Sob pressão, Câmara adia votação da reforma da Previdência

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17 Março 2017

Após mobilizações que levaram 1 milhão às ruas, presidente da Câmara recua e tenta manobra para apressar votação da reforma trabalhista.

A reportagem é publicada por ExtraClasse, 16-03-2017.

Pressionado pelas mobilizações, atos públicos e greves que paralisaram o país na última quarta-feira, Dia Nacional de Lutas organizado pelas centrais sindicais, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), anunciou em Plenário que acolheu um pedido do PSB e decidiu prorrogar até a próxima sexta-feira, 17 de março, às 18h30, o prazo para a apresentação de emendas ao texto da reforma da Previdência (PEC 287/16).

A manobra de Maia frustra a expectativa do governo de votar a reforma da Previdência no mês de abril. Na mesma manobra, a Câmara ressuscitou o PL 4302/1998, da era FHC, sobre a terceirização, e que já tramitou há 19 anos na Câmara e no Senado. A votação que falta para esse PL virar lei será no dia 21 de março. Se aprovado seguirá para sanção presidencial. Assim, o relatório sobre a terceirização em discussão no Senado (PLC 30/15), com relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e que passou por audiências públicas em todas as capitais do país, será ignorado e não pautado no plenário.

Para as centrais sindicais, apesar das mobilizações que levaram 1 milhão de pessoas às ruas, a estratégia do presidente da Câmara não representa propriamente um recuo dos parlamentares. Claudir Nespolo, presidente da CUT-RS, alertou que, com essa manobra, “o massacre da legislação previdenciária e trabalhista continua. Vamos aprofundar as denúncias, mapear o endereço residencial dos deputados e organizar a greve geral”. No início da próxima semana, haverá mobilização junto ao setor de embarque do aeroporto Salgado Filho para pressionar os deputados gaúchos a votar contra as reformas da Previdência e trabalhista.

Até quarta-feira, prazo inicial para que os deputados protocolassem propostas de alteração do texto original, foram apresentadas 146 emendas. Destas, 44 foram rejeitadas devido a divergências divergência nas assinaturas. A maior parte das emendas está relacionada a pontos específicos como benefícios assistenciais, professores, trabalhadores rurais, policiais, servidores públicos e mulheres. Porém, as medidas mais atacadas pelos movimentos sociais e rejeitadas por grande parte dos parlamentares referem-se à idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem, bem como os 49 anos de contribuição para obtenção da aposentadoria integral.

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