El Salvador e o massacre de seis jesuítas. Inércia de tribunal adia extradição de ex-coronel

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19 Maio 2017

Atrasos recorrentes do Tribunal estão tornando pouco improvável que o governo dos EUA realize a extradição de um antigo coronel do exército salvadorenho para a Espanha, enquanto aguarda julgamento pelo massacre de seis padres jesuítas, sua empregada e sua filha.

Já se passaram quinze meses desde que um juiz dos EUA ordenou a extradição do ex-coronel Inocente Orlando Montano para a Espanha. Cinco dos padres assassinados eram cidadãos da Espanha, que quer processar Montano e mais de doze autoridades salvadorenhas pela atrocidade.

A reportagem é de Linda Cooper e James Hodge, publicada por National Catholic Reporter, 18-05-2017. A tradução é de Luísa Flores Somavilla.

Em sua decisão histórica, a juíza Kimberly Swank concluiu que as evidências mostravam que Montano participou no planejamento do ato "terrorista". Na época do massacre, em novembro de 1989, Montano era vice-ministro da defesa, atuando na segurança pública, e comandava a polícia nacional, a polícia fazendária e a guarda nacional.

O advogado de Montano recorreu à decisão de Kimberly Swank em 1º de abril de 2016, no tribunal do distrito da Carolina do Norte, onde ele está sendo mantido. Mais de um ano depois, o juiz distrital Terrence Boyle ainda não se pronunciou sobre o recurso.

"É ultrajante", disse a advogada de direitos humanos Carolyn Patty Blum ao NCR, referindo-se à inércia frente ao caso, assim como os recentes desdobramentos de 11 de maio, quando Boyle disse que Montano seria liberado da prisão para aguardar o julgamento em liberdade por motivos de saúde e inverteu a decisão cinco dias depois, dizendo que ele permaneceria encarcerado.

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A decisão sobre o recurso está bastante atrasada, disse Blum, que foi conselheira jurídica do Center for Justice and Accountability, que arquivou a petição original do caso jesuíta no tribunal espanhol.

Terrence Boyle "ficou com o caso por um ano, tempo mais do que suficiente, e esperou mais de seis meses para solicitar uma audiência", disse Blum, que fundou e dirigiu a Clínica Jurídica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Berkely, na Universidade da Califórnia, e atualmente supervisiona o Cardozo Law Institute in Holocaust and Human Rights.

Montano, que tem agora cerca de 70 anos, tenta sair da prisão há muito tempo, após uma cirurgia devido a um câncer de bexiga.

Carolyn Blum se opôs à libertação, dizendo que seus problemas crônicos de saúde "podem ser administrados de sua cela e ele deve permanecer preso. Estamos falando de um assassinato em massa, da conspiração para cometer um massacre — um dos piores crimes na história de El Salvador —, não uma fraude na segurança."

A decisão de Swank pela extradição foi elogiada por grupos internacionais de direitos humanos, aumentando as esperanças de que a Espanha finalmente descubra os detalhes do caso e dissolva esses mais de 25 anos de impunidade até então intocável das autoridades militares salvadorenhas, muitas com laços estreitos com militares dos EUA.

Montano é o oficial mais graduado na história recente dos EUA a ser extraditado por violação de direitos humanos.

Swank afirmou que as evidências mostraram que Montano participou de reuniões importantes em que altas autoridades planejaram o assassinato do Padre Jesuíta Ignacio Ellacuría, juntamente com todas as testemunhas.

Ellacuría era reitor da Universidade Centro Americana, onde os sacerdotes foram mortos com armas de alta potência por um pelotão treinado pelos EUA. Na época, ele estava no centro da mediação de paz entre o governo salvadorenho de direita, apoiado pelos EUA, e a Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (conhecida pelo acrônimo FMLN, em espanhol).

Das 26 autoridades intimadas pelo massacre dos jesuítas pela Comissão da Verdade das Nações Unidas, 19 estudaram na Escola das Américas, do exército dos Estados Unidos, agora conhecida como Instituto do Hemisfério Ocidental para a Cooperação em Segurança.

Montano não apenas estudou na escola, mas também na universidade jesuíta onde os sacerdotes foram executados.

Montano, que negou qualquer envolvimento no massacre, entrou nos EUA em 2002, mentindo nos documentos de imigração, em que afirmou falsamente que nunca tinha sido membro do exército salvadorenho.

Swank observou que, além de participar de reuniões de planejamento dos assassinatos, Montano supervisionou a estação de rádio do governo que ameaçou Ellacuría, chamando-o de "terrorista armado e uma figura intelectual para a FMLN rebelde".

Ela também mencionou evidências de que Montano "ameaçou a mulher de uma testemunha, que perguntou como era possível o governo ter mandado matar os jesuítas".

A decisão de Swank rejeitou os argumentos centrais do recurso, que não levantou nenhuma questão concreta que Montano não tivesse trazido antes, segundo Blum, o que tornou ainda mais difícil entender a inércia de Boyle. "Ele é um ponto nevrálgico."

Ambos os lados podem recorrer da sentença de Boyle ao 4º Tribunal de Recursos, o que atrasaria ainda mais a extradição.

Além dos atrasos jurídicos e das questões de saúde de Montano, também é necessário que o Secretário de Estado avalie o caso. Ele dará a palavra final sobre se Montano irá para Madrid ou não.

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