do paciente. Do ponto de vista ético existe um caso diferente porque a cooperação do médico é indireta e a autonomia do paciente é mais forte.

Brittany Maynard se transferiu para o Oregon, e muitos italianos vão à Suíça para poder escolher serem assistidos no suicídio.

No nosso país a prática do suicídio assistido e da eutanásia obviamente são proibidas. Mas nada proíbe que uma pessoa possa decidir ir à Suíça. Sobre a lei do suicídio assistido, a minha opinião é negativa na prática, mas sou favorável a um lei como aquela em vigor nos países baixos sobre a eutanásia. A questão é relativa aos critérios médicos de acesso: o princípio para o qual um Estado possa autorizar as pessoas a colocar fim na própria vida é um princípio de beneficência ligado a um diagnóstico médico de sofrimento físico ou psíquico insuportável; na ausência destes critérios, como na Suíça, onde 25% das pessoas que aderem ao suicídio assistido não são afetadas por nenhuma patologia, acredito que falte o princípio de beneficência que torna o meu parecer legítimo uma lei sobre o fim da vida.

Se fala em dignidade no final da vida, o que você pensa a respeito?

Continuo a ter ideias confusas sobre a morte com dignidade. Não sei bem o que se pretende exatamente: creio que se falarmos com aqueles que não querem morrer em uma condição de aflição física ou de não autonomia. Alguns, porém, dizem também que não é digna a morte que acontece por suicídio, e isso eu não compreendo. Para um ateu, do ponto de vista moral, acabar com a própria vida não impõe grandes problemas éticos, e para um cristão o suicídio é uma escolha que em determinadas circunstâncias pode ser admissível e não particularmente reprovável: é confiado a consciência individual, confiado ao nosso relacionamento com Deus onde não se poderá ir reivindicar. Do ponto de vista legal é importante a escolha autônoma do sujeito, e do outro determinar as normas que o Estado deve impor para que se tenha acesso a tais práticas. Para evitar o abuso, acredito que se deva ajustar uma condição de sofrimento extremo para recorrer a estas práticas. Não entendo a posição dos que falam que morrer assim não é digno: para cada indivíduo a dignidade reside na escolha.

A influência da igreja católica romana é geralmente arrastada, mas é somente este o motivo pelo qual a discussão é fraca na Itália?

O fato que somos um país católico pode ser um problema pelo fato que não se consegue realizar uma discussão séria. No debate, o problema é quando o suicídio assistido e a eutanásia se transformam na mesma coisa, quando pensamos que essas práticas possuem a mesma relevância jurídica, quando se confunde a suspensão dos tratamentos com eutanásia: estes tipos de equívocos difusos que tratam do final da vida são exatamente o produto de uma situação onde a discussão não está viva. Sobre isso sinto que devo culpar a classe política, deficitária, e o clero mais que o mundo católico. Dentre outras coisas, seguidamente os políticos italianos pensam que devem ser submissos aos ideais da Igreja Católica, que os têm por demais, e pensam que do ponto de vista político seja recompensador. Sobre a legislação é necessário uma ampla discussão parlamentar.

Um outro motivo pode ser que não estamos habituados a falar da morte?

Sim, o tema morte é em parte um tabu, é renegado, reaparece sob a forma de estranhas manifestações sociais. Uma sociedade pode discutir essas questões de modo correspondente em grau de maturidade dos seus conterrâneos e da própria classe política. Na Itália seguidamente prevalece atos de caridade onde se prefere não discutir publicamente os problemas para depois ser complacente na prática: uma prática característica da mentalidade italiana.

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