China. Menos pobres com mais migrantes

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29 Novembro 2011

Independentemente de como medir, os números mostram expectativas muito longínquas às de uma superpotência mundial. A pobreza rural diminuiu de mais de 94 milhões de pessoas no final de 2000 para cerca de 27 milhões no final de 2010.

A reportagem é de Marcelo Justo e está publicada no jornal argentino Página/12, 25-11-2011. A tradução é do Cepat.

Superpotência ou país em desenvolvimento? Os Estados Unidos preferem definir a China pelo primeiro termo, ao passo que a própria China se avalia da segunda maneira. A realidade é que o gigante asiático tem milhões e milhões de pobres. Em um documento publicado na quarta-feira, dia 23, o governo estimou que, graças à sua estratégia de redução da pobreza rural, esta diminuiu de mais de 94 milhões de pessoas no final de 2000 para cerca de 27 milhões no final de 2010, "façanha equivalente a tirar toda a França da pobreza", segundo a agência oficial Xinhua. Mas o copo também está meio vazio. Um notável buraco na estratégia social chinesa é a migração interna, cerca de 200 milhões de pessoas de zonas rurais que buscam trabalho na cidade e que não têm acesso a serviços de saúde ou educação do Estado.

O campesinato chinês, que hoje representa pouco mais da metade da população total (quase 1,4 bilhão de pessoas), é um espinho no coração da revolução. Setor central da vitória comunista liderada por Mao Tsé-Tung, os camponeses receberam suas terras da reforma agrária da década de 1950 e passaram a escorar, com seus impostos e sua pobreza, a industrialização e a modernização nacional. Segundo o governo, esta situação está mudando graças aos programas de redução da pobreza que ele vem colocando em prática desde 2000. Na primeira década do século XXI, os recursos estatais destinados à redução da pobreza foram triplicados com um aumento médio de 11,9% ao ano resolvendo, segundo o documento oficial, os problemas de subsistência, alimentação e vestuário dos moradores rurais, ao passo que o analfabetismo diminuiu dos 12% no começo da década para 7%.

O copo meio vazio desta avaliação é a definição de pobreza do governo. Segundo as autoridades, pobres são aqueles que ganham menos de 1.274 yuans por ano (cerca de 200 dólares). Esta soma está muito abaixo do barômetro internacional que beirou o dólar diário. Qualquer que seja a medida, os números mostram expectativas muito longínquas às daquelas de uma superpotência mundial. Se por um lado houve avanços, por outro não há razões para desapertar os cintos. A realidade é que 27 milhões de pessoas não chegam a ter 54 centavos de dólar por dia; 67 milhões mal superam esta marca e o número total seria muito maior caso se aplicassem outros critérios. O governo está consciente destas limitações e – em especial desde o leve giro à esquerda representado pela dupla do presidente Hu Jintao e o premiê Wen Jiabao – vem impulsionando programas sociais focalizados junto a projetos estruturais como a universalização de um sistema de pensões e de atendimento médico. Em agosto, o premiê Wen Jiabao anunciou que em 2015 toda a população rural teria acesso à aposentadoria. Cerca de 50 milhões de pessoas já estão recebendo benefícios para aposentadoria em um programa piloto lançado em 2008 para as zonas mais pobres do país.

A política governamental se choca, no entanto, com um totem intocável: o hukou. Este registro de residência, criado em 1958 para controlar o fluxo migratório interno, é vital para ter acesso aos serviços estatais de saúde e educação. Nas últimas duas décadas o milagre econômico chinês se alimentou da mão de obra barata fornecida por este fluxo camponês, calculado hoje em 14% da população. Nas cidades ganham mais que no campo, mas pagam seu preço. Na saúde, têm a opção de tratar-se como pacientes privados ou voltar ao seu lugar de origem, onde muitas vezes não têm acesso ao atendimento necessário. Na educação, têm que mandar seus filhos às escolas privadas de organizações voluntárias ou deixá-los com seus avós ou parentes. Em agosto e setembro a imprensa local publicou em primeira página o fechamento destas escolas para trabalhadores migrantes na capital, Beijing, e o escândalo que representava uma população infantil sem direito à educação. O sistema é tema de debate e de alguns programas piloto para flexibilizá-lo, mas no momento não há sinais de reforma séria. Sem mudanças neste nível as medições de pobreza na China terão o sabor de uma estatística distorcida por malabarismos burocráticos.

 

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