Propostas de Bolsonaro para bancar Renda Cidadã ameaçam direitos de trabalhadores e idosos

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08 Outubro 2020

Demora para definir programa ocorre porque medidas impopulares podem atrapalhar eleições municipais por meio das quais presidente pretende “varrer o PT”.

A reportagem é publicada por Rede Brasil Atual, 07-10-2020.

Segue a novela do governo Jair Bolsonaro para definir de onde virão os recursos para pagar o Renda Cidadã. Com o programa, o presidente da República pretende substituir o Bolsa Família, criado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Tarefa difícil diante do Teto dos Gastos aprovado durante a gestão de Michel Temer com o voto de Bolsonaro inclusive.

Em reuniões realizadas entre integrantes da equipe econômica do governo federal e lideranças do Congresso Nacional, vêm sendo estudadas medidas que podem retirar até R$ 45,4 bilhões do orçamento para bancar o Renda Cidadã. A informação é da Folha de S.Paulo.

Bolsonaro, no entanto, quer esperar as eleições municipais passarem para divulgar as medidas, por serem impopulares. De acordo com o Estadão Broadcast, a ordem do governo é ficar “quietinho”. Já que as duras medidas poderiam atrapalhar a estratégia traçada por Bolsonaro e seus aliados de “varrer o PT do Nordeste.

Aliados, no entanto, alertam que não será possível Bolsonaro esperar as eleições para definir as medidas que vão bancar o Renda Cidadã, diante do nervosismo do mercado.

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou a opção preferencial da equipe de Bolsonaro em continuar governando para assegurar ganhos e interesses das classes dominantes e dos ricos brasileiros. “Ora, 38 milhões de brasileiros ficarão sem renda a partir de dezembro com o fim do auxílio emergencial”, alerta. “Enquanto isso, Bolsonaro não tem nada para colocar no lugar e rejeita taxar os bilionários, que elevaram patrimônio em R$ 177 bilhões na pandemia. Está claro para quem essa turma governa.”

Tragédia anunciada

O auxílio emergencial criado durante a pandemia no novo coronavírus acaba em 31 de dezembro deste ano. Já no primeiro dia do ano que vem, cerca de 38 milhões de brasileiros ficarão totalmente desamparados, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgado nesta terça-feira (6).

De acordo com o estudo, informa o site Recontaí, esses brasileiros representam 61% da parcela da população que recebeu o auxílio emergencial. Além disso, 64% são informais e 74% têm renda de até R$ 1.254. Em sua maioria, são pessoas de baixa escolaridade, com no máximo o ensino fundamental (55%). São cidadãos que não estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais e nem recebem o Bolsa Família. Ou seja, não terão nenhum apoio financeiro quando o auxílio emergencial acabar.

Pimenta nos olhos dos carentes

Todas as medidas avaliadas pela equipe de Bolsonaro para bancar o Renda Cidadã tiram recursos dos trabalhadores. Uma delas é elevar para seis meses o tempo mínimo que o empregado com carteira assinada precisa trabalhar para ter direito ao abono salarial (espécie de 14º salário, de no máximo um salário mínimo, pago a quem ganha até R$ 2.090). Atualmente é pago um valor proporcional do abono, no ano, a partir de um mês de carteira assinada. O valor cresce mês a mês na proporção de 1/12 avos do salário mínimo.

A equipe econômica de Bolsonaro pode, ainda, mudar a regra do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O acesso seria concedido a quem tem renda de até R$ 280 por pessoa na família. E seriam necessárias análises de condições de miserabilidade e vulnerabilidade. O governo pretende, ainda, revisar a regra de permanência no Bolsa Família, proibindo acúmulo com outros benefícios sociais.

Depois de desistir das verbas do Fundeb e do dinheiro destinado para o pagamento de precatórios, o governo federal estuda também eliminar a declaração simplificada do imposto de renda. Nela, o contribuinte abre mão de qualquer dedução e recebe um desconto geral de 20% em relação ao valor devido. A medida atingiria os trabalhadores que ganham menos.

A volta do FMI

Economistas do Fundo Monetário Internacional, o FMI, que determinava os rumos da economia nacional até os anos 2000, recomendaram ao Brasil de Bolsonaro e do ministro da Fazenda, Paulo Guedes, impor mais arrocho e manter a política de austeridade fiscal. O objetivo: manter a confiança do mercado.

“Na ausência de evidências inequívocas da manutenção do teto de gastos, qualquer despesa adicional poderia minar a confiança do mercado e elevar as taxas de juros”, diz o relatório do FMI. O fundo prevê queda da atividade econômica brasileira de 5,8% neste ano. É o maior recuo do Produto Interno Brasileiro (PIB) nas últimas décadas.

Guedes segue cegamente a cartilha neoliberal e defende teto dos gastos, que congelou investimentos por 20 anos os gastos em saúde e educação, enquanto aposta na iniciativa privada para sair da crise”, critica Gleisi.

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