Acampamento Terra Livre on line: novos modos de luta pelos direitos sempre negados

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28 Abril 2020

A COVID-19 tem se tornado um fenômeno que está determinando a vida de todos, também dos povos indígenas. No Brasil, o mês de abril é tempo de luta pelos direitos dos povos originários, se encontrando todos os anos em Brasília no Acampamento Terra Livre – ATL. Em 2020, a 16ª edição de um dos maiores eventos de luta indígena no mundo todo, que está acontecendo de 27 a 30 de abril, está sendo on line.

A reportagem é de Luis Miguel Modino.

De fato, “nós costumamos dizer que estamos isolados mas não calados, e nossas comunidades indígenas também, elas estão isoladas, mas estão lutando, estão utilizando todas as formas possíveis para que a voz deles chegue até os poderes”. As palavras de Dom Roque Paloschi, Presidente do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, mostram que a luta continua, que os povos indígenas tem procurado novos modos de reclamar seus direitos, cada vez mais pisoteados no Brasil por um governo claramente anti indígena e um poder econômico que se sente protegido e com direito a viver e agir à margem da lei.

Estamos diante de um “tempo de novos e velhos ataques, as ameaças continuam muito latentes, nossos territórios continuam sendo invadidos, os garimpeiros continuam entrando nos territórios indígenas, os madeireiros continuam entrando para tirar madeira ilegal, os conflitos se acirram”, segundo Sônia Bone Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB. Essa situação “exige de nós uma alerta geral, exigir ao governo um plano de atendimento aos povos indígenas, retirar os invasores que acabam sendo vetores muito perigosos de contaminação nos territórios indígenas”, insiste a liderança indígena.

O perigo da situação que a humanidade está passando é que “neste tempo de pandemia há uma tendência que o isolamento abafe as lutas, mas nossas comunidades estão usando bastante as redes sociais, as novas tecnologias, para poder continuaram se pronunciando, e ao mesmo tempo lutando e se mobilizando em defesa dos direitos”, afirma Dom Roque. Suas palavras são reforçadas por Sônia Guajajara, pois “para cada novo ataque nós temos que inventar novas estratégias de luta, exigir respeito aos direitos conquistados, à nossa existência, modos de vida, identidade”.

Desde o início do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019, “os povos indígenas tem sido um dos grupos mais violentados, mais agredidos em seus direitos, mais diretamente afrontados pelo estado brasileiro”, segundo Luis Ventura, missionário do CIMI Norte1, quem afirma que “tem sido o principal grupo que tem mostrado uma maior oposição, resistência, integridade coletiva nesse embate com o Estado, nessa defesa dos direitos e da Constituição”, algo que ficou claro no ATL de 2019, que reuniu mais de 4.000 indígenas em Brasília, onde foram conseguidos grandes avanços na luta do movimento indígena.

Ao longo de 4 dias, serão exibidos filmes e músicas indígenas, mas também será momento para dialogar sobre a gestão dos territórios, retirada de direitos e a pandemia, assim como a vulnerabilidade, impactos e enfrentamentos ao COVID-19 no contexto dos povos indígenas. Nessa abordagem da pandemia será refletido sobre a situação dos povos indígenas em situação de isolamento voluntário e contato inicial nesse contexto, assim como as medidas regionais de enfrentamento ao COVID-19 na Amazônia. Também a questão da vulnerabilidade epidemiológica e territorial, a Saúde indígena em tempos de pandemia e as iniciativas dos povos indígenas de auto proteção, o Desafio dos estudantes Indígenas frente a Pandemia, e finalmente, o riscos de genocídio dos indígenas no contexto da COVID-19 e proteção internacional dos direitos humanos.

No ATL deste ano também vai ter seu espaço a juventude indígena, desde o ponto de vista da comunicação e ação: Um pé na aldeia e outro no mundo. As mudanças climáticas, que tanto atingem os povos indígenas, especialmente o que faz referência ao desmatamento, serão tema de debate, junto com os embates necessários frente aos ataques aos direitos indígenas em tempos de Isolamento Social, tendo também um momento para debater sobre a inconstitucionalidade do Marco Temporal e a disputa dos direitos indígenas no judiciário.

Outras realidades abordadas serão os processos migratórios dos povos indígenas, a situação do novo coronavírus:, os estereótipos e racismos nas “representações” indígenas, a mineração e garimpo, que ameaçam povos indígenas e territórios na Amazônia brasileira. O ATL 2020 também vai abordar a questão das Mulheres Indígenas: o sagrado da existência e o nosso espaço de direitos, o tema dos Direitos Indígenas, violações e autoritarismos no Brasil, a Visibilidade dos LGBTQi+ indígenas, e a Frente parlamentar mista em defesa dos direitos indígenas.

A convocatória virtual de 2020, pretende, segundo Luis Ventura, “continuar manifestando que os povos indígenas continuam em pé, defendendo seus direitos, demostrando para o Estado brasileiro que não vão dar um passo atrás, que vão continuar defendendo seus direitos, principalmente seus direitos territoriais”. Nesse sentido, Sônia Bone Guajajara insistia na necessidade de “estar juntos nesse momento, tomando uma posição conjunta e fortalecendo nossa luta nas redes”, lembrando que “os povos indígenas têm sido ameaçados por cinco séculos e hoje todo mundo está ameaçado por esse vírus, que também já chegou entre os povos indígenas, com 11 casos confirmados de óbitos, com 82 indígenas contaminados”.

