Redução da dívida dos pobres baseia-se em plano ético e econômico, diz economista jesuíta

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21 Abril 2020

Jesuíta africano diz que a pandemia tem levado o mundo na direção de uma economia mais solidária.

Na sua mensagem de Páscoa deste ano, o Papa Francisco pediu pela redução, ou mesmo pelo perdão, da dívida que “pesa sobre os orçamentos dos mais pobres”.

“Este não é tempo para a indiferença, porque o mundo inteiro está a sofrer e deve sentir-se unido ao enfrentar a pandemia”, disse ele. Também falou que este não é um tempo de divisões ou egoísmo. Em vez disso, é chegada a hora do bem comum.

Esta sua mensagem tem ressoado entre os povos africanos, como Lucie Sarr, do La Croix, descobriu quando conversou com o padre jesuíta François Pazisnewende Kaboré. François é economista e trabalha na KosyamUniversidade de Ciência, instituição jesuíta em Ouagadougou, Burkina Faso.

A entrevista é de Lucie Sarr, publicada por La Croix International, 17-04-2020. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

 

Eis a entrevista.

 

Com a pandemia da Covid-19, a questão do perdão ou redução da dívida dos países pobres voltou à tona. O papa pediu isso, assim como alguns presidentes e intelectuais africanos. Você acha que esse pedido tem fundamento?

De fato, em sua mensagem de Páscoa, o Papa Francisco fez um apelo à redução ou cancelamento da dívida dos países mais pobres. Esse pedido nos parece completamente fundamentado em bases éticas e econômicas.

No nível ético, é evidente que, dada a situação de sofrimento generalizado que prevalece no mundo em geral e nos países mais pobres em particular, reduzir ou cancelar estas dívidas seria um alívio e um sinal de solidariedade universal.

No nível econômico, embora, em princípio, uma dívida deva sempre ser paga, pode acontecer que as condições do devedor sejam tais que o pagamento da dívida comprometa permanentemente, se não estruturalmente, sua capacidade de garantir a própria sobrevivência econômica. Por exemplo, no caso de falência (de uma empresa) ou cessação de pagamento (de um país).

Pode, portanto, ser de interesse de ambas as partes (devedor e credor) reduzir ou mesmo cancelar a dívida.

Reduzir ou cancelar a dívida pode reequilibrar a economia mundial?

Se com isso queremos dizer que a redução ou cancelamento da dívida pode colocar a economia mundial de volta em uma trajetória positiva de crescimento e, por que não, de prosperidade também, então sim, com certeza.

Ao permitir que mantenham o aparato produtivo em pleno andamento, os países envolvidos podem continuar gerando os recursos necessários para próprio crescimento deles, conforme planejado inicialmente.

Por outro lado, provavelmente esta pandemia induzirá uma recessão (um declínio) de pelo menos 1,6% do PIB, segundo as projeções do Fundo Monetário Internacional – FMI.

No entanto, se queremos dizer que esta ação levaria ao desaparecimento das desigualdades, com certeza não. De fato, não devemos esquecer que o FMI e o Banco Mundial já haviam reduzido e tornado mais sustentáveis as dívidas de muitos países africanos através da iniciativa Países Pobres Muito Endividados – PPME, em 1996 e 1999.

Por que os países pobres se endividam ano após ano?

É bem simples: como qualquer entidade econômica, um país endivida-se para compensar seu déficit orçamentário, isto é, a diferença entre suas despesas e sua receita, quando o primeiro é superior ao segundo. A dívida de um país é, portanto, a soma acumulada, durante um determinado período de tempo, desses déficits anuais.

Por que isso dura ao longo do tempo? Porque o governo tem a opção de pagar regularmente a dívida por meio de receita tributária ou por emissão de letras do tesouro. Como todos os países do mundo estão endividados, a questão é se o nível da dívida é gerenciável e sustentável.

A pandemia de coronavírus expôs as falhas do sistema econômico mundial com muitas desigualdades, especialmente na área da saúde. Esta pandemia tem levado o mundo na direção de uma economia mais solidária?

Muito provavelmente. No nível macroeconômico dos países, a Covid-19 pôs de joelhos países poderosos e países menos poderosos. No nível microeconômico, o vírus está atacando o príncipe e o plebeu.

Então, o vírus veio para nos lembrar de nossa interdependência e humanidade compartilhadas. No entanto, é bem verdade que, no nível individual, os mais pobres sofrem e morrem mais do que os mais ricos, como os afro-americanos nos Estados Unidos, por exemplo.

Desse ponto de vista, a Covid-19 pode se mostrar uma oportunidade se nossos países a enfrentarem com criatividade e com os pés no chão.

Ela pode ser uma oportunidade para os países finalmente priorizarem um desenvolvimento mais endógeno, confiando mais em nossos próprios recursos, ao mesmo tempo estando abertos ao cenário internacional.

No contexto de uma economia baseada no conhecimento, essa experiência nos convida a recorrer ao único recurso inesgotável que qualquer país pode desenvolver endogenamente, a saber, o conhecimento.

O conhecimento é inesgotável e, quando o compartilhamos, não nos empobrecemos. As terapias bem-sucedidas da Covid-19 são, por exemplo, compartilhadas em todo o mundo.

Esta situação irá levar a economia a um novo paradigma no qual o conhecimento, a solidariedade, a partilha e a igualdade social irão, sem dúvida, ter um lugar especial nos níveis nacional e internacional.

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