A líder indígena defendeu a necessidade de isolamento social, criticando as políticas de Bolsonaro, “que atrapalha tudo e coloca todo mundo numa situação de risco”. Nesse sentido, Dom Roque Paloschi falava sobre “as comunidades indígenas ao tomar a iniciativa e fechar os territórios, implementam uma luta muito interessante que é conter as invasões que estão ocorrendo, a pesar de ser a luta de Davi contra Golias. Elas também se organizaram internamente em relação as etapas de prevenção do contágio e do avanço do coronavírus, começaram a estabelecer formas de produção interna para sua manutenção e permanência nos territórios, mobilizaram, incentivaram os jovens, de maneira especial para o uso das redes sociais, com o objetivo de informar a situação vivenciada pelas comunidades indígenas. Diariamente postam fotos, áudios, vídeos, as comunidades não estão paradas, estão se articulando e dando visibilidade à luta indígena em todo o Brasil, e também neste momento em que se celebra o Acampamento Terra Livre”.

O propósito do ATL é “reafirmar nossa posição contra esse governo genocida, um governo que não se preocupa com ninguém e muito menos com nós indígenas”, tem afirmado Sônia Bone Guajajara. Ela deixava bem claro que “não temos como mais seguir nessa linha de frente, assistindo a morte de nossos parentes. Esse genocídio no Brasil agora esta institucionalizado”. Um exemplo disso são os mais de vinte mil garimpeiros no território indígena yanomami, que a líder indígena exige sejam retirados “porque eles não só estão degradando os territórios e o meio ambiente, como eles estão levando o risco de contaminação para dentro das aldeias”. Junto com isso, denunciava o “aumento absurdo do desmatamento durante o isolamento. Enquanto nós estamos fazendo nossa quarentena, os invasores não estão nem aí, e estão sendo legitimados pelo discurso do presidente Bolsonaro”.

Luis Ventura destaca as iniciativas tomadas de forma autônoma pelos povos indígenas desde o início da pandemia, de proteção dos seus territórios e de movimentação dos indígenas para a cidade, o que contrasta com o desmonte levado a cabo pelo Estado em referência à FUNAI (Fundação Nacional do Índio), SESAI (Secretaria Espacial de Saúde Indígena), o que tem repercutido numa atitude tímida e omissa diante da pandemia. Ele insiste em que, inclusive em meio à pandemia, o Estado brasileiro continua cancelando os direitos constitucionais dos povos indígenas, legitimando a ocupação ilegal de terras indígenas. Nessa conjuntura o ATL 2020 vem para continuar fortalecendo laços, essa unidade entre os povos indígenas, dizendo ao governo federal que não vão abrir mão de seus direitos, territórios e projetos de vida, segundo o missionário do CIMI, que vê no acampamento um convite à sociedade brasileira a se articular e fortalecer o marco de convivência e a garantia dos direitos.

Nessa perspectiva, Dom Roque Paloschi, acusa o governo de “continuar agindo de maneira autoritária, o governo não parou, ele continua ditando as portarias, os decretos, as medidas provisórias, no sentido de prejudicar a maioria da população brasileira, os pobres, e entre eles os povos originários, os quilombolas, os ribeirinhos”. Ele cita a Medida Provisória 210, chamada também a medida provisória da grilagem, que desde o início tem sido enfrentada pelos movimentos populares e as pastorais sociais. Segundo o presidente do CIMI, “ela regulariza tudo o que é ilegal em termos de desmatamento, invasão de terras e a regularização de mineração, do garimpo, ou seja a destruição da natureza. É uma Medida Provisória extremamente nociva aos povos tradicionais, as pequenas comunidades, a luta pela reforma agrária”.

Dom Roque também denuncia que “o executivo, na semana passada, ditou uma normativa no caso específico da FUNAI, validando as invasões dos territórios indígenas”, mudando uma política que obrigava a FUNAI a emitir certidões negativas de quando encontrava uma propriedade encravada nos territórios indígenas”, agora revogado por um governo que não parou de agir contra os povos indígenas durante a pandemia. “Por isso, a mobilização dos movimentos sociais e das comunidades indígenas, tem que continuar para dar visibilidade a situação que estamos enfrentando, usando os mesmos instrumentos que eles estão usando”, afirma o presidente do CIMI, que insiste que “os defensores da elite não estão de quarentena, eles defendem a invasão, a ocupação e a destruição, estão atuando de maneira organizada”.

Diante de “um governo Bolsonaro que não está de quarentena, pelo contrário, está cumprindo aquilo que prometeu”, Dom Roque Paloschi, destaca que “a nossa luta, a importância do Acampamento Terra Livre é fundamental para que o Brasil, o povo brasileiro e a sociedade brasileira, mas também os organismos de defesa dos direitos humanos, em âmbito nacional e internacional, tenham ciência daquilo que está acontecendo”. É tempo de luta, a mesma luta que sempre esteve presente entre os povos indígenas. O modo de realiza-la é novo, mas o objetivo, que é a defesa do direitos sempre negados, continua.

